DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158266
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23241.002566/2022-52.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO
AUGUSTO.
Contratado:
08.055.277/0001-23
-
SURICATE
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
Objeto:
Repactuação/reajuste. O valor mensal do contrato passará de R$ 7.353,32 (sete mil,
trezentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos) para R$ 7.790,26 (sete mil,
setecentos e noventa reais e vinte e seis centavos), a partir de 08/11/2022.. Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.483,12. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155081
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23719.002099/2021-26.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de persianas. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.515,10. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155081
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23243.006214/2021-75.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO
ANGELO. Contratado: 15.805.124/0001-11 - MOURA E MONDADORI LTDA. Objeto:
Concessão a uso de titulo remunerado de espaço fisico para exploração de uso para
cantina no IFFAR campus Santo Ângelo. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.749,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e o
Professor ANDRÉ LUIS STEFANELLO. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo
prazo de 01/01/2023 a 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data e assinatura: 31/12/2022. Nídia Heringer, pela Contratante e André Luis
Stefanello, pelo Contratado.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e a
Professora SUZANA RAQUEL BISOGNIN ZANON. Objeto: Contrato de Professor Substituto,
Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato
pelo prazo de 01/01/2023 a 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data e assinatura: 31/12/2022.Nídia Heringer, pela Contratante e Suzana Raquel
Bisognin Zanon, pela Contratada.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e a
Professora SANDRA EDINARA BARATTO VIECELLI. Objeto: Contrato de Professor Substituto,
Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato
pelo prazo de 01/01/2023 a 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data e assinatura: 31/12/2022.Nídia Heringer, pela Contratante e Sandra Edinara
Baratto Viecelli, pela Contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e o
Professor GUERINO BANDEIRA JUNIOR. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo
prazo de 01/01/2023 a 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data e assinatura: 31/12/2022.Nídia Heringer, pela Contratante e Guerino
Bandeira Junior, pelo Contratado.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e a
Professora ALICE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo
prazo de 01/01/2023 a 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data e assinatura: 31/12/2022. Nídia Heringer, pela Contratante e Alice Rodrigues
de Oliveira, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23321000012202310 . Objeto: Contratação de empresa de fornecimento de
Energia Elétrica para o Campus Cabo Frio - exercício de 2023 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de empresa para fornecimento de Energia Elétrica para atender
as demandas do campus. Declaração de Dispensa em 20/01/2023. VICTOR BARBOSA
SARAIVA. Diretor Geral. Ratificação em 20/01/2023. JOILTON DOS SANTOS MENDES. Diretor
de Administração. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 20/01/2023) 158139-26434-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 2332100001120236 . Objeto: Contratação de fornecimento de água potável
para o Campus Cabo Frio - exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
empresa para fornecimento de água potável para atender as demandas dos cursos,
alunos, servidores e para ae Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2023. VIC TOR
BARBOSA SARAIVA. Diretor Geral. Ratificação em 20/01/2023. JOILTON DOS SANTOS
MENDES. Diretor Administração. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.382.073/0001-10 PROLAGOSS/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E
ES G OT O.
(SIDEC - 20/01/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23219000590202234. Objeto: O objeto da licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para registro de preços para aquisição de materiais para
manutenção da higiene e limpeza nas instalações e equipamentos/maquinários do IF
Goiano, visando atender às necessidades do Instituto Federal Goiano Urutai e seus Campis,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos
(repetição do pregão SRP 49/2022).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 23/01/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 2,5, Zona Rural -
Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 20/01/2023) 158124-26407-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 23372.000804/2018-13.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação e reajuste do contrato nº 26/2018, firmado entre as partes acima qualificadas
em 12/12/2018, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta, na forma do
artigo 57, inciso ii, e artigo 65, §8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/01/2023 a
15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.356,55. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 07/2022, Processo nº 23249.011996.2023-76. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Centro
Histórico. CNPJ:
10.735.145/0018-32. Contratada: Monica Saldanha
Dalcol. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 18/01/2023 a 17/01/2024.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.011186.2023-10 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 49/2021, publicado no DOU de 25/05/2021, seção 3,
página 56, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 11/05/2022, seção 3, página
97, de Rocilda Cleide Bonfim de Sabóia, Professora Substituta, Campus Zé Doca, a partir de
11/01/2023, por iniciativa da contratada.
São Luís, 20 de janeiro de 2023
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158291
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23249.018340/2021-12.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS P AT O S .
Contratado: 28.681.030/0001-20 - BONISSATO E FRATTARI SOLUCOES SUSTENTAVEIS EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2022 a 28/06/2023, nos termos do
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 28/12/2022 a
28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.159,12. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 158296
Nº Processo: 23249006909201818 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 22/12/2020 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para
execução dos serviços de engenharia necessários à complementação da obra de construção
do ginásio poliesportivo do IFMA - Campus São Raimundo das Mangabeiras
WANDERSON DE SOUZA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/01/2023) 158296-26408-2023NE000005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/IFMT/2023
Processo 23194.004552.2022-86 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve publicar o CONTRATO
QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE M AT O
GROSSO-IFMT E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA, cujo objeto deste instrumento é a contratação da
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de
prestar à CONTRATANTE, serviços de administrativo e gestão financeira dos recursos necessários
à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional e de Inovação Tecnológica intitulado,
"Inovação e Tecnologia no Atendimento a PcD - DSAEstudantil". Fundamento Legal: acordo com
o disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.423, de
31 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014, que regulamentam a Lei
nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Valor: R$ 223.425,78. Vigência: 18 meses a partir da data
de assinatura. Data da assinatura: 16/01/2023. Julio César dos Santos e Carlos Eduardo Guerreiro
Silva - Reitor do Instituto Federal de Mato Grosso e Superintendente da Fundação Uniselva
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