DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151476 SEI HCPA 23092.000451/2023-65 - PROTESE OCLUSORA VASCULAR
AUTO-EXPANSIVEL TIPO PLUG Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ:
03.882.840/0001-13 R$ 7.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504294 16/01/2023 Autorização:
17/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação:
17/01/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0892389 AO CONTRATO Nº 0290968
Contratada: TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA.
CNPJ: 73.255.390/0001-14
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500271 03/01/2023
Data da Assinatura: 16/01/2023
Nº do Processo: 143555 SEI HCPA 23092.201948/2020-56
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0290968, que tem
por objeto a prestação de serviços de análises microbiológicas, por mais 12 meses, a partir de
06 de março de 2023; Estabelecer que a garantia contratual permanecerá no valor de R$
8.500,80; Definir que a gestora do contrato passará a ser a Sra. Margarida Emília Muttoni
Roncatto, assim como o gestor substituto passará a ser o Sr. Marcelo Ramos Garcia;
Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de
Contratos de Serviços de Laboratório. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª
Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar
CPF: 294.549.480-91.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0659797
Contratada: WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENE E
LIMPEZA - EIRELI.
CNPJ: 08.821.528/0001-33
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2023NE501478 03/01/2023
Data da Assinatura: 17/01/2023
Nº do Processo: 147704 SEI HCPA 23092.008621/2021-98
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0659797, por mais
12 meses, a partir de 02 de fevereiro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Pablo Santos de Freitas CPF: 952.896.400-10.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0891208 AO CONTRATO Nº 0659799
Contratada: WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENE E
LIMPEZA - EIRELI.
CNPJ: 08.821.528/0001-33
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006
Data da Assinatura: 17/01/2023
Nº do Processo: 147704 SEI HCPA 23092.008621/2021-98
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0659799, que tem
como objeto a cessão gratuita de uso de central de dosagem, por mais 12 meses, a partir de 02
de fevereiro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Pablo Santos de Freitas CPF: 952.896.400-10.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
Presidente da CAPES
Substituta
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor 
Original
do
Débito
Valor 
Atual
do
Débito
Data 
da
At u a l i z a ç ã o
. SHIRLEY CARDOSO GONCALVES DE AQUINO
A LV ES
***.947.354-**
Programa:
DS-Demanda 
Social
PA:
SEI
23038.009810/2016-75
NA: SEI 1701941
R$ 18.000,00
R$ 29.137,73
10/01/2023
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.005300/2022-77.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de sustentação,
evolução e suporte da estrutura tecnológica do Portal de Periódicos da Capes, garantia de segurança da informação e alta disponibilidade dos serviços e aplicações de TIC.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 10.406.015,13. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS - Substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. LUCIANA
PORTO 
DE
SOUZA
VANDENBERGHE
XXX.416.105.XX
23038.019661/2022-09
PROEX-0005/2023
74.750,00
DE: 11/01/2023 A: 30/04/2023
2022NE005823(CUSTEIO)