DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23392000872201925. Objeto: Cessão do uso do espaço físico de
57,2 m², que compreende a lanchonete, cozinha e varanda da Cantina estudantil do IFNMG
Campus Arinos, destinado única e exclusivamente à exploração comercial relacionada à
prestação de serviços da venda de alimentos e/ou produtos alimentícios, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rodovia Mg 202, Km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas, Zona
Rural - Arinos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACQUELINE DE MOURA FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/01/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Araçuaí; CONTRATADO: PABLO ALVES DA ROCHA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado (Doutorado em Produção Vegetal no
semiárido); VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 11/07/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000;
DATA E ASSINATURAS: 12/01/2023; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA, pelo
Contratante e PABLO ALVES DA ROCHA, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000906/2022-97.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 94.854,60. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000906/2022-97.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 31.038.751/0001-20 - EFQJ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 18.630,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000906/2022-97.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 57.456,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000906/2022-97.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 41.643.531/0001-80 - PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 115.214,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000906/2022-97.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL - EIRELI. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 24.412,50. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000906/2022-97.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 39.370.620/0001-58 - WELLINGTON DE SOUZA VASCONCELOS 04788493110.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 59.616,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.002497/2022-13.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.002497/2022-13.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 34.665.164/0001-50 - MARCOS ANDRE SARMENTO CRUZ. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 742.745,50. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2021 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Jaqueline Sales Victor dos Santos;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/07/2023.
Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S :
19/01/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e JAQUELINE
SALES VICTOR DOS SANTOS, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Maria Aparecida Afonso Oliveira;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 07/04/2023.
Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S :
19/01/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARIA
APARECIDA AFONSO OLIVEIRA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marcella Alves da Silva; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/07/2023. Mantém-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 19/01/2023;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARCELLA ALVES DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2021 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rodrigo Gredilha Duarte; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 16/05/2023. Mantém-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 19/01/2023;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e RODRIGO GREDILHA
DUARTE, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Joyce de Sousa Moreno; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/07/2023. Mantém-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 19/01/2023;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e JOYCE DE SOUSA
MORENO, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Kênia Greyce Durães Ribeiro; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/07/2023. Mantém-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 19/01/2023;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e KÊNIA GREYCE DURÃES
RIBEIRO, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Claudia Emanuele Machado Camargos;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/07/2023.
Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S :
19/01/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e CLÁUDIA
EMANUELE MACHADO CAMARGOS, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Hugo Brener Oliveira Ferreira; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 17/03/2023. Mantém-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 19/01/2023;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e HUGO BRENER OLIVEIRA
FERREIRA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Luciana Canário Mendes; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/07/2023. Mantém-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 19/01/2023;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LUCIANA CANÁRIO
MENDES, Contratado.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU do dia 18/01/2023, página 58, Seção 03, Nº 13,
referente ao Edital nº 001/2023, item 3, Prova de Desempenho Didático e sorteio do
tema.
Onde se lê: Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia
06/02/2023, e cujo tema será sorteado no dia 03/02/2022,
Leia-se: Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 07/02/2023,
e cujo tema será sorteado no dia 06/02/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158481
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.011429/2021-27.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato de mão de obra de serviços terceirizados diversos, sem fornecimento
de insumos e equipamentos, serviços de copa/cozinha( supervisor, cozinheiro e auxiliar de
cozinha), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.469,24.
Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).