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DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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50
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
prestação de serviços de uma solução de nuvem integrada de colaboração e produtividade
de e-mail, consistente na viabilização da entrega, pela contratada, da solução denominada
google workspace for education plus (gwfe),
a qual inclui, ainda, serviços de
treinamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV. Vigência: 20/01/2023 a
20/01/2024. Valor Total: R$ 765.375,80. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.182489/2022-53.
Pregão Nº 128/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Limpeza e desobstrução de ralos, pias, tubulações em geral, vasos sanitários, mictórios e
similares, "bocas de lobo", galerias de águas pluviais, galerias de esgoto, caixas de gordura,
fossas e sumidouros, incluindo coleta, transporte e destinação final dos resíduos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor
Total: R$ 236.647,80. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150217202375 . Objeto: Contratação de concessionária de serviço
público ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A , inscrita no CNPJ
19.527.639/0078-37 para fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da
UFF no município de Nova Friburgo/RJ, no período de Janeiro à Dezembro de 2023. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 04/01/2023. JOAO PAULO MARQUES MORAES .
Substituto Eventual da Pró-reitora de Administração. Ratificação em 05/01/2023. ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 417.711,78. CNPJ CONTRATADA :
19.527.639/0078-37 ENERGISAMINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 19/01/2023) 150182-15227-2022NE800077
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2022
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 127/PROAD/2022, tendo sidoadjudicados e
homologados os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,13,14,15,16,17,18 e 19 como cancelados. Item
12: Deserto.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069155534202116. Objeto: Permissão de Uso de espaço fí
sico para
exploração comercial de
lanchonete junto
ao Insti tuto
deArtes e
Comunicação Social (IACS) da UFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2023 das
10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/01/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o
CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL - PR , CNPJ
05.466.953/0001-63 Objeto: "operacionalizar o projeto de execução e fiscalização das
penas de prestação de serviços comunitários na Universidade Federal da Fronteira Sul -
UFFS Campus Laranjeiras
do Sul - PR, conforme plano
de trabalho". Processo
Administrativo: 23205.034376/2022-31. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2027. Signatários:
Marcelo Recktenvald - Reitor da UFFS e Iracêma Pereira de Carvalho - Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a
UNIVERSITÉ LOUVERTURIENNE D'HAÏTI- ULHA. Objeto: "Visa o compromisso de cooperação
científica e tecnológica entre as partes para a promoção de atividades conjuntas de ensino,
pesquisa e extensão (...)". Processo Administrativo: 23205.041613/2022-10. Vigência:
17/01/2023 a 16/01/2028. Signatários: Marcelo Recktenvald e Sadrak Ordena.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/DIR-CH/UFFS/2021, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a)
substituto(a) CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS, que tem por objeto a alteração
da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de
01/02/2023 a 06/03/2023. Data de Assinatura: 16/01/2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a)
substituto(a) EDUARDO VON DENTZ, que tem por objeto a alteração da
Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de
01/02/2023 a 14/02/2023. Data de Assinatura: 16/01/2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a)
substituto(a) EVELINE CATERINE SANDRI, que tem por objeto a alteração da
Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de
01/02/2023 a 06/03/2023. Data de Assinatura: 16/01/2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a)
substituto(a) JUSSARA MARIA HABEL, que tem por objeto a alteração da
Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de
01/02/2023 a 06/03/2023. Data de Assinatura: 16/01/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e Estado de
Santa Catarina, por Intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ec o n ô m i c o
Sustentável (SDE), CNPJ Nº 07.255.568/0001-00, representada pelo Conselho Estadual de
Combate à Pirataria (CECOP), Florianópolis-SC. Objeto: Acordo de Cooperação tem por
objeto, conforme previsto no Regimento Interno do CECOP, aprovado pelo Decreto nº
3.458, de 19 de agosto de 2010, a promoção e proposição de plano estadual para a
prevenção e o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra
a propriedade intelectual. Coordenado por representantes qualificados, de ambas as
partes, por elas designados, que atendam aos requisitos das atividades a serem
desenvolvidas e às normas previstas no Regimento Interno do CECOP. Nova Vigência:
12/2022 a 11/2024. Processo administrativo: 23205.003967/2020-02. Valor: não se aplica.
Signatários: Marcelo Recktenvald-Reitor, Jair Antonio Schmitt-Presidente do CECOP-SC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070067638202216 . Objeto: Contratos UFG/FUNAPE - Contratação de
serviços de gestão administrativa e financeira para apoio nas atividades previstas no
projeto de extensão intitulado: REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E
ESPORTIVOS NO CAMPUS CALDAS NOVAS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de
instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 18/01/2023. REGIANE MIRANDA SANTOS.
Secretária Executiva. Ratificação em 18/01/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor.
Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAO D E
APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 19/01/2023) 153052-15226-2023NE800682
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio UFG 012/2023. Processo 23070.064554/2022-21.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a KARLA
PATRICIA FERNANDES TEIXEIRA DE FARIA. Assinatura: 18/01/2023. Validade: 18/01/2023 a
17/01/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 5 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
concurso público realizado conforme Edital nº 108/2022, publicado no DOU de
22/07/2022, para provimento de vagas de cargos técnico-administrativos em educação,
conforme abaixo relacionado:
CAMPUS ITABIRA / ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.
NOME
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Débora Antonio da Silveira
78,00
1º lugar
. Liomar da Silva Braga
76,00
2º lugar
. Guilherme Andrade Romualdo
76,00
3º lugar
. Dana Akésia Viana Lopes Vaz
74,00
4º lugar
. Jéter Miguel dos Santos
74,00
5º lugar
CANDIDATOS NEGROS (ITEM 3.8 DO EDITAL)
CAMPUS ITABIRA / ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.
NOME
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Guilherme Andrade Romualdo
76,00
1º lugar
. Dana Akésia Viana Lopes Vaz
74,00
2º lugar
. Kevinny Chaves Florencio
70,00
3º lugar
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023 UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 005/2023. Processo 23854.008395/2022-67. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a ALVARO SANTOS SOCIEDA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, visando
proporcionar aos estudantes, regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas
áreas de atuação da ALVARO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Partes:
Universidade Federal de Jataí e ALVARO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA .
Assinatura: 19/01/2023. Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011624/2022-38.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 05.328.137/0001-93 - AC HERMINIO PINTO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de uso
de espaço físico para exploração de
serviços de reprografia
compreendendo, encadernação e venda de artigos de papelaria nas dependências da
Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora - Faculdade de Comunicação,
visando atender as demandas rotineiras de alunos, professores, técnico-administrativos,
estagiários, terceirizados e visitantes eventuais, nos dias e horários de funcionamento da
instituição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 16.079,28. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011624/2022-38.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Concessão
onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de reprografia
compreendendo, encadernação e venda de artigos de papelaria nas dependências da
Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora - Instituto de Ciências

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