DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 153157
Nº Processo: 23079.209767/2021-27.
Pregão Nº 154/2021. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ.
Contratado: 02.935.467/0001-59 - MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
combate a incêndios de propriedade do decanato do centro de tecnologia - extintores,
mangueiras, incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e
acessórios quando necessário e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, com
emissão de relatórios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 15.049,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 118, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Instituto de Enfermagem do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé,
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Raquel Silva de Paiva, no uso de suas
atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 190, de 09/01/2023, publicada no DOU
nº 10, de 13/01/2023, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor
Substituto referente ao Edital nº 885, de 14/12/2022, publicado no D.O.U. nº 235, de
15/12/2022, retificado pelo Edital nº 892 de 15/12/2022, publicado no D.O.U. nº 236, de
16/12/2022 e pelo Edital nº 905 de 15/12/2022, publicado no D.O.U. nº 237, de
19/12/2022 divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:
(Processo nº 23079.200846/2023-34)
Curso: Enfermagem e Obstetrícia
Setor: Enfermagem Médico-Cirúrgica
I - Classificação por ampla concorrência
1º Rosália Daniela Medeiros da Silva Koury
2º João Victor Barbosa Polli
3º Camila Castanho Cardinelli
II - Classificação por reserva de vagas (Decreto Federal nº 9508/2018) Não
houve candidato inscrito
Curso: Enfermagem e Obstetrícia
Setor: Enfermagem em Saúde Coletiva
1º Bruna Affonso Rodrigues
2º Mariana da Silva Açucena Carvalho
3º Joyce Becker Silveira
4º Thamires Gonçalves Cardoso
Curso: Enfermagem e Obstetrícia
Setor: Enfermagem Materno-infantil
1º Rayane Loyze de Melo Porto
2º Lívia Correa de Sá Rosa Nascimento
RAQUEL SILVA DE PAIVA
EDITAL Nº 100, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Pro
Tempore do Instituto de Ciências
Médicas do Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Luís
Claudio de Carvalho, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria
nº 9.119, de 03/10/2022, publicada no BUFRJ nº 40, de 06/10/2022, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de
Professor Substituto referente ao Edital nº 885, de 14/12/2022, publicado no D.O.U. nº
235, de 15/12/2022, retificado pelo Edital nº 892 de 15/12/2022, publicado no D.O.U.
nº 236, de 16/12/2022 e pelo Edital nº 905 de 15/12/2022, publicado no D.O.U. nº
237, de 19/12/2022 divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos
aprovados:
Curso: Medicina
Setor: Biociências Aplicada à Saúde / Farmacologia
1º Thais Ribeiro Pinto Bravo
Curso: Medicina
Setor: Biociências Aplicada à Saúde / Embriologia
Não houve candidato aprovado
LUÍS CLAUDIO DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-
16); b) Cessionária: THE MACHINE AUTOMAÇÃO EM COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI (CNPJ: 25.291.210/0001-07); c) Espécie: Termo de Distrato ao
Contrato de Cessão nº 01/2021, firmado em 05/03/2021; d) Objeto: resilição bilateral,
mediante o distrato consensual do Contrato nº 01/2021 de CESSÃO de uso de áreas físicas,
destinadas à instalação e exploração comercial de máquinas do tipo "vending machine",
para a venda automática de "snacks" e bebidas quentes e frias, tendo em vista
manifestação expressa pela CESSIONÁRIA no sentido de não haver mais interesse em
manter a operação das máquinas; e) Processo administrativo n° 23079.204483/2021-44; f)
Encerramento do contrato: 18 de janeiro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082000651202337 . Objeto: Serviço de fornecimento de água e coleta de
esgoto durante o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2023. MOZART ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA .
Pró-reitor de Administração. Ratificação em 16/01/2023. GABRIEL RIVAS DE MELO. Vice-
reitor. Valor Global: R$ 1.200.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC - 19/01/2023) 153165-15239-2022NE800019
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.000083/2023-74. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE RÍO NEGRO - ARGENTINA. Objeto:
Cooperação entre as áreas que sejam identificadas como mútuo interesse. Vigência: 05
(CINCO) anos a contar da data da última assinatura. Data de Assinatura: 03/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 06/2022-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 06/2022-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTec. CONTRATADO (A): LU C A S
MARIANI CORREA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula
quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 21/02/2023 a 10/02/2024. Data e Assinatura:
06/01/2023. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e LUCAS MARIANI CORREA, pelo(a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.035369/2022-90).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 153166
Nº
Processo: 23083064053202203.
Objeto:
Contratação
de solução
de
Tecnologia 
da 
Informação 
e 
Comunicação 
e 
aquisição 
de 
equipamentos 
de
Videomonitoramento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario,
- SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00088-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 19/01/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2022 - UASG 153033
Nº Processo: 23091020082202206 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva, preventiva e
de atualização de software do equipamento de espectrometria por absorção atômica da
variante modelo AA240FS, Número de Séria AA1003MO93. Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 19/01/2023. CARLOS EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA. Assistente em
Administração.
Ratificação em
19/01/2023.
ARLY
DAYANY FERNANDES
LOPES
DE
CARVALHO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 106.603,12. CNPJ CONTRATADA
: 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 19/01/2023) 153033-15252-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 153033
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23091.009595/2019-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
23.328.493/0001-99 - MB SISTEMA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: A presente apostila
tem por objeto o reajuste do valor pago mensalmente pela contratada em razão da
concessão onerosa de uso da área física para realização dos serviços vinculados ao
contrato em decorrência da disponibilização do índice oficial (igp-m) pela fundação getúlio
vargas, referente ao mês de dezembro de 2020.. Vigência: 09/12/2019 a 09/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 459.605,46. Data de Assinatura: 11/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23091.009595/2019-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
23.328.493/0001-99 - MB SISTEMA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: A presente apostila
tem por objeto o reajuste do valor pago mensalmente pela contratada em razão da
concessão onerosa de uso da área física para realização dos serviços vinculados ao
contrato em decorrência da disponibilização do índice oficial (igp-m) pela fundação getúlio
vargas, referente ao mês de dezembro de 2022.. Vigência: 09/12/2019 a 09/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 459.605,46. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 153033
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23091.009595/2019-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
23.328.493/0001-99 - MB SISTEMA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: A presente apostila
tem por objeto o reajuste do valor pago mensalmente pela contratada em razão da
concessão onerosa de uso da área física para realização dos serviços vinculados ao
contrato em decorrência da disponibilização do índice oficial (igp-m) pela fundação getúlio
vargas, referente ao mês de dezembro de 2020.. Vigência: 09/12/2019 a 09/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 459.605,46. Data de Assinatura: 11/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153033
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23091.009595/2019-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
23.328.493/0001-99 - MB SISTEMA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: A presente apostila
tem por objeto o reajuste do valor pago mensalmente pela contratada em razão da
concessão onerosa de uso da área física para realização dos serviços vinculados ao
contrato em decorrência da disponibilização do índice oficial (igp-m) pela fundação getúlio
vargas, referente ao mês de dezembro de 2021.. Vigência: 09/12/2019 a 09/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 459.605,46. Data de Assinatura: 19/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 153033
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23091.009595/2019-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
23.328.493/0001-99 - MB SISTEMA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: A presente apostila
tem por objeto o reajuste do valor pago mensalmente pela contratada em razão da
concessão onerosa de uso da área física para realização dos serviços vinculados ao
contrato em decorrência da disponibilização do índice oficial (igp-m) pela fundação getúlio
vargas, referente ao mês de dezembro de 2020.. Vigência: 09/12/2019 a 09/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 459.605,46. Data de Assinatura: 11/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2021).