DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e 74, incidindo a partir de 24 de junho de 2022, no percentual de 11,89%, fazendo variar
o valor da UST para R$ 9,45 com o reajuste.
Deverá ser calculado e pago o retroativo referente ao reajuste de faturas correspondentes
a Ordens de Serviço abertas após a data de 24/06/2022 e que já foram pagas ou estão em
processo de pagamento. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023. HENRIQUE GUELBER BARROS
- Gerente-Executivo da Área de Gestão Estratégica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.000243/2019-78.
ESPÉCIE: Com base no artigo 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
CODEVASF - RILCC, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO
E DO PARNAÍBA - CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo nº 59500.000243/2019-
78-e, resolve apostilar o Contrato nº 0.027.00/2019, firmado com CONNECTCOM
TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a contratação dos
serviços técnicos especializados para atendimento aos usuários (remoto e presencial),
serviços técnicos para sustentação dos recursos e processos de tecnologia da informação e
comunicações (TIC) e serviços técnicos para suportar as demandas eventuais ou
programadas, em todas as unidades da Codevasf, para aplicar o reajuste contratual
previsto em sua Cláusula Sétima do contrato, a qual, por sua vez, remete ao que está
previsto no item 24 do Edital nº 06/2019, nos moldes indicados no Despacho nº
1761/2022-AE/GTI/UIT, acostado à Peça nº 123. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023.
HENRIQUE GUELBER BARROS - Gerente-Executivo da Área de Gestão Estratégica
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 240 de 22/12/2022, Seção 3, páginas 43 e 44, EXTRATO
DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.691.00/2021, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
A EMPRESA ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
leia-se: DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.691.00/2021, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
A EMPRESA ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 14 de 19/01/2023, Seção 3, página 37, EXTRATO DE
INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
Onde se lê: PROCESSO: 59500.001181/2022-17.
ESPÉCIE:
Contrato
nº
0.155.00/2020.
CONTRATADA:
SHOX
DOBRASILCONSTRUÇOESLTDA .
leia-se: PROCESSO: 59500.002244/2020-91.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.155.00/2020. CONTRATADA: SHOX DO BRASIL
CONSTRUÇOES LTDA .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 63/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002251/2022-54-e. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga de caminhões e caminhonetes destinados ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Tocantins. MO DA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 63/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 04/01/2023, seção 3, página 43 e autorizado
pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à
peça. 100 do Processo nº 59500.002251/2022-54-e. ASSINATURA: 12/01/2023. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. FORNECEDOR: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15
- ITENS 1, 3, 7, 9, 11, 13 E 15 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 50.132.000,00 (CINQUENTA
MILHÕES E CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS).
O valor global desta ATA é de R$ 50.132.000,00 (cinquenta milhões e cento e trinta e dois
mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/
- CODEVASF/Sede.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 77/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002584/2022-83-e. OBJETO: Contratação de serviços
de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de
pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial
Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias
urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no
estado do Rio Grande do Norte. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 77/2022
- SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de
23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº
8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 09/01/2023, seção 3, página 35 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente
da
CODEVASF,
constante
à
peça
177
do
Processo
nº
59500.002584/2022-83-e.
ASSINATURA:
12/01/2023.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
FORNECEDORES: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ 00.779.059/0001-20, para os itens
01, 02 e 03, no valor de R$ 58.066.316,00 (cinquenta e oito milhões, sessenta e seis mil e
trezentos reais); NABLA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 06.866.305/0001-67, para o item 04, no
valor de R$ 23.113.293,00 (vinte e três milhões, cento e treze mil, duzentos e noventa e
três reais.
O valor global desta ATA é de R$ 81.179.609,00 (oitenta e um milhões, cento e setenta e
nove mil, seiscentos e nove reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 62/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002250/2022-18-e. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de máquinas pesadas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da 10ª Superintendência da
CODEVASF situada em Palmas - Tocantins. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
62/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de
23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15,
7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2023,
seção 3, página 45 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, Resolução 030/2023, peça 115 do Processo nº 59500.002250/2022-18-e.
ASSINATURA: 12/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ - 14.707.364/0001-10, itens 1 (um), 5 (cinco), 7 (sete), 9
(nove) e 11 (onze), no valor global de R$ 37.251.740,44 (trinta e sete milhões, duzentos e
cinquenta e um mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos); CARINE
CRISTINE LORENA SILVA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ - 45.740.924/0001-62, itens 2 (dois), 4
(quatro) e 12 (doze), no valor global de R$ 2.062.270,00 (dois milhões, sessenta e dois mil,
duzentos e setenta reais); EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ - 13.552.152/0001-49, item 3
(três), no valor global de R$ 7.372.000,00 (sete milhões, trezentos e setenta e dois mil reais).
O valor global desta ATA é de R$ 46.686.010,44 (quarenta e seis milhões, seiscentos e oitenta
e seis mil, dez reais e quarenta e quatro centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br -
CO D E V A S F/ S e d e .
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000004/2023-85
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1734.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70.
OBJETO: pavimentação em CBUQ, constantes dos Itens 04 e 05 do
Edital 38/2022, em vias urbanas e rurais do Município de São João da Ponte/MG. Prazo:
180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.987.341,89. DATA DA
ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Genovais
Soares Figueiredo, CPF nº 270.687.066-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003909/2022-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0008.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
FRANCISCO
BADARÓ/MG,
CNPJ
nº
18.051.524/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 57.470,85. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO MARTINS
MOREIRA, CPF nº 070.657.666-75.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004285/2022-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0005.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001-
60. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 351.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº 785.311.796-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000797/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0012.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
FRANCISCO
BADARÓ/MG,
CNPJ
nº
18.051.524/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 16.768,60. DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA, CPF nº 070.657.666- 75.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000009/2023-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0040.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
VIRGEM
DA
LAPA/MG,
CNPJ
nº
18.348.730/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO. VALOR: R$
18.500,00. DATA
DA ASSINATURA:
18/01/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº
147.164.966-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003950/2022-01-e
ESPÉCIE:
de Doação
nº 1.0044.00/2023,
celebrado
entre a
CODEVASF, CNPJ
nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-
43. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 180.436,36.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº 147.164.966-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000179/2023-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0046.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, CNPJ nº
18.414.599/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALO R :
R$ 184.438,00. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DUARTE DE SOUSA, CPF nº
518.645.506-78.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003036/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0018.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E
FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA,
RIO PARDO, RIO MUCURI E
ADJACÊNCIAS/CID-RIOS , CNPJ nº 35.248.431/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 318.324,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIOGENES TIMO
SILVA , CPF nº 147.164.966-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000089/2023-00
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0047.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, CNPJ nº
18.414.599/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 107.073,00. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DUARTE DE SOUSA, CPF nº
518.645.506-78.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.004297/2022-99
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0262/2022. contratada: DAYANE MARQUES LOPES, CNPJ nº
41.050.028/0001-10. OBJETO: serviço de marketing digital / impulsuinamento, filmagem
transmissão e emissão de certificados dos Seminários de Revitalização e Apicultura. VALOR:
24.670,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
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