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DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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30
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 14918/2020; Contratada PA ARQUIVOS
LTDA, CNPJ
34.409.656/0001-84; Enquadramento Legal: Art.
81, Incisos I
da Lei
13.303/2016; Valor do Aditamento: Não há; Data de assinatura: 19/01/2023.
Processo: 7074.01.2521.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de guarda (recolhimento,
classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final),
digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos
ECM/GED próprio para o acervo de documentos digitalizados, e recuperação dos
documentos da CAIXA, vinculadas às regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil e o Estado do
Maranhão; 3º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 14151/2020;
Contratada PA ARQUIVOS LTDA, CNPJ 34.409.656/0001-84; Enquadramento Legal: Art. 81,
Incisos I da Lei 13.303/2016; Valor do Aditamento: Não há; Data de assinatura:
19/01/2023.
Processo: 7062.01.0406.0/2020; Objeto: Prestação de serviços de transferência de acervo,
guarda temporária, recuperação, reorganização de dossiês habitacionais e troca de caixas-
arquivo, distando em até 60 km do marco zero de São Paulo/SP; 2º Termo Aditivo para
Alteração Qualitativa ao Contrato 9895/2020; Contratada PA ARQUIVOS LTDA, CNPJ
34.409.656/0001-84; Enquadramento Legal: Art. 81, Incisos I da Lei 13.303/2016; Valor do
Aditamento: Não há; Data de assinatura: 19/01/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato 654/2022, Processo 5688.01.1551.0/2021, Pregão
Eletrônico nº 250/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e UB BRASIL
EVENTOS LTDA, CNPJ 05.325.136/0001-95; Espécie: prorrogação 07/02/2023 a 06/02/2025;
Objeto: prestação de serviços de bufê corporativo, para atender as demandas das
Unidades da CAIXA, distribuídas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, Valor: global R$
2.000.816,00.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Araguaína/TO, na/o Rua Primeiro de Janeiro, 902, Setor Central, Ara g u a i n a / T O,
Cep 77803-140 pelo período de 12/21/2022 a 12/20/2027 nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7071.01.355/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 41.500,00. LOCADOR: UMUARAMA
EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. RUBRICA: 5704-
01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Umbaúba/SE, na/o Rua Benjamin Constant, 131, Centro, Umbaúba/SE, Cep 49260-
00 pelo período de 15/10/2022 a 14/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.5054/2012. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). LOCADOR: MARLENE FRANCISCA
DO CARMO PROCÓPIO. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 553/2022 do
Credenciamento 14-2021/5688, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.018/2021.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: I N
SAMPAIO CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 26.600.549/0001-00. Nova vigência:
25/01/2023 até 24/01/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de
assinatura: 20/01/2023.
23º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº
3640/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza, jardinagem e controle de
pragas, com fornecimento de material, em unidades da Caixa sediadas no estado de Santa
Catarina; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI., inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 78.533.312/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
decréscimo: R$ 2.459,56; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016;
Compromisso orçamentário N/A; Processo 7068.01.0392.0/2017;
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de 31/12/2022
do contrato
de prestação
de serviço
nº 6313/2022
do proc.:
5688.01.1153.40/2022 firmado em 29/09/2022 com a empresa VEZZI, LAPOLLA E
MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 11.196.348/0001-12, enquadramento
legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de
21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e
parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 16/01/23.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PM PENHA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 11.574,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/01/2023. OBJETO: Fornecimento
do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAQUAREMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$3.154,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA: 30/09/22. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM
DE SANTA LUZIA DO PARUA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$108.302,64. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
26/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA: 30/09/22. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
RIO DO ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$175.723,22.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 15/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA: 22/12/22. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
IAPREV PAO DE ACUCAR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.970,83. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do
Art.173 da CF.
ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até
21/03/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8008 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 23.01.2023 a 24.02.2023,
em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro DEO N I Z I A
KIRATCH, situado no Rua do Ferro, 4343, Flodoaldo Pontes Pino - Porto Velho/RO - CEP:
76.820-692 - Tel.: (68) 98426-7887 / 0800-707-9272 / (69) 999918800 e no site
www.deonizialeiloes.com.br. 
O 
certame 
realizar-se-á 
em 
24.02.2023, 
10:00h,
exclusivamente online no site do leiloeiro - www.deonizialeiloes.com.br A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 03.03.2023, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 10/03/2023. Outras informações nos telefones (68) 98426-7887 / 0800-707-9272 /
(69) 999918800
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
Processo: 7077.01.0005/2023; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 2, 3, 4,
6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e
83, remanescentes da Concorrência Pública 0008/2022 - FAR/SP; Fundamento Legal: Art.24,
Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: AD 0002/2023 - Presidente da CPA/SP;
Ratificação: Simone Potapovas Conte - Gerente de Centralizadora
Processo: 7077.01.0005/2023; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 1, 3, 4,
5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,
79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120,
121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138,
139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156,
157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 174, 177,
178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195,
196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213,
214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231,
232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250,
251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268,
269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286,
287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304,
305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322,
323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340,
341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 354, 355, 357, 358, 359, 360,
361, 363, 364, 365, 366, 367, 369, 370, 372, 373, 374, 376, 377, 378, 379, 381, 382, 383,
384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 395, 397, 399, 400, 401, 402, 403, 404,
405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 422, 423,
424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442,
444, 445, 446, 449, 450, 451, 452, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464,
465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 474, 476, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 486,
487, 488, 489, 490, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 506,
507, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525,
526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543,
544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561,
562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579,
580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597,
598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615,
616, 617, 618, 622, 624, 625, 626, 627, 628, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 638, 639, 640,
642, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 655, 656, 657, 658, 660, 661, 662, 664, 669, 672,
673, 674, 675, 677, 679, 681, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 695
e 696, remanescentes da Concorrência Pública 0007/2022 - FARVE/SP; Fundamento Legal:
Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: AD 0002/2023 - Presidente da
CPA/SP; Ratificação: Simone Potapovas Conte - Gerente de Centralizadora
Processo: 7077.01.0005/2023; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102,
103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120,
121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138,
139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156,
157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174,
175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193,
194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211,
212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229,
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381, 382, 383, 384, 385, 386 e 387, remanescentes da Concorrência Pública 0006/2022 -
FARVE/SP;Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: AD
0002/2023 - Presidente da CPA/SP; Ratificação: Simone Potapovas Conte - Gerente de
Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:D L SERVICOS DE
ANALISE LABORATORIAL
CLINICA LTDA, CNPJ
07.437.326/0001-20; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em
Serviços de patologia clínica, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica 
Supletiva
- 
Saúde 
CAIXA;
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS

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