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DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158148
Nº 
Processo: 
23243013913202252. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação continuada de serviço de atendimento a pessoas com
necessidades especiais, para atender os alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Lauro Sodré, 6500, Aeroporto - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEAN BATISTA DE LIMA
Diretor de Administração
(SIASGnet - 20/01/2023) 158148-26421-2023NE000001
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 005/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 006/2022, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e THAINARA
CAMILA FERNANDES DE QUADROS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar
contrato, compreendendo o período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de agosto de 2023,
o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 006/2022, Área Engenharia Sanitária Ambiental,
firmado em 31 de maio de 2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: João Gouveia Coelho, CPF nº 680.652.212-20,
Contratante e Thainara Camila Fernandes de Quadros, CPF nº 067.775.849-94, Contratada.
JOÃO GOUVEIA COELHO - Diretor-Geral Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.040456/2022-33.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61015/2022. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 26.051.611/0001-52 - LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma de adequação da
cobertura do campus são josé do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos
deste edital rdc 61015/2022 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada
no certame..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 23/01/2023 a 22/07/2023. Valor Total: R$ 295.964,76. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.034213/2022-08.
Pregão Nº 21137/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação
continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de
mão de obra para limpeza, asseio e conservação a ser executado no câmpus lages do ifsc,
incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos necessários
à execução adequada dos serviços, conforme metragem e demais especificações no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor
Total: R$ 1.045.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.034213/2022-08.
Pregão Nº 21137/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação
continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de
mão de obra para limpeza, asseio e conservação a ser executado no campus são lourenço
do oeste do ifsc, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais
equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, conforme metragem e
demais especificações no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2023 a 03/08/2025. Valor
Total: R$ 433.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza
continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de jardinagem,
cozinheira, portaria e manutenção predial, a serem executados no
campus araranguá do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2025. Valor
Total: R$ 976.697,40. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.034213/2022-08.
Pregão
Nº 
21137/2022.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta,
no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para
prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas
de gestão de mão de obra para limpeza, asseio e conservação a ser executado
no câmpus jaraguá do sul do ifsc, incluindo-se o fornecimento de material de consumo
e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2023 a 02/08/2025.
Valor Total: R$ 1.020.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.041740/2022-91.
Inexigibilidade 
Nº 
41037/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
T EC . D E
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação pessoa jurídica visando a contratação dos
serviços de acesso à plataforma, suporte e manutenção na versão standard da plataforma
stela experta© para atendimento às demandas do instituto federal de santa catarina, quais
sejam, atendimento à comunidade escolar e sociedade em geral e na formação acadêmica
dos discentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 57.120,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.030215/2022-90.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61008/2022. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para serviço de adequações de
acessibilidade do campus joinville do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos
deste edital rdc 61008/2022 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada
no certame..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 13/02/2023 a 11/10/2023. Valor Total: R$ 370.884,24. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de
serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra
para os serviços de portaria, a serem executados na reitoria/campus continente do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2025. Valor
Total: R$ 298.538,40. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23292.010808/2020-91.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 07.611.136/0001-87 - JOSÉ GERALDO LOPES. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato
045/2021, referente ao serviço de concessão não onerosa de espaço físico para cantina
para o câmpus criciúma do ifsc.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23292.002168/2019-89.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.235.301/0001-18 - SPEED RACER PNEUS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
016/2019, referente ao serviço de manutenção de frota para o câmpus jaraguá do sul - rau
do ifsc.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.690,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.042071/2022-78 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 98/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação Movimento
Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social -MUDES. OBJETO: Regulamentar as
condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos
do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas no Agente de Integração
Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social -M U D ES ,
respeitadas as condições estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de
Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 17/01/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior,
Reitor do IFSC e Cleto de Assis - Presidente da Fundação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 19/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Fernanda Cristina da Silva CPF:
069.792.809-88 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 31/01/2023 a 05/07/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 19/01/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Fernanda Cristina da Silva - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Hellen Maria de Lima Graf Fernandes
CPF: 037.485.546-40 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Joinville/SC- Vigência: 31/01/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 20/01/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Hellen
Maria de Lima Graf Fernandes - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº
25/2023. Professor Substituto.
Edital de
processo seletivo
simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação
de
Elisandra Carolina Martins CPF: 047.860.299-55 Objeto: Contratação de
professor 
substituto
em 
favor
do 
Câmpus
Florianópolis/SC- 
Vigência:
31/01/2023 a 05/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
20/01/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elisandra
Carolina Martins - Professor Substituto.

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