DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IBIRITÉ
EDITAL Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado pela Portaria IFMG no 112,
de 25/09/2019, publicada no DOU de 27/09/2019, Seção 2, pág. 25, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, retificada pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; considerando Art. 2o, inciso IV, da Lei
8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial
exarada no Processo no 5043371- 85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de
Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLI F I C A D O,
destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este
Campus Ibirité, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Administração da Produção
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida: Graduação em Administração ou Graduação em
Engenharia de Produção.
Unidade de Lotação: Ibirité
E-mail: concurso.ibirite@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e
noventa centavos)
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta
e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 23/01/2023 a 05/02/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital
002/2023 na
íntegra foi disponibilizado
no portal
do IFMG
(https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos)
ROBERT LUIZ GOMES
EDITAL Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado pela Portaria IFMG no 112,
de 25/09/2019, publicada no DOU de 27/09/2019, Seção 2, pág. 25, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, retificada pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; considerando Art. 2o, inciso IV, da Lei
8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial
exarada no Processo no 5043371- 85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de
Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLI F I C A D O,
destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este
Campus Ibirité, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Automação Industrial/Elétrica
Quantidade de vagas: 002
Habilitação mínima exigida:
Graduação em Engenharia de
Controle e
Automação ouGraduação em Engenharia Elétrica.
Unidade de Lotação: Ibirité
E-mail: concurso.ibirite@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e
noventa centavos)
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta
e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 23/01/2023 a 05/02/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital
003/2023 na
íntegra foi disponibilizado
no portal
do IFMG
(https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos)
ROBERT LUIZ GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414006711202245 . Objeto: Contratação direta da FADETEC para gestão
administrativa e financeira para execução do projeto de extensão Curso FIC de
Microempreendedor Individual (MEI) do IFNMG em parceria com a Fundação Caio Martins
(FUCAM) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Encontra-se no Termo de Reconhecimento e
Ratificação de Dispensa (DOC SEI 1400252) Declaração de Dispensa em 12/12/2022.
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor do Departamento de Compras e Licitações.
Ratificação em 12/12/2022. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA. Reitora. Valor Global:
R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.043.851/0001-72 FUNDACAODE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC.
(SIDEC - 20/01/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: MARINES DE JESUS ROCHA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/01/2023 a 24/02/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/01/2023; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA ,
pelo Contratante e MARINES DE JESUS ROCHA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2021 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: ADRIANA MARIA DA SILVA
FREITAS COSTA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 23/01/2023 a
28/02/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/01/2023; ARTHUR
MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA, pelo Contratante e ADRIANA MARIA DA SILVA
FREITAS COSTA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: SAMUEL DIAS MOREIRA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 12/04/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/01/2023; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA ,
pelo Contratante e SAMUEL DIAS MOREIRA, Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.001198/2022-00.
Dispensa Nº 57/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 274.001.401-59 - CREMILDA CARNEIRO DE ARAUJO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 39.995,20. Data
de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2022
Processo nº 23391.000095/2022-24. Protocolo de Intenções nº 01/2022, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) -
Campus Arinos e Centro de Referencia em Tecnologias Sociais do Sertão - CRESE R T ÃO.
Objeto: Cooperação mútua, visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável,
por meio do Turismo de Base Comunitária e Tecnologias Sociais no município e região por
meio da coordenação conjunta de atividades no denominado "Espaço de Tecnologias
Sociais, mobilização social e alfabetização ecológica da Vila de Sagarana TESAGA". A
especificação deste intercâmbio poderá ser identificada como a necessidade de parceria
entre estes dois atores. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Signatários: IFNMG: Elias Rodrigues Oliveira Filho - Diretor Geral; CRESERTÃO: João Carlos
Freitas da Silva - Presidente. Data da assinatura: 26/12/2022. ELIAS RODRIGUES DE
OLIVEIRA FILHO - Diretor Geral
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23393.002033/2020-75.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
21/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de
Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EDITAL Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JANUÁRIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999,
a Resolução CONSUP/IFNMG nº 149, de 29 de março de 2021 e a Portaria Reitora nº 230
de 21 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1.155, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
dezembro de 2020, Processo nº 23393.002666/2020-83 e com outros dispositivos legais
que lhe forem impostos por deliberação adequada, torna pública a abertura de inscrições
par o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para
contratação como PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO por tempo
determinado e conforme o que se segue no quadro I:
1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA
. Area
de
At u a ç a o
N
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitaçao Exigida
. Engenharia Civil
01
40h
I - Graduação em Engenharia Civil; ou Graduação
em
Engenharia Civil
com aperfeiçoamento;
ou
Graduação em Engenharia Civil com Especialização
ou Graduação em Engenharia Civil com Mestrado,
Graduação em Engenharia Civil com Doutorado.
.
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área;
III
-
ter
produção
científica
relevante,
preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 26/01/2023 a 09/02/2023.
2.2
O presente
Processo
Simplificado
Para Contratação
de
Professor
Visitante/Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão
disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante.
3. O processo seletivo constará
de Avaliação do Currículum Lattes,
Apresentação oral e avaliação do projeto e Prova de Desempenho Didático, que será
realizada no dia 28/02/2023, e cujo tema será sorteado no dia 27/02/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço
eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante
PAULO VITOR DO CARMO BATISTA
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2022
- Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Flávio
Santos
Brito;
OBJETO:
Prorrogação
da
Vigência
Contratual;
VIGÊNCIA:
01/02/2023 a
31/07/2023. Mantém-se em
vigor as demais
cláusulas do
contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 20/01/2023; GUILHERME MENDES
DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e FLÁVIO SANTOS BRITO, Contratado.
Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor Geral
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