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DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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52
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No
Extrato
de
Termo
Aditivo Nº
06/2022,
referente
ao
Processo
nº
013767/2018, publicado no DOU de 05/01/2023, Seção 3, página 90, onde se lê: Vigência:
01/12/2023 a 31/12/2023; leia-se: Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora em Exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
retificação do Edital 8, de 17/01/2023, de homologação do resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Visitante, publicado no Diário Oficial da União de
18.01.2023, seção 3.
Onde se lê:
A Vice-Reitora em Exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, conforme especificado abaixo.
Leia-se:
A Vice-Reitora em Exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante,
conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Pró-Reitora de Planejamento no Exercício da Vice-Reitora
Leia-se:
CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO
Pró-Reitora de Planejamento no Exercício da Vice-Reitoria
CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO
Pró-Reitora de Planejamento no Exercício da Vice-Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022
Proc: 23074.115617/2022-59 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Artes Cênicas/CCTA - partes:
Universidade Federal da Paraíba e Alexsander Barbosa da Silva - vig: 01.02.2023 a
31.07.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20
- signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Alexsander Barbosa da Silva
(contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Controle Integrado de Pragas Urbanas para atender a necessidade das
Unidades da Universidade Federal do Paraná, inclusive os Campi Avançados., conforme
especificação detalhada na proposta da empresa signatária, e no Título 3 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 151/2022. Processo:
23075.056063/2022-66. Ata nº 32/2023, CNPJ: 21.207.079/0001-04 - AGENTE P R AG
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25 e 26; Valor total R$ 197.372,40. Ata nº 33/2023, CNPJ: 77.576.478/0001-99 -
AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; Valor total R$
422.493,45. Data de assinatura: 19/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0170/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE SEBASTIEN GABRIEL FABIEN GHISLAIN
ANTOINE, em 07/07/2022. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 07/04/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.117714/2022-85).
___________________
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 13, de 18.01.2023, seção 3, página 75, com
incorreção no original
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.099147/2022-98. / Convênio n° 92/2022-UFPE, firmado em 01.12.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e o INSTITUTO SOS CAATINGA, CNPJ:
06.092.678/0001-28. / OBJETO: Realização do projeto: "Mastofauna e herpetofauna na
caatinga". / VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. / SIG N AT Á R I O S :
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO SOS CAATINGA: Sr. Marcos Antônio
Bezerra Araújo - Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.125.147,38. Leia-se: Valor Total: R$ 2.341.515,82.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2020-01-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 733.580,04. Leia-se: Valor Total: R$ 880.417,81. Onde se lê:
Vigência: 07/01/2020 a 31/12/2020. . Leia-se: Vigência: 19/01/2023 a 12/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2019 publicado no D.O de 2019-11-29,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.221.102,96. Leia-se: Valor Total: R$
3.145.670,60. Onde se lê: Vigência: 26/11/2019 a 23/01/2021. . Leia-se:
Vigência: 19/01/2023 a 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2020 publicado no D.O de 2020-12-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 127.086,87. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00. Onde se lê: Vigência:
23/12/2020 a 22/04/2021. . Leia-se: Vigência: 19/01/2023 a 22/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00030501/2022-65. Nº Convênio: *** Convenentes: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. FLORESTAL BR
UNIPESSOAL
LTDA. CNPJ:
27.718.012/0001-02. Objeto:
Estágio
obrigatório e não-
obrigatório. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2028. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo:
23007.00032979/2017-77. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
- Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA - ADAB. CNPJ: 03.057.966/0001-
53. Objeto: Prorrogação do Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fund. Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 11/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 155014
Nº Processo: 235270078502022. Objeto: Aquisição de Materiais Químicos e
laboratoriais. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO LUIZ PALHANO XAVIER CABRAL
Chefe do Setor de Administração
(SIASGnet - 19/01/2023) 155014-26443-2023NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2023-01-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 872.608,68. Leia-se: Valor Total: R$ 1.100.648,41.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 155015
Nº 
Processo: 
23528015815202263. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de gestão documental, incluindo guarda,
organização e gerenciamento informatizado de documentos, a fim de atender a demanda
da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,
Petrópolis, Natal, Petropólis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-
00012-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/02/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/01/2023) 155015-26443-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grand do Sul - FAURGS. RESUMO DO
OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização
¨Direito do Estado, da Faculdade de Direito da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer nº
1492/2022, da Câmera de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 636.000,00
(seiscentos e trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12/01/2023 A 29/05/2025. DATA E
ASSINATURA: 12/01/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.576516/2022-46.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade federal do Rio grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogação da
Vigência do Contrato Originário por mais 24(vinte e quatro) meses. DATA E ASS I N AT U R A :
18/01/2023. Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da Fundação, Prof. Jairton Dupont,
Diretor do Instituto de Química e Profª. Fernanda Poletto Coordenadora do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.506314/2021-56.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert - FLE. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 24(vinte e
quatro) meses. DATA E ASSINATURA: 28/12/2022. Profr. André Cezar Zingano, Presidente
da Fundação Luiz Englert, Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de
Engenharia/UFRGS e Prof. Acir Mércio Loredo Souza, Coordenador do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.551815/2020-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23078.506835/2021-11.
Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência do
contrato originário,
por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2023 a 01/02/2024. E registrar a
alteração do quadro de acionistas da contratada, considerando a transformação do
instrumento de inscrição de sociedade empresária limitada em sociedade empresária
limitada
unipessoal.
Vigência:
20/01/2023 a
01/03/2024.
Data
de
Assinatura:
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).

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