DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158955
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23487.001181/2020-23.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Prorrogação, por
mais 30 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
07/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2023 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.455,60. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23261.000107/2022-04.
Pregão.
Nº 4/2021.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
03/2022 por 12 meses. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 491.395,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23261.000059/2022-46.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato 01/2022 por 12 meses. Vigência: 18/01/2023 a
18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.437,50. Data de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23261.000115/2022-42.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
24.334.945/0001-08 - DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 04/2022 por 12 meses. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 380.898,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23261.000098/2022-43.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
02/2022 por 12 meses. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.832,60. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022
Especie: Processo n. 23147.005862/2022-83
Partes: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - IFES e
Residencia Engenharia LTDA.
CNPJ: 28.508.315/0001-63
Objeto: Contratacao de empresa especializada para elaboracao do projeto executivo, bem
como a execucao das obras de implantacao do campus Pedro Canario.
Data de assinatura: 29/11/2022.
Vigencia: 30 meses a partir da data de assinatura.
Execucao: 26 meses a partir da data de emissao da ordem de servico.
Valor: R$ 14.997.012,5024
Nota de Empenho: 2022NE410
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23147.001422/2021-24.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 16.829.118/0001-
67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Repactuação dos valores do contrato
nº 08/2021, conforme a convenção coletiva de trabalho de 2023 para os postos de oficial
polivalente e motoristas.. Vigência: 26/07/2021 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.034.613,12. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158418
Nº Processo: 23151000080202370 . Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica e
iluminação pública durante o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Dispensa em 13/01/2023. DANIELE ZARDO.
Diretora Administrativa. Ratificação em 13/01/2023. MAURO LUCIO DE BRITO LACERDA .
Diretor
Geral-substituto.
Valor
Global: 
R$
600.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
28.152.650/0001-71 EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 19/01/2023) 158418-26406-2023NE000016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158418
Nº Processo: 23151000079202345 . Objeto: Serviços de abastecimento de água potável
durante o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2023. DANIELE ZARDO. Diretora Administrativa.
Ratificação em 13/01/2023. MAURO LUCIO DE BRITO LACERDA. Diretor Geral-substituto.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.628.150/0001-70 BRK AMBIENTAL
- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A..
(SIDEC - 19/01/2023) 158418-26406-2023NE000016
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158426
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23156.000036/2019-33.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2019 da empresa voetur turismo e
representações ltda por mais doze meses, de 23/01/2023 a 23/01/2024.. Vigência:
23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.953,98. Data de
Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148005272202241. Objeto: AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS
(LOUSAS) - Lousas de quadro branco em MDF ou MDP, estruturado em madeira lyptus no
formato plano, revestido em fórmica quadriculada na cor branca. . Total de Itens Licitados:
2. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória,
1729
- 
Bairro
Jucutuquara,
Jucutuquara
- 
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus arquivos
também
estão 
disponíveis
no
endereço
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 k I 3 R AQ K g m 5 z R s G u d H u W 7 U f i P 1L6HL_ET?usp=share_link.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIASGnet - 19/01/2023) 158416-26406-2023NE000024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 23340.000853/2022-18
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica do servidor Luiz Giovani de Pellegrini; PARTES:
Instituto Federal Sul-Riograndense e Instituto Federal Farroupilha; OBJETO: Termo de
Colaboração Técnica; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 20/01/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 61/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243004343202218. , publicada no D.O.U de 06/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Apoio Administrativo:
marceneiro, serralheiro, copeiro, trabalhador de manutenção de edificações, pedreiro,
servente de pedreiro e eletricista. Novo Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs
SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 20/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2023) 158127-26420-2022NE000087
CAMPUS ALEGRETE
EDITAL Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela
Portaria Eletrônica nº 1.312, de 20/10/2022, DOU de 21/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
I - Quadro de vagas:
.
Área
Requisito para Ingresso
Nº de
Vagas
Regime de
Trabalho
. Educação Especial Graduação em: Licenciatura em Educação Especial.
01
40h
semanais
.
História
Graduação em Licenciatura ou Bacharelado com formação
pedagógica em: História; ou
Ciências Humanas com
habilitação em História.
01
40h
semanais
. Letras/Português
e Inglês
Graduação em Licenciatura ou Bacharelado com formação
pedagógica em: Letras com habilitação em Português,
Espanhol e respectivas literaturas.
01
40h
semanais
.
Química
Graduação em Licenciatura ou Bacharelado com formação
pedagógica em: Química; ou Ciências da Natureza com
habilitação em Química; ou Ciências Exatas com habilitação
em Química.
01
40h
semanais
.
Sociologia
Graduação em Licenciatura ou Bacharelado com formação
pedagógica em: Sociologia; ou Ciências Sociais; ou Ciências
Humanas com habilitação em Sociologia.
01
40h
semanais
II - Inscrições: será admitida a inscrição somente via internet, no endereço
eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre
09h (nove horas) do dia 25 de janeiro de 2023 e 23h59min (vinte e três horas e cinquenta
e nove minutos) do dia 07 de fevereiro de 2023, observado o horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
III - O professor contratado terá exercício no Campus Alegrete, de acordo com
o regime de trabalho definido de 20 horas ou 40 horas semanais que poderão,
respectivamente, sofrer ampliação ou redução, de acordo com as demandas das
Coordenações e a critério da Administração do respectivo Campus para as áreas previstas
neste Edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, conforme o interesse da
Administração, incluindo a participação em atividades letivas em finais de semanas, pontos
facultativos e feriados, respeitada a carga horária semanal.
IV - Sendo de interesse e a critério do Instituto Federal Farroupilha,
obedecendo às normas legais pertinentes e às previsões contidas neste Edital, na vigência
desta seleção, poder-se-á admitir que candidatos homologados e não contratados neste
Processo de Seleção possam ser aproveitados em um dos demais campi do Instituto
Federal Farroupilha, observada a ordem de classificação e o número de vagas existentes.
V - A remuneração será equivalente à da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico correspondendo à Classe D I, Nível 01, incluindo o
Vencimento Básico (VB) e a Retribuição por Titulação (RT), correspondente à titulação do
candidato na data da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior.
A remuneração poderá ser acrescida de auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio
pré-escola.