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DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.016099/2022-78.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 33.776.558/0001-12 - P H ATAIDE DE JESUS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de assistência técnica e manutenção preventiva, corretiva e adequações com
fornecimento de peças e mão de obra para plataforma elevatória..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2023 a
09/01/2024. Valor Total: R$ 35.523,17. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.002335/2022-31.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Reitoria, conforme especificações do Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor
Total: R$ 220.620,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 42/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia
sob demanda. Serviços inerentes à manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de
modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos
no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil sem acréscimo de
área construída.
PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES
Coordenador Geral de Compras
(SIDEC - 19/01/2023) 158144-26414-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23191001308202291. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais: Gêneros Alimentícios,
Hortifrutigranjeiros, carne bovina, gás - GLP, materiais de limpeza, utensílios de refeitório
(copa e cozinha), aquisição de pães, salgados, sucos para eventos oficiais e outros, para o
Setor de Alimentação e Nutrição - SAN do Refeitório e demais setores do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus Cáceres.. Total de Itens
Licitados: 313. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Filinto 
Muller,
953
- 
Duque
de
Caxias,
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 19/01/2023) 158144-26414-2023NE800001
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000929/2021-43. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA
FLORESTA. Contratado: 07.517.465/0001-63 - CANDIDO INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato nº. 09/2022, com fundamento no disposto no art. 79, inciso
i, e art. 78, incisos i, ii, iii e v, da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações.. Fundamento
Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VI. Data de Rescisão:
20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000632/2021-88. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA
FLORESTA. Contratado: 07.517.465/0001-63 - CANDIDO INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato nº. 07/2021, com fundamento no disposto no art. 79, inciso
i, e art. 78, incisos i, ii, iii, v, vii e viii da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Data de Rescisão: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-12-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. . Leia-se: Vigência: 19/01/2023 a
05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-01-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/01/2023 a 16/02/2024. . Leia-se: Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
STFC (fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI), para atender a Reitoria e os Campi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul IFMS, a ser executado de forma
contínua
SEDENIR MARCOS DEPARIS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2023) 158132-26415-2023NE999999
CAMPUS DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155848
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23347.023880/2019-95.
Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS. Contratado:
14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS EIRELI. Objeto: Renovação por
mais 12 meses e reajuste do valor mensal. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.975,92. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 23809.000537/2021-11.
Tomada de Preços. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Supressão de valores do contrato nº 89/2021. Vigência: 30/11/2022 a 06/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.420,59. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155645
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23713.001278/2019-81.
Dispensa. Nº 26/2019. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado:
09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2019/rnr,
conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.000005/2023-04.. Vigência:
01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.740,00. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 10/2021. Processo SEI 23716.001971/2021-49. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 06/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ 10.626.896/0015-78.
Contratado(a): Ezequiel Breno Rodrigues Reis, CPF nº ***.784.596-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 10/2021, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 19/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante. Ezequiel Breno
Rodrigues Reis - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
19/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23395000056202378 . Objeto: Contratação da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. (EBC), para prestação de serviços de distribuição de publicidade legal
impressa e/ou eletrônica para atender às necessidades da Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora. O objeto contempla a
publicação de avisos, balanços, relatórios e outros atos a que os órgãos e entidades da
administração pública federal estejam obrigados por força de lei ou regulamento. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme estabelecido no art. 8º, inciso Lei 11.652 de 2008 Declaração de
Inexigibilidade em 13/01/2023. MIGUEL BARBOSA RAMOS. Coordenador de Administração.
Ratificação em 13/01/2023. WALLACE MAGALHAES TRINDADE. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 
20.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
09.168.704/0001-42
EMPRESA 
BRASIL
DE
COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 19/01/2023) 158121-26410-2023NE800004
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O presidente da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas (CAIA -
IFNMG), no uso das atribuições institucionais que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitora nº 296/2022; tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do art. 26 da Lei nº
9.784/99, por encontrar-se a pessoa jurídica em local incerto ou não sabido, resolve
INTIMAR a empresa LÓGICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 20.166.637/0001-60, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação
idônea de que cumpriu ou está cumprindo a penalidade de publicação extraordinária da
decisão condenatória aplicada no âmbito do processo administrativo de responsabilização
nº 23414.003784/2019-80, o que poderá ser feito por manifestação através do e-mail
caia@ifnmg.edu.br ou do endereço Rua Professor Monteiro Fonseca, 216, Vila Brasília,
Montes Claros/MG, CEP 39400-149. Informamos que, após esgotado o prazo, caso não haja
comparecimento da pessoa jurídica, o processo prosseguirá sem nova intimação, podendo
a penalidade ser executada pelos meios previstos em lei.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo 23414.006347/2022-13.
O
Instituto
Federal do
Norte
de
Minas
Gerais vem
divulgar
o
resultado do chamamento público para doação de bens e serviços, edital
511/2022. Foi selecionada a proposta única, apresentada pela empresa X-
OFFICE SERVI LTDA - ME, inscrita no CNPJ 15.362.598/0001-36, contemplado os
itens 01 a
18 do chamamento. O
valor total da doação
é de R$
223.837,04.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora

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