DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para
aquisição eventual de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos,
laboratoriais e hospitalares.
PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 17/01/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O decano de administração da Universidade de Brasília, no uso de suas
atribuições, tornam públicos o informativo sobre a Decisão de Imputação de Débito e a
possibilidade 
de 
Parcelamento
de 
Débitos 
à 
empresa
ENZILABOR 
PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES, CNPJ nº. 00.422.370/0001-17, a qual foi sancionada com
a penalidade de multa, no valor de R$ 1.832,00 (um mil oitocentos e trinta e dois reais),
correspondente a 20% do valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s), e com a sanção de
impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo
de 01 (um) ano, conforme previsto no item 21 do respectivo Ato Convocatório, na Lei n.
10.520/02, c/c com o item nº 21 do respectivo Pregão Eletrônico 04/2022, e na decisão
constante no Processo Administrativo nº 23106.055495/2022-45.
Em 17 de Janeiro de 2023.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022
UASG 154040 PROCESSO: 23106.142385/2022-12
A Universidade de Brasília comunica o resultado de julgamento do RDC
N.5/2022, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de
Administração, sagrando-se vencedora a empresa ARTFLEX ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
37.073.624/0001-49, no valor total de R$ 7.105.978,53 (sete milhões cento e cinco mil
novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
Em 17 de Dezembro de 2022.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de
publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de
Matemática / Edital de Abertura nº 177/2022, publicado no Diário Oficial da União em 10
de maio de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e
Dedicação Exclusiva / Área: Matemática; Subáreas: Álgebra, Análise e Geometria /
Candidatos aprovados: 1. Mayra Soares Costa Rodrigues.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n.
9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
conforme quadro abaixo:
. Unidade
Área
Edital 
de
Abertura
Edital 
de
homologação
Prorrogado até
. Departamento
de Estatística
Estatística
117/2022
218/2022
03 de junho de
2024
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO - Processo: 23106.002919/2023-50
Partícipes: Universidade de Brasília e Universidad de los Andes, da Colômbia.
Objetivo: Regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a
desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 25/12/2022
Vigência: De 25/12/2022 a 25/12/2027
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Silvia Caro (Vice President for Academic Affairs da Universidad de Los Andes).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.020964/2022-33.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
- UFABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41
- FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA.
Objeto:
Contratação
de 
fundação
de
apoio
para
gestão
administrativa e financeira do projeto "matematizou".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total:
R$ 9.924,78. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2022
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 97/2022, declarando
vencedoras as empresas: MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA para o grupo 1 e BALI COMERCIAL LTDA para o grupo 2. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/01/2023)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE INDAIATUBA - UNIMAX, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE
ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC. Este
ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a
realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC
junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 15 de
janeiro de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.028524/2022-96 Rio Branco - Acre, 16
de janeiro de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Luciana Mori
Gomes Representante do Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba - IESI/UNIMAX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.007816/2022-33.
Pregão
Nº 79/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FED. DA
GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 05.583.680/0001-37 - IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA .
Objeto: Solução de firewall de segurança de perímetro de última geração (utm/ngfw) com
licenças.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Valor
Total: R$ 743.990,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO CCS Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DO CENTRO DE
SELEÇÃO (CCS) DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência à CCS
para gerenciar os Processos Seletivos da Universidade e considerando o Processo
Seletivo para o Curso de Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena Teko Arandu
(PSLIN-2023/UFGD) e o Edital de Abertura CCS n.º 13/2022, resolve:
I - RETIFICAR o item 2 - CRONOGRAMA do Edital de Abertura CCS n.º
13/2022:
Onde constou:
. FASE DE PROVAS
. AT I V I DA D E
DAT A
LO C A L
HORÁRIO
. [...]
. Período de recurso do resultado
preliminar
13
e 
14
de
maio de 2023
Conforme especificações do edital
de divulgação
. Resultado final
20 de maio de
2023
Pela 
Internet, 
na
página do Vestibular
A 
partir
das 17h
. FASE DE MATRÍCULAS
. AT I V I DA D E
DAT A
LO C A L
HORÁRIO
. Convocação 
para
matrícula 
dos
aprovados em 1ª Chamada
20 de maio
de 2023
Pela 
internet, 
na
página do Vestibular
A 
partir
das 17h
Passe a constar:
. FASE DE PROVAS
. AT I V I DA D E
DAT A
LO C A L
HORÁRIO
. [...]
. Período de recurso do
resultado preliminar
15 e 16 de maio
de 2023
Conforme especificações
do edital
de
divulgação
. Resultado final
22 
de 
maio 
de
2023
Pela Internet, na página
do Vestibular
A partir das
17h
. FASE DE MATRÍCULAS
. AT I V I DA D E
DAT A
LO C A L
HORÁRIO
. Convocação para matrícula
dos
aprovados 
em
1ª
Chamada
22 de maio
de 2023
Pela internet, na página
do Vestibular
A partir das
17h
II - RETIFICAR as alíneas "e" e "f" do subitem 6.4 do Edital de Abertura,
conforme segue:
(…)
e) preencher a ficha de inscrição eletrônica, atentando-se às opções de
concorrência e necessidade de posterior comprovação, no ato da matrícula, quanto à
sua
Declaração
de Etnia
Indígena
(DEI)
-
com
as assinaturas
das
lideranças
indígenas.
f) responder o questionário socioeconômico e clicar no botão "FINALIZAR"
localizado na parte superior do lado direito da tela;
(...)
Passe a constar:
(...)
e) preencher a ficha de inscrição eletrônica, conferir os dados e clicar no
botão "FINALIZAR" localizado na parte superior do lado direito da tela, atentando-se
que, no ato da matrícula, deverá apresentar sua Declaração de Etnia Indígena (DEI) -
com as assinaturas das lideranças indígenas (Anexo II).
(...)
III - INFORMAR
que as demais disposições do
Edital de Abertura
permanecem inalteradas.
THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE

                            

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