DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011800088
88
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 14/2023 PROCESSO N.º 23115.012179/2022-70. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO PAULO BASTOS SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 020/2022-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 152/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para realização de
exames de painel reativos de anticorpos e tipagem de HLA por micro-esfera para
metodologia de Citometria de fluxo , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
ALLAN KEPLER GONCALVES LAGO MESSIAS
Gerente Administrativo
(SIDEC - 17/01/2023) 155010-26443-2023NE002022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523000391202363. Objeto: Os produtos para saúde, do tipo:
INSUMOS DE HEMODINÂMICA VASCULAR - CATETER VASCULAR, FILTRO, FIO GUIA E
OUTROS para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão -
HU-UFMA. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no termo de referência do edital..
ALLAN KEPLER GONCALVES LAGO MESSIAS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 16/01/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/SGP/FUFMT/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua SECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP), no uso de suas atribuições, cientifica o pensionista TOMAZ
BISPO DA SILVA FILHO, CPF n° 061.XXX.XXX-91 que se encontra em local incerto e não
sabido, da notificação e nota técnica referentes ao Processo Administrativo SEI nº
23108.97018793/2020-72, que trata de devolução ao erário de valores recebidos
indevidamente a título de Assistência Per Capita Saúde Suplementar, por meio de folha de
pagamento, enviadas via correspondência postal com Aviso de Recebimento para o
endereço constante no Sistema SIAPE. Nesse sentido, solicitamos a adoção das devidas
providências para regularização do débito, apresentando a esta Secretaria de Gestão de
Pessoas em até 15 (dias) dias corridos contados a partir da publicação desta manifestação
sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e as
disposições contidas na Orientação Normativa nº 05/2013 da SEGEP/MPOG. A fim de
esclarecer sobre o objeto da referida instauração, estão disponíveis no processo
supracitado a memória de cálculo e a Nota Técnica nº 4879156 dispondo sobre a
identificação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes. Por oportuno, acrescento que
os autos do Processo Administrativo nº 23108.97018793/2020-72 encontra-se a disposição
para vista do interessado no Sistema Eletrônico de Informação SEI da Universidade Federal
de Mato Grosso, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias
corridos para manifestação. Independente de manifestação, o processo administrativo de
reposição seguirá seu curso, com decisão administrativa após o referido prazo.
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
Secretário de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23104.000217/2022-71.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais seis (6) meses a contar de 17.01.2023 a 17.07.2023; e
b) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93, a quantia
de r$ 37.221,50 (trinta e sete mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos),
correspondente ao acréscimo de 24,78% em relação ao valor original do contrato, devido ao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 23104.001989/2022-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO
UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 19.249.679/0001-85 -
3FG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente
termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 240 (duzentos e quarenta)
dias corridos a partir de 04/02/2023 à 02/10/2023.
b) prorrogar
o prazo de
execução dos serviços
por mais 150
(cento e
cinquenta) dias corridos a partir de 20/01/2023 à 19/06/2023.
1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro
3738946..
Vigência: 04/02/2023
a 02/10/2023.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 343.567,31. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 01/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: GRAZIELLA FRANCA MONTEIRO O b j e t o: M a g i s t é r i o n o D E
P A R T A M E N T O D E BIODIVERSIDADE, EVOLUCAO E MEIO AMBIENTE em regime de
20 horas semanais. Retribuição: R$ 2.795,40 (Dois Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais
e Quarenta Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização
interna: 562 Vigência: 12/12/2022 a 04/04/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º,
inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 12/12/2022 Verba: Dotação do
Tesouro 
Nacional. 
Processo
seletivo 
simplificado. 
Edital 
nº
18/2021 
Processo:
23109.015464/2022-21
EDITAL PROGEP Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Anatomia
Médica II e III com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de
até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração
Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois)
anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na
área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida,
conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios
legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 19/01/2023 a
26/01/2023 pelo e-mail decgp@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo
e-mail decgp@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 114/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de vigilância híbrida com postos de
vigilância armada, motorizada e não motorizada, diurna e noturna e fornecimento de
sistemas eletrônicos de vigilância, em regime de comodato, a serem executados na Reitoria
e nos Campi da Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA, com fornecimento de mão de
obra com dedicação exclusiva, materiais e equipamentos necessários à ple VER EDITAL
MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2023) 154359-26266-2023NE800128
aumentando da quantidade em 29 unidades, a contar a partir da assinatura do presente
termo.
em razão do acréscimo o valor do contrato de r$ 150.169,50 (cento e cinquenta mil cento e
sessenta e nove reais e cinquenta centavos), é alterado para r$ 187.391,00 (cento e oitenta e
sete mil trezentos e noventa e um reais).. Vigência: 17/01/2023 a 17/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 187.391,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final de Concurso Público para provimento de Professor do Magistério Superior, homologados pelo
Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, conforme segue:
Concurso Público - Edital nº 4, de 25/03/2022 - Publicado no DOU em 28/03/2022
. UNIDADE ACADÊMICA M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Faculdade 
de
Medicina - FAMED
Técnica Cirúrgica, Clínica Cirúrgica Geral, Estágio em Cirurgia,Estágio em
Urgência e Emergência, Residência Médica em Cirurgia Geral e o Programa
de Pré-requisito em Cirurgia Básica. (Processo nº 23116.000657/2022-99)
CARLOS ALBERTO TOMATIS LOTH
6,32
1º
LUCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas