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DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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32
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00;
Prazo de vigência: 26/11/2022; Data de assinatura: 23/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-539, firmado com Lamex Luiz Ferreira; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Feira da Agricultura Familiar; Local: Montes Azul - MG;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 4.500,00;
Prazo de vigência: 23/02/2023; Data de assinatura: 29/09/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-073, firmado com Associação dos Produtores de
Cachaça de Areia - PB; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Areia Mostra Cachaça; Local:
João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
10.000,00; Prazo de vigência: 23/07/2022; Data de assinatura: 21/03/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-355, firmado com Instituto de Múltiplos Apoios João
Agripino Filho; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IIª Expo Brejo; Local: Brejo do Cruz
- PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00;
Prazo de vigência: 22/10/2022; Data de assinatura: 18/07/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-517, firmado com Associação Pernambucana de
Atacadistas e Distribuidores; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto SuperMix 2022; Local:
Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
10.000,00; Prazo de vigência: 05/01/2023; Data de assinatura: 28/09/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-626, firmado com Associação Brasileira de Criadores de
Camarão; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVIII Feira Nacional do Camarão -
FENACAM'22; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 16/02/2023; Data de assinatura: 09/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-618, firmado com Fórum Negócios LTDA; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Fórum Negócios Experience 2022; Local: Natal - RN;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 02/03/2023; Data de assinatura: 22/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-489, firmado com Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do RN; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto GO! RN 2022; Local:
Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
30.000,00; Prazo de vigência: 27/01/2023; Data de assinatura: 13/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-388, firmado com Sindicato das Indústrias de Móveis
de Imperatriz e Região; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 8° Movelnorte - Feira de
Móveis de Imperatriz; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 16/11/2022; Data de
assinatura: 29/07/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-414, firmado com Sindicato Rural de Bacabal; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto 15° Agrofeira de Bacabal; Local: Bacabal - MA; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência:
19/11/2022; Data de assinatura: 10/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-580, firmado com Associação de Supermercados da
Paraíba; 
Objeto: 
Patrocínio 
ao 
evento/projeto
XVI 
Convenção 
Paraibana 
de
Supermercados; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do
contrato: R$
10.000,00; Prazo
de
vigência: 24/01/2023;
Data de
assinatura:
20/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-469, firmado com Prefeitura Municipal de Prata;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 8ª Expofeira de Caprinos e Ovinos do Município de
Prata e 4ª Exposição Nordestina de Cabras Leiteiras de todas as Raças; Local: Prata - PB;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 8.000,00;
Prazo de vigência: 26/11/2022; Data de assinatura: 24/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-690, firmado com Instituto Nacional de Altos Estudos
- INAE; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 34º Fórum Nacional - Nordeste; Local: Piauí,
Ceará e Maranhão; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
10.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2023; Data de assinatura: 08/12/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-624, firmado com Sindicato dos Postos Revendedores
de
Combustíveis do
Estado do
Piauí;
Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto
1ª
COMPCOMPI - 1ª Conferência dos Postos de Combustíveis e Conveniência - Piauí &
Região; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 16/02/2023; Data de assinatura: 16/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-224, firmado com Prefeitura Municipal de Acauã do
Piauí; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XI Expo Acauã; Local: Acauã - PI; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 6.000,00; Prazo de vigência:
26/08/2022; Data de assinatura: 25/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-625, firmado com Município de São José do Divino;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXX Festa do Leite e Feira Agropecuária de São José
do Divino - PI; Local: São José do Divino - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2023; Data de
assinatura: 17/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-671, firmado com Associação Profissional dos Geólogos
do Piauí; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVIII Seminário Nacional de Arranjos
Produtivos Locais de Base Mineral 2022, XV Encontro do Comitê Temático Rede Brasileira
de APL de Base Mineral e Prêmio Melhores Práticas em APL de Base Mineral 2022;
Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 03/03/2023; Data de assinatura: 23/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-689, firmado com Distrito de Irrigação do Perímetro
Tabuleiro de Russas; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1° Feira da Goiaba do
Tabuleiro de Russas; Local: Russas - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do
contrato: R$
10.000,00; Prazo
de
vigência: 01/03/2023;
Data de
assinatura:
30/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-120, firmado com M Margarita Hernandez Pascual;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 32° Cine Ceará - Festival Ibero-Americano de
Cinema; Local: Juazeiro do Norte - CE, Fortaleza - CE e Souza - PB ; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência:
08/12/2022; Data de assinatura: 21/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-603, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado do Ceará; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Solenidade de Premiação dos
Vencedores dos Concursos do Programa Agrinho 2022; Local: Fortaleza - CE; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência:
21/02/2023; Data de assinatura: 07/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-602, firmado com Associação dos Criadores do Ceará
- ACC; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 66ª Exposição Agropecuária do Ceará -
Expoece 2022; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do
contrato: R$
19.000,00; Prazo
de
vigência: 04/02/2023;
Data de
assinatura:
26/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-381, firmado com Instituto Future de Juventude,
Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto
Expolog -
Feira Internacional
de
Logística; Local:
Fortaleza -
CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00;
Prazo de vigência: 22/02/2023; Data de assinatura: 18/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-578, firmado com Associação dos Produtores de Leite
de Jucás - ASPROLEITE; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa do Bode de Ouro;
Local: Jucás - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 14/01/2023; Data de assinatura: 13/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-579, firmado com Toque de Mídias Produções
Audiovisuais Eireli; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Hero Games Brasil 7ª Edição;
Local: Fortaleza- CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 21/02/2023; Data de assinatura: 16/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-615, firmado com Instituto Future de Juventude,
Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto II Feira da Agricultura Familiar do Ceará; Local: Santana do Acaraú - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00;
Prazo de vigência: 01/02/2023; Data de assinatura: 31/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-641, firmado com Associação dos Moradores de
Ibicuitaba; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Semana da Pesca; Local: Icapuí - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 18/03/2023; Data de assinatura: 04/11/2022;
Espécie:
CONTRATO 
n.º
2022/718-616, 
firmado
com
Sindicato 
das
Empresas
Organizadores
de
Eventos e
Afins
do
Estado
do
Ceará; Objeto:
Patrocínio
ao
evento/projeto II Unieventos; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 28/02/2023; Data de
assinatura: 18/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-617, firmado com Sindicato das Indústrias Químicas,
Farmacêutica e da Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Encontro Anual das Indústrias Químicas - Entrega Troféu 4
Elementos e Lançamento do Livro Guaiuba Chemical Park: Sonhar, Empreender e
Realizar; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 23/02/2023; Data de assinatura: 17/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-150, firmado com CDL Recife Serviços aos Associados;
Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto
Natal Premiado 2022;
Local: Recife
- PE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00;
Prazo de vigência: 24/03/2023; Data de assinatura: 15/09/2022.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: nono Termo Aditivo nº 015/18-2114-2211-14-030-04-1 ao Contrato nº 015/18-
2114-1906-14-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2018. Processo nº
015/18. Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial nos
Entrepostos de Araraquara, Bauru, Franca, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos,
Sorocaba e Frigorífico de Sorocaba. Objeto do Nono Termo Aditivo nº 015/18-2114-2211-
14-030-04-1: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, a
inclusão e exclusão de postos de serviços e os valores contratados, os valores anteriores;
e, a atualização da garantia contratual. Contratada: WORLDWIDE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ
nº 16.815.585/0001-38. Valor total de R$ 3.923.394,12 (três milhões, novecentos e vinte e
três mil, trezentos e noventa e quatro reais e doze centavos), nos termos da Cláusula
Quarta. Data de Assinatura: 04/01/2023.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600000605202214. Objeto: Prestação de serviços de
suporte
técnico
continuado,
on-site, 
a
equipamentos
do
datacenter,
contemplando a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
atualização contínua, com o objetivo de manter o pleno funcionamento dos
dispositivos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, Plano
Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-00001-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
23/01/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sitio
www.enap.gov.br.
EVERALDO MELO DO NASCIMENTO
Técnico de Nível Superior
(SIASGnet - 20/01/2023) 114702-11401-2023NE000275

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