DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-01-11, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
23116.000594/2023-62. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
23116.001345/2023-83.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - CPD Nº 13/2022
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei, no uso de suas atribuições, RETIFICA a homologação do concurso
público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 013/2022, na
área de GEOGRAFIA HUMANA E ENSINO DE GEOGRAFIA, publicada no DOU de 03/01/2023
- seção 3, pág. 81, onde se lê: "1º LUGAR: PATRICIA MARTINELLE", leia-se: "1º LU G A R :
PATRICIA MARTINELLI".
Em 17 de janeiro de 2023
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - CPD Nº 19/2022
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei, no uso de suas atribuições, RETIFICA a homologação do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 019/2022, na área de
TEORIAS E MÉTODOS NOS CAMPOS DA COMUNICAÇÃO E DO JORNALISMO EM SUAS
ESPECIFICIDADES
E NAS
SUAS
INTERFACES
SOCIAIS/PRATICAS JORNALÍSTICAS
NOS
DIFRENTES FORMATOS MIDIÁTICOS (IMPRESSO, RÁDIO, TV E WEB), publicada no DOU de
20/12/2022 - seção 3, pág. 133, onde se lê: "1º LUGAR: Mayr'a Regina Coimbra", leia-se:
"1º LUGAR: Mayra Regina Coimbra".
Em 17 de janeiro de 2023
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO - CPD 28/2022
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital do Concurso
Público - CPD 028/2022, publicado no DOU de 27/12/2022 - seção 3, págs. 140-146, no
subitem 10.7, onde se lê: "10.7 A Prova Escrita deverá ser redigida à caneta de tinta escura
azul ou preta. É de responsabilidade do candidato portar seu próprio material.", leia-se:
"10.7 A Prova Escrita deverá ser redigida à caneta de tinta escura azul ou preta. É de
responsabilidade do candidato portar seu próprio material, bem como o material
bibliográfico utilizado no período de consulta.".
São João del-Rei, 17 de janeiro de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.020258/2021-74. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 18.711.453/0001-91 - PRS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato n° 048/2022, referente à
prestação de serviço de alimentação coletiva para atender à necessidade de alimentação
institucional ofertada pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição da
universidade federal de sergipe (ufs), assegurando uma alimentação nutricionalmente
adequada, com qualidade higiênico-sanitária e sustentabilidade socioambiental nos campi
de itabaiana, lagarto e sertão,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo nº 23113.020136/2022-67; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 44/2022;
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais elétricos para atender a
demanda do Departamento de Asseio e Conservação com o objetivo de dar continuidade
às manutenções nas unidades da Universidade Federal de Sergipe; Data da Assinatura da
Ata: 06/01/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Itens
adjudicados e empresas: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - itens 1, 6, 79, 86, 103 e 106;
11.178.569/0001-68 - LEDLUXE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI - item 89; 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI - itens 2, 7, 27, 28,
29, 31, 32, 34, 35, 40, 41, 73, 81, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 104, 105, 109, 111 e 113;
26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - itens 76, 88, 92 e 107;
28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA - item 108; 35.678.429/0001-
17 - KLUX COMERCIO E ENGENHARIA EIRELI - itens 52, 78, 90 e 91; 35.901.797/0001-82 -
LOJAS AMEL LTDA - itens 3, 75 e 84; 36.986.531/0001-42 - LICITAR COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA - itens 39, 71, 72, 74 e 80;
39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - item 85; 42.152.392/0001-54 - C.K.
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - item 23; 42.698.864/0001-79 - AUGE LUZ MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - itens 22, 26, 30, 43, 50, 60, 61, 62, 63, 64, 66 e 67; 43.206.038/0001-28
- LOIDE L.S. ELETRICA LTDA - itens 10, 11, 13, 14, 17, 19 e 21; 43.892.634/0001-09 - BRAVE
DISTRIBUIDORA LTDA - itens 47, 51, 53, 54, 55, 56, 59, 65, 68 e 69; 44.404.918/0001-71 -
LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA - itens 4, 5, 12, 15, 18, 20, 33, 36, 57,
58, 77, 82, 87, 112, 114 e 115; 44.910.893/0001-88 - DPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA -
itens 44, 46, 48, 49 e 70; 45.402.329/0001-17 - KCG MATERIAIS ELETRICOS LTDA - itens 24
e 25; 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - item
83; 46.891.551/0001-93 - VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - itens 9 e 16;
Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
Gilton Ramos Carvalho Costa
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 154419
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23101.002848/2021-73.
Dispensa. Nº 2848/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e
desenvolvimento do projeto "Capacitações em formato de ensino à distância para criação
e fortalecimento dos conselhos e fundos de direitos das pessoas idosas, por meio de uma
rede de universidades coordenada pela Universidade Federal do Tocantins - UFT". Vigência:
09/10/2022 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Condomínio Guimaraes Giffoni - Fazenda Água Fria.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e João Carlos Guimarães Giffoni Filho - Proprietário.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus / ES .
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Marília Alves Chaves Silveira - Secretária Municipal de Educação.
ESPÉCIE: Protocolo de Intenção que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Scuola Universitaria Professionale
Della Svizzera Italiana - SUPSI.
OBJETO: Contribuir, por meio da colaboração das partes no contexto das respetivas
competências e atividades institucionais, para a divulgação de modelos de ensino
inovadores baseados na gestão multiturma e em soluções gerais para ampliar os ambientes
de aprendizagem e ultrapassar o isolamento.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
VIGÊNCIA: 31/12/2024
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Alberto Piatt - Diretor do DFA e
Emanuele Carpanzano - Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Transmissão de
Conhecimento.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
CAMPUS FLORESTAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir:
Processo: 23114.913203/2022-08 - Pregão SRP nº 138/2022: eventual aquisição de material
de escritório e expediente. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.
Ata: 001/2023 - Beneficiário: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE
ARMARINHOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 24.827.291/0001-54 - Itens 17, 37, 38 e 161 - Valor
total: R$ 6.913,08; Ata: 002/2023 - Beneficiário: ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE
PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 34.910.336/0001-03 - Item 60 - Valor total: R$
1.760,00; Ata: 003/2023 - Beneficiário: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - CNPJ:
30.870.178/0001-54 - Itens 1, 76 - Valor total: R$ 5.822,00; Ata: 004/2023 - Beneficiário:
COMERCIAL GUTIERREZ EIRELI - CNPJ: 19.234.111/0001-90 - Itens 56, 102 - Valor total: R$
3.457,00; Ata: 005/2023 - Beneficiário: CONSTRULAR MULTISERVICOS LTDA - CNPJ:
37.550.502/0001-04 - Item 62 - Valor total: R$ 3.901,50; Ata: 006/2023 - Beneficiário:
DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 - CNPJ: 45.930.390/0001-37 - Itens 12, 16,
22, 41, 42, 44, 90, 104 - Valor total: R$ 9.460,47; Ata: 007/2023 - Beneficiário: ELAINE
NEVES DE MEDEIROS - CNPJ: 30.848.671/0001-78 - Item 162 - Valor total: R$ 3.975,00; Ata:
008/2023 - Beneficiário: ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ:
13.395.341/0001-55 - Item 110 - Valor total: R$ 1.820,00; Ata: 009/2023 - Beneficiário:
EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.591.262/0001-70 - Item 3 - Valor total: R$
5.480,00; Ata: 010/2023 - Beneficiário: FABIO JOAO DE ALMEIDA VEIGA 70135931681 -
CNPJ: 48.365.652/0001-56 - Itens 20, 25, 28, 111 - Valor total: R$ 4.435,15; Ata: 011/2023
- Beneficiário: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E
ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 29.391.476/0001-82 - Item 27 - Valor total: R$ 1.684,00;
Ata: 012/2023 - Beneficiário: LG COMERCIO E SERVICOS EIREL - CNPJ: 27.307.079/0001-54
- Itens 7, 14, 29, 43, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 63, 73, 79, 94, 96, 98, 106, 114, 115, 116,
117, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 148, 149, 154, 155, 156 - Valor total: R$
38.429,14; Ata: 013/2023 - Beneficiário: LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES
08966490670 - CNPJ: 44.466.275/0001-90 - Itens 18, 19, 23, 58, 59 - Valor total: R$
29.866,40; Ata: 014/2023 - Beneficiário: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA - CNPJ: 20.988.198/0001-70 - Item 86 - Valor total: R$ 3.126,50; Ata:
015/2023 - Beneficiário: POLEX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.373.592/0001-80 - Itens 31,
81, 163 - Valor total: R$ 4.656,34; Ata: 016/2023 - Beneficiário: PRISMA PAPELARIA LTDA
- CNPJ: 28.076.288/0001-05 - Itens 11, 57, 68, 70, 139, 142, 146 - Valor total: R$
102.087,64; Ata: 017/2023 - Beneficiário: SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI - CNPJ:
10.614.788/0001-80 - Item 82 - Valor total: R$ 2.964,00; Ata: 018/2023 - Beneficiário:
STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.070.251/0001-73 - Itens
137,
145 -
Valor total:
R$ 2.803,40;
Ata: 019/2023
- Beneficiário:
SUPRIPRIME
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 43.299.151/0001-03 - Itens 77, 157, 158,
159, 160 - Valor total: R$ 5.840,00; Ata: 020/2023 - Beneficiário: TEIXEIRA & RAMOS LTDA
- CNPJ: 12.762.864/0001-20 - Itens 45, 99, 100, 101, 112 - Valor total: R$ 7.813,47.
Assinatura:
14/01/2023.
Demais 
informações
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de
suas atribuições, torna público o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, nas
Áreas de Conhecimento/Disciplina(s) abaixo discriminadas, nos termos da Lei nº 8.745/93,
alterada pela Lei nº 12.425/2011; da Lei nº 12.772/2012, com redação alterada pela Lei nº
12.863/2013, do Decreto nº 7.485/2011, da Resolução nº 4.979/2018, do Conselho
Universitário da UNIRIO e demais legislações pertinentes.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR SUBSTITUTO da disciplina
Recital será regido por este Edital e posteriores alterações, caso existam.
1.2 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação
do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante
solicitação do Departamento de Ensino.
1.3 Se, porventura, durante a validade do Processo Seletivo Simplificado, ocorrer a
necessidade de nova contratação para a mesma área e qualificação mínima exigidas, esta
ocorrerá de acordo com a ordem de classificação.
1.4 O candidato classificado, no caso de impossibilidade de assumir a vaga, poderá
solicitar, uma única vez, sua reclassificação, passando a figurar no último lugar da lista de
classificados. Neste caso, poderá ser novamente convocado, observado o interesse da
Universidade, após a convocação dos demais candidatos.