DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.051446/2022-77.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 36.752.847/0001-70 - BCG CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de jardinagem, sem dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor
Total: R$ 144.460,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos o resultado de julgamento do processo n. 23064.058716/2022-71
conforme segue: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA,
grupo 1. Total do fornecedor R$ 82.943,88. Valor Global do Contrato: R$ 82.943,88.
ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2023) 153029-15246-2023NE800015
CÂMPUS PONTA GROSSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2022
declara DESERTO o referido certame.
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2023) 153178-15246-2023NE800000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 6/2023 - EBSERH/UNIFAP
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP
visando ao preenchimento de 02 (duas) vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas
via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo,
Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público
Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data
de 18 de janeiro de 2023.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.034550/2021-11.
Pregão SRP nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 21.649.280/0001-33 - BULL LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é
a aquisição através de registro de preços de solução de armazenamento de dados
(storages) com fornecimento, instalação, configuração, transferência de conhecimento,
garantia e suporte técnico on-site por 60 meses, para atendimento à demanda do Hospital
das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), administrado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 - Artigo: 1, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, Lei nº 13.303,
de 30 de junho de 2016, Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 435.600,00.
Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: HC/UFMG-Ebserh CNPJ nº 15.126.437/0015-49 Processo Administrativo nº:
23537.027295/2022-22 Pregão Eletrônico SRP nº 38/2021 Contratante: HC/UFMG CNPJ Nº
15.126.437/0015-49 E Contratado: Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares LTDA
CNPJ 36.325.157/0001-34 Objeto: Realinhamento de preço no preâmbulo da Ata de
Registro de Preço nº 112/2022, passando o valor unitário do item 50 de R$ 302,99 para R$
271,95.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 62/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537006590202245. , publicada no D.O.U de 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de empresa especializada em gestão documental para a prestação
de serviços de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento do
acervo documental para atender o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais. Novo Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigenia - BELO HORIZONTE -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
18/01/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LILIAN FRANCA DE ABREU
Agente de Licitações
(SIDEC - 17/01/2023) 155021-26443-2022NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH informa o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 25/2022 para aquisição, em regime de
consignação, de aparelhos auditivos e
implantes cocleares conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação
informa que foram homologados os itens: 6, 12, 15, 20, 21, 22, 23, e 26 para a empresa
ATOMED PROD.MED. E DE AUX. HUMANO LTDA; 1, 8, 10 e 14 para a empresa POLITEC
IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA; 11 para a empresa ADVANCED BIONICS INST. AUDITIVOS
DO RAS; 5, 13 para a empresa MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Os itens 2, 3, 7,
25 e 31 ficaram desertos e os itens 4, 16, 17, 18, 19, 24, 27, 28, 29 e 30 foram cancelados
conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente De Licitação
(SIDEC - 17/01/2023) 155021-26443-2023NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-01-05, Seção 3.
onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 03/02/2022 e encerramento em 02/02/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato que prevê o
reajuste pelo inpc (índice nacional de preços ao consumidor). . Leia-se: 1- onde se lê:
cláusula primeira - objeto
o presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 03/02/2022 e encerramento em 02/02/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
leia-se:
cláusula primeira - objeto
o presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 03/02/2023 e encerramento em 02/02/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.001067/2022-00.
Pregão Nº 53/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 06.555.589/0001-70 - ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza
continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra no ramo de engenharia clínica", para
realização
de serviços
de
manutenção
preventiva, corretiva,
preditiva,
calibração,
qualificação, 
treinamento 
de 
operadores, 
apoio
técnico 
na 
elaboração 
de
especificações/pareceres/laudos técnicos, utilizando software para execução do plano de
gestão da manutenção (pgm), com fornecimento de peças, insumos e acessórios, bem
como a realização de serviços eventuais por demanda e auxílio no gerenciamento dos
equipamentos médico-hospitalares instalados no complexo do hospital de clínicas da
universidade federal do triângulo mineiro -(hc-uftm) da empresa brasileira de serviços
hospitalares (ebserh).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2025. Valor
Total: R$ 7.800.932,07. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759019424202202. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, sob demanda, de kits de reagentes
para realização de exames laboratoriais (detecção de meningites virais e outros), para
detecção de agentes infecciosos por técnica de pcr em tempo real, com fornecimento de
equipamento termociclador, para execução da técnica da reação em cadeia da polimerase
(pcr) em tempo real com sistema de software para leitura dos resultados bem como
dispositivo de nob. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181, 
Alto
da
Glória
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 17/01/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES - ARP Nº 83/2021
UASG 156654 Nº Processo: 23860.014961/2022-91. Pregão n° 011/2021. Contratante:
HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
11.409.175/0001-73. PROMEDIX PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. Objeto:
Medicamentos e material hospitalar, conforme Ata de Registro de Preços 83/2021. Com
base nos arts. 82 e 83 da Lei nº 13.303/16. Informa que, devido a empresa em questão
não ter sido encontrada por email, contato telefônico e via postal (OV 2145490 8 BR), a
mesma está notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da
data da publicação deste comunicado.
NEILSON ALVES ROSA
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos - HC-UFU/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818009906202202. Objeto: Aquisição de de MMH para o Centro
Cirúrgico (Cancelados do Pr 29-22), visando suprimento do HUAP/EBSERH, para abastecer
ao Hospital Universitário Antônio Pedro da UFF - Filial Ebserh, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 18/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de
Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/01/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR COSTA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2023) 155915-26443-2023NE800649
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818011871202182. Objeto: Aquisição do Instrumental para a
cirurgia de mão, visando suprimento deste serviço para abastecer o Hospital Universitário
Antônio Pedro da UFF - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 18/01/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi,
Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO FROES MAIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/01/2023) 155915-26443-2023NE800649