DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Humanas, visando atender as demandas rotineiras de alunos, professores, técnico-
administrativos, estagiários, terceirizados e visitantes eventuais, nos dias e horários de
funcionamento da instituição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024.
Valor Total: R$ 18.171,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011624/2022-38.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 05.328.137/0001-93 - AC HERMINIO PINTO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de uso
de espaço físico para exploração de
serviços de reprografia
compreendendo, encadernação e venda de artigos de papelaria nas dependências da
Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora - Faculdade de Educação Física,
visando atender as demandas rotineiras de alunos, professores, técnico-administrativos,
estagiários, terceirizados e visitantes eventuais, nos dias e horários de funcionamento da
instituição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 4.920,84. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011624/2022-38.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 05.328.137/0001-93 - AC HERMINIO PINTO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de uso
de espaço físico para exploração de
serviços de reprografia
compreendendo, encadernação e venda de artigos de papelaria nas dependências da
Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora - Faculdade de Direito.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 25.001,76. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011624/2022-38.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 05.328.137/0001-93 - AC HERMINIO PINTO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de uso
de espaço físico para exploração de
serviços de reprografia
compreendendo, encadernação e venda de artigos de papelaria nas dependências da
Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora - Faculdade de Engenharia,
visando atender as demandas rotineiras de alunos, professores, técnico-administrativos,
estagiários, terceirizados e visitantes eventuais, nos dias e horários de funcionamento da
instituição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 20.695,44. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011624/2022-38.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 05.328.137/0001-93 - AC HERMINIO PINTO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de uso
de espaço físico para exploração de
serviços de reprografia
compreendendo, encadernação e venda de artigos de papelaria nas dependências da
Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora - Faculdade de Odontologia,
visando atender as demandas rotineiras de alunos, professores, técnico-administrativos,
estagiários, terceirizados e visitantes eventuais, nos dias e horários de funcionamento da
instituição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 15.925,20. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011624/2022-38.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 05.328.137/0001-93 - AC HERMINIO PINTO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de uso
de espaço físico para exploração de
serviços de reprografia
compreendendo, encadernação e venda de artigos de papelaria nas dependências da
Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora - Faculdade de Medicina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 21.310,08. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.014521/2022-20.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA.
Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Obras de construção de subestação abrigada com potência de 750 kva, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos, a serem
executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem ao instrumento
contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: II.
Vigência: 01/02/2023 a 30/07/2023. Valor Total: R$ 382.089,67. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23071.012726/2022-71.
Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Alteração da relação dos cargos desocupados para os quais a UFJF realizará
concurso público, conforme a seguir discriminado:
1.1 A inclusão do cargo de Técnico em Contabilidade - nível de classificação D (1 vaga)
para o campus de Juiz de Fora.
1.2 A inclusão do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - nível de classificação
D
(2
vagas)
para
o
campus de
Governador
Valadares.
Vigência:
19/01/2023
a
20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.980,06. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.026896/2022. Objeto: Obras de implementação do Plano
de Recuperação de Áreas Degradadas no campus avançado da Universidade Federal de Juiz
de Fora (UFJF) em Governador Valadares-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, 
S/nº 
-
Bairro 
São 
Pedro, 
- 
Juiz
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-99-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
13/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
GUSTAVO MARTINS ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/01/2023) 153061-15228-2023NE000024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL COPS/DRCA/PROGRAD/UFLA Nº 14/2022
Retifica-se o Edital COPS/DRCA/PROGRAD/UFLA nº 14/2022, referente às vagas
oferecidas para admissão nos cursos de Graduação em Pedagogia (Licenciatura) e
Letras/Português (Licenciatura). Onde se lê, "ingresso no primeiro semestre letivo de
2023", leia-se "ingresso no primeiro semestre letivo de 2023".
TERESA CRISTINA MONTEIRO MARTINS
Coordenadora Geral de Processos Seletivos UFLA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Nº Processo: 23520.011251/2022-60 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO
NORDESTE (CETENE), inscrito no CNPJ sob o número 01.263.896/0021-08 Objeto: Execução
do módulo Imersão Científica do programa de extensão "Futuras Cientistas". Vigência:
21/12/2022 a 20/12/2023. Data da assinatura: 21/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 2-2023
Nº Processo: 23520.014039/2022-54 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa CRISTIANO DUARTE DE MAGALH Ã ES
(CONSULTAR GEO ENGENHARIA) inscrita no CNPJ sob o número 20.699.863/0001-06.
Objeto: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB,
regularmente matriculados, estágio na CONCEDENTE. Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2028.
Data da assinatura: 01/01/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 4-2023
Nº Processo: 23520.010717/2022-18 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa EF SOLAR COMÉRCIO MATRIAL
ELÉTRICO PARA
GERAÇÃO DE ENERGIA
LTDA., inscrita
no CNPJ sob
o número
29.944.959/0001-67. Objeto: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos
acadêmicos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na CONCEDENTE. Vigência:
19/01/2023 a 18/01/2028. Data da assinatura: 21/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 3-2023
Nº Processo: 23520.013424/2022-84 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa MARIA RAQUEL PINTO IDE & CIA LTDA
inscrita no CNPJ sob o número 23.540.296/0001-39. Objeto: O presente Convênio tem por
objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na
CONCEDENTE. Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2028. Data da assinatura: 27/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:Processo: 00841/2023. Partes: Tavares & Alves do O Serviços Combinados Ltda e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo: 009203/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Companhia
de Habitação do Estado do Pará (COHAB). Objeto: Sexto Termo Aditivo que retifica o prazo
de vigência estabelecido na Cláusula Oitava do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2016
- Ufpa/Cohab. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03 (três)
anos contados a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 05/01/2023. Foro:
Justiça Federal do Estado do Pará. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa;
Érico Brandão Pimenta e Orlando Reis Pantoja pela Cohab.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 021772/2018-64.
Pregão. Nº 68/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 18/01/2023, conforme Cláusula Sétima - Da
Vigência e na forma do artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93 e em face da justificativa
constante às fls. 61 a 62. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.185.033,80. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23073.024721/2022-71.
Dispensa. Nº 2472/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
memorial cultural da infância na Amazônia - movimento república de Emaús. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).