DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 60/2017.
Nº Processo: 23057.007375/2017-05.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de retificar o termo aditivo nº 283/2022-proad/ifrn , onde se lê: "as despesas relativas à prorrogação da vigência do contrato é de r$
656.539,32
(seiscentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos)", leia-se: "as despesas relativas à prorrogação da vigência do contrato é de r$ 701.007,72
(setecentos e um mil, sete reais e setenta e dois centavos)".. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.007,72. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EDITAL Nº 2/2023 DG/CM/RE/IFRN, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de Março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de Março de 2022, e de acordo com o art. 2º,
IV da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior
contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h de 20/01 às 20h de 29/01/2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).
II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo:
O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.130,85, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40
horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens,
benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Não poderá nos Termos da Lei 8.745/93, Art 9º, III: ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de
seu contrato anterior, salvo hipóteses dos incisos I e IX do Art. 2º desta Lei, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5º desta Lei (Redação dada pela Lei nº 11.784/08).
.
MATÉRIA/ DISCIPLINA
VAGAS PARA O CAMPUS C EA R Á - M I R I M
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
Sistema de Informação
01
Graduação na área de Computação; ou Curso Superior com pós-graduação lato sensu na área
de Computação.
.
Fundamentos
de Administração, Gestão de
Negócios e Marketing
01
Graduação em Administração ou em Tecnologia no eixo
tecnológico de Gestão e Negócios
.
CAMPUS
MATÉRIA/ DISCIPLINA
V AG A S
MOTIVO DA CONTRATAÇÃO
PROFESSOR EFETIVO SUBSTITUÍDO
.
Ceará-Mirim
Sistema de Informação
01
Afastamento para Capacitação
Leo Moreira Silva
.
Ceará-Mirim
Fundamentos
de Administração, Gestão de
Negócios e Marketing
01
Afastamento para Capacitação
Idelmarcia Dantas de Oliveira
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
Em 19 de janeiro de 2023
GUSTAVO VILELLA WHATELY
Diretor-Geral
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158141
Número do Contrato: 103/2018.
Nº Processo: 23419.001100/2018-84.
Inexigibilidade.
Nº 62/2018.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no art. 57,
inciso ii, da lei 8.666/93; e reajuste pelo igp-m, na ordem de 6,516% (seis vírgula
quinhentos e dezesseis por cento), de acordo com art. 40, inciso xi, da lei 8.666/93 c/c
cláusula sexta do contrato 103/2018.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 203.808,98. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
CAMPUS FARROUPILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No Extrato de Contrato ao Contrato de Professor Substituto nº
01/2022, publicado em 19/01/2023, Edição 14, Seção 3, página 61,
Onde se lê: Extrato de contrato, leia-se: Extrato de Termo Aditivo.
Onde se lê: Primeiro Termo Aditvo, leia-se: Segundo Termo Aditivo.
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Guilherme Maldaner Zanchin. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 06/07/2023.
VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação -
RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023.
Sandra Rejane Zorzo Peringer.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
ÁREA ARQUIVOLOGIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 020/2019 e
Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área/Disciplina
Requisito exigido
.
01
0
0
20 horas
Arquivologia
Graduação em Arquivologia
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em
função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período de inscrições: de 23/01/2023 a 10/02/2023.
2.2 - Local: As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, por meio do
envio dos documentos solicitados no item 4.4 do presente Edital, digitalizados e em formato
PDF, preferencialmente em arquivo único, ao e-mail editalarquivologia@poa.ifrs.edu.br.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Porto Alegre
(www.poa.ifrs.edu.br)
FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Após adjudicado e homologado pela autoridade competente o pregão 04/2022
para registro de preço de serviço de vigilância desarmada. O Campus Duque de Caxias do
IFRJ torna público as empresas vencedoras do certame: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ: 10.380.412/0001-58 para os itens 03, 04, 15 e 16 no valor total de R$
1.353.882,72 e FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, CNPJ: 13.739.782/0001-27
para os itens 05 e 06 no valor total de R$ 728.968,68.
ADNEY LUIS ANJOS DA SILVA
Coordenador de Compras
(SIDEC - 19/01/2023) 158482-26433-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.000050/2023-34.
Pregão Nº 93/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 29.737.540/0001-34 - REAL NORTE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de conclusão do cercamento do campus
avançado são miguel do guaporé, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 02/07/2023. Valor
Total: R$ 165.324,39. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).