DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Nº 116/2022 - UASG 155017 Processo nº
23530.005256/2022-34. Pregão Eletrônico (SRP) nº 026/2022. CNPJ COMODATÁRIO:
15.126.437/0010-34. COMODATÁRIO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. CNPJ
COMODANTE: 01.440.590/0001-36. COMODANTE: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto:
A COMODANTE se compromete a colocar à disposição do COMODATÁRIO, em regime de
comodato, 01 (um) Sistema de Hemodiálise completo conforme especificações e
quantidades constantes no ANEXO I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 026/2022. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, decreto nº
8.945, de 27 de dezembro de 2016, decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, regulamento
de Licitações e Contratos da EBSERH, aprovado pela Resolução do Conselho de
Administração nº 71/2018, de 28 de junho de 2018, dos normativos internos da EBSERH,
da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 12/01/2023
a 11/01/2024. Data de Assinatura: 12/01/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.016782/2021-49.
Pregão Nº 95/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Aquisição de material médico - hospitalar: implante coclear e prótese auditiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº
00090/2022
publicado no D.O de 2022-12-20, Seção 3. Onde se lê: "...data de assinatura: 04/11/2022".
Leia-se: "...data
de assinatura: 20/12/2022"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.012491/2022-62.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 30.231.212/0001-40 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário hospitalar e eletrodomésticos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº
00104/2022
publicado no D.O de 2023-01-06, Seção 3. Onde se lê: "...data de assinatura: 28/09/2022".
Leia-se: "...data
de assinatura: 04/01/2023"
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2018 - UASG 155017
Nº Processo: 23113.007879/2017-03. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto o contrato nº 020/2018/hu-ufs/ebserh, celebrado
entre as partes já mencionadas, referente à prestação do serviço de manutenção em
tomógrafo computadorizado (64 cortes) toshiba, para atender as necessidades do hospital
universitário de sergipe/ebserh, prorrogado para o período de 12/03/2022 a 11/03/2023
através do 5º termo aditivo, devidamente publicado no d.o.u de 05/04/2022, nos termos
dos autos do processo administrativo 23113.007879/2017-03. A administração pública, na
data de 11/01/2023, de maneira amigável, resolve rescindir o referido contrato, após as
razões apresentadas no processo nº 23113.007879/2017-03.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2018 publicado no D.O de 2018-03-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 360.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 415.889,64. Onde se lê:
Vigência: 12/03/2018 a 11/03/2019. . Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a 11/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011303/2021-06.
Pregão Nº 60/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO EIRELI. Objeto: Aquisição de ventilador pulmonar adulto/pediátrico , ventilador
pulmonar neonatal, ventilador pulmonar neonatal com alta frequência, ventilador
pulmonar e aparelho de anestesia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº
0112/2022 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê: "... Vigência: 27/12/2022
a 26/12/2023". Leia-se: "... Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023"
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 19.999,92. Leia-se: Valor Total: R$ 20.012,52.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-01-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 63.773,32. Leia-se: Valor Total: R$ 71.257,43.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 88/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23765011946202279. , publicada no D.O.U de 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza
continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos médico hospitalares do tipo equipamentos de imagem, da
marca SIEMENS, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade
hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora ( H U - U FJ F ) .
Novo Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Catulo Breviglieri, Bairro, S/n - Santa Catarina Santa Catarina - JUIZ DE FORA -
MGEntrega 
das 
Propostas:
a 
partir 
de 
18/01/2023 
às
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
IGOR REIS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/01/2023) 155903-26443-2023NE000123
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23765.008256/2021-51.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.266.324/0003-51 -
SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em 5,79% (cinco inteiros e
setenta e nove centésimos por cento) , de acordo com o índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca, a partir de 02/01/2023.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.493,12. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000012202317. Objeto: AqUISIÇÃO DE AGULHAS CHIBAS e
CATETER PIC 1.9 FR e CURATIVOS, POR MEIO DE COMPRA IMEDIATA. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
N.
1000, 
Predio
22
-
Bairro
Camobi,
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/01/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000004202371. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
jalecos para os profissionais da área de saúde do Hospital Universitário de Santa Maria
(HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00007-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/01/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23116.010629/2018-01.
Pregão. Nº 154/2018. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 91.100.990/0001-95 - NEFROCENTRO - CLINICA DE DOENCAS RENAIS E
HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência:
02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.231.800,00. Data de
Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1007/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bobina térmica. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/01/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 18/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitações
(SIDEC - 17/01/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531009508202294. Objeto: Aquisição de combustível destinado
aos Grupo Geradores e Bombas à combustão do sistema de combate a incêndio, para
atender o Hospital Universitário Getúlio Vargas e Ambulatório Araújo Lima por um período
de 12 meses, através do DFD I - SEI - Área Requisitante SIF/DLIH/GA/HUGV-Ufam
(25247401).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Tomas 
de
Vila 
Nova,
Nº
300, 
Centro
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/01/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 237710039362022. Objeto: Aquisição de insumos (Indicador
biológico) COM COMODATO DE INCUBADORA . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves
305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/01/2023) 155912-26443-2023NE800006

                            

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