DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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35
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114624
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 03642.000234/2012-31.
Dispensa. Nº 8/2013. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 14.123.063/0001-40 - MOURA FERRO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado
por 60 (sessenta) meses, com início em 03/01/2023 e término em 03/01/2028.. Vigência:
03/01/2023 a 03/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.236,00. Data de
Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114622
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 21309.000343/2022-91.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente aditamento, nos termos da cláusula segunda do contrato, é a
prorrogação do prazo de vigência deste para o período de 01/02/2023 a 31/03/2023..
Vigência: 01/02/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.340.651,40.
Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23000.006495/2019-02.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS -
CGGP/SAA/MEC. Contratado: 06.091.569/0001-96 - ODONTOTEC ASSIS COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 01/2021 e consignar na dotação orçamentária específica às
despesas decorrentes.. Vigência: 22/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.957,61. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 150004
Nº Processo: 23000036148202200 . Objeto: Contratação de solução de servidor de
aplicação web para tecnologia PHP visando garantir a continuidade e a disponibilidade dos
sistemas e serviços sustentados pelo Ministério da Educação MEC Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade
de competição
Declaração de
Inexigibilidade
em 19/01/2023. ATILIO
EMANUEL DE SALES SOUZA. Gerente de Governança, Projetos, Aquisições e Contratos de
Tic Substituto. Ratificação em 19/01/2023. DELSON PEREIRA DA SILVA. Subsecretário de
Tecnologia da Informação e Comunicação Substituto. Valor Global: R$ 2.553.541,51. CNPJ
CONTRATADA : 03.143.665/0001-42 ETT INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 19/01/2023) 150004-00001-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 23000.021915/2017-19.
Pregão. Nº 32/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA.. Objeto: A transferência
dos direitos e obrigações do contrato nº 15/2018 da filial da contratada sediada avenida
gupê, nº 10.767, galpão 03, jardim belval, município de barueri/sp, cep 06.422-120, cnpj
03.698.620/0005-68, para a filial localizada em brasília/df, cnpj nº 03.698.620/0003-04,
com endereço na q shcs cr quadra 515 bloco c, nº 42, loja 39, asa sul, cep 70.381-530..
Vigência: 10/01/2023 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.711,28.
Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152004
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23119.000968/2019-22.
Pregão. Nº 61/2018. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
03.794.974/0001-82 - LAVANDERIA MILENIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 15/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.800,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152004
Número do Contrato: 25/2017.
Nº Processo: 23119.000481/2014-35.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Quinta repactuação do valor mensal do contrato,
com base na CCT 2022/2023, com efeitos a contar de 01/09/2022. Vigência: 16/10/2022 a
15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.345,04. Data de Assinatura:
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152004
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23119.000488/2019-61.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 05.703.030/0001-88 -
CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceira repactuação do valor
mensal da contrato com base na CCT 2022/2023 com efeitos a contar de 01/03/2022.
Vigência: 11/09/2022 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.733.173,16.
Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 31/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000982/2023-13. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 22/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALLTEC LEOPOLDINA LTDA (CNPJ:
47.304.772/0001-80). Signatários: CAROLINA VALVERDE BARTOLI e LUCILIA PEREIRA DE
OLIVEIRA. Vigência do Acordo: 10/01/2023 a 09/01/2028.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23040.005455/2019-69.
Contratante:
COLEGIO PEDRO
II.
Contratado:
31.344.070/0001-90 -
COOPARIOCA
COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre
o valor da contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação
de transporte terrestre dos servidores, empregados ecolaboradores a serviço da reitoria do
colégio pedro ii, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro-rj..
Vigência: 30/07/2020 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.063,76. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179,
III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº
8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOT I F I C A R
o(a) senhor(a) VALERIA LUCIANO MARTINS GUIMARÃES, CPF nº 986.392.347-87, para
apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (DEFESA) referente ao procedimento que
versa sobre indícios de pagamento indevido de pensão a filha solteira, maior de 21 anos,
em desacordo com os fundamentos do artigo 5°, parágrafo único, da Lei 3.373/1958 e a
jurisprudência do Tribunal de Contas da Unido (TCU), identificados pelo TCU, através do
Oficio n°11765/2016-TCU/SEFIP de 25/11/2016, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER,
também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado para que providencie
a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 20/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado Nádia Mara Silva Leitão: CPF: 213.***.***-87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
20/2022,
relacionados
ao
1.3
-
Processos
de
planejamento,
implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 30/12/2022 a 25/11/2023.
Valor total: R$ 93.680,66 (noventa e três mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e
seis centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 27/12/2022.
Edital nº 22/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado Talita Dal Bosco Re : CPF: 920.***.***-34.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
22/2022,
relacionados
ao
1.3
-
Processos
de
planejamento,
implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 30/12/2022 a 25/11/2023.
Valor total: R$ 99.180,66 (noventa e nove mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 27/12/2022.
Edital nº 25/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Amanda Calixto Silva CPF: 047. ***. ***-09.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
25/2022,
relacionados
ao
1.3
-
Processos
de
planejamento,
implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 30/12/2022 a 25/11/2023.
Valor total: R$ 88.180,66 (oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/12/2022.
Edital nº 25/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado Sergio de Barros Correia: CPF: 054. ***. ***-40.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
25/2022,
relacionados
ao
1.3
-
Processos
de
planejamento,
implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 30/12/2022 a 25/11/2023.
Valor total: R$ 88.180,66 (oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/12/2022.
Edital nº 27/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Gabriela Almeida Silvestrini CPF: 110. ***. ***-08.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
27/2022, relacionados ao 1.2 - Levantamento e realinhamento das ações do PAR
referentes a gestão educacional, formação de recursos humanos da educação e práticas
pedagógicas realizados.
Vigência: 30/12/2022 a 25/11/2023.
Valor total: R$ 88.180,66 (oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/12/2022.
Edital nº 26/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Ana Luisa Cavalcante da Costa, CPF: 037.***.****-
18.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
26/2022, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a
assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de
infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.
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