DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2016 - UASG 158362
Nº Processo: 23181.000795/2016-46. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: O objeto deste termo é a rescisão amigável do contrato 03/2016, para o dia
30/11/2021, mantido com a empresa atitude terceirzação de amo de obra eireli, na
prestação de serviços continuados de manutenção predial (combeiro hidráulico e
eletricista).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2016 publicado no D.O de 2016-11-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 833.956,00. Leia-se: Valor Total: R$ 79.659,96. Onde se lê:
Vigência: 05/12/2016 a 05/12/2017. . Leia-se: Vigência: 20/01/2023 a 06/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2022 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.003373/2022-54.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 31.259.075/0001-15 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DA MARCACAO E
ADJACENCIAS DO M. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada
pública nº 01/2022, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 13.392,60. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158365
Nº Processo: . O IFRN-Campus Mossoró torna público o resultadodo RDC nº 03-
2022, foi vencedora a empresa ACC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 15.195.707/0001-78
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2023) 158365-26435-2022NE000010
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 373/2022 - UASG 158369
Número do Contrato: 234/2022.
Nº Processo: 23057.007480/2022-01.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objetivo a sub-rogação do contrato de prestação de serviço nº 234/2022-
proad/ifrn, a partir da assinatura deste termo, em estrita observância ao parecer n.
00318/2022/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do rio grande do norte - ifrn, reitoria, como sub-rogante, para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - ifrn, campus
natal-central,
como
sub-rogado..
Vigência: 26/11/2022
a
26/11/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.439,98. Data de Assinatura: 26/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2022).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.002248/2022-23.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS
QUILOMBO DO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada
Pública n.º 02/2022 - PAB.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 12.695,00. Data
de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.002244/2022-45.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 109.914.634-80 - ELIZETE PAULINO CAMPOS. Objeto: Aquisição de alimentos
da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda
dos órgãos e entidades da administração pública (municipal, distrital, estadual ou federal),
de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 02/2022 - PAB.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 20.287,90. Data
de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.002247/2022-89.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA
CRUZ.
Contratado: 36.055.810/0001-92 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA REGIÃO
AGRESTE E ADJACÊNCIAS DO RN. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública (municipal, distrital, estadual ou
federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2022 - PAB.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$
49.486,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 03/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Fernanda
Ferreyro Monticelli. OBJETIVO: Prorrogação
do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/02/2023
a 06/08/2023. Data da Assinatura: 16/01/2023. Eder Silva de Oliveira - Diretor-Geral
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Eduardo Fonseca. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/02/2023 a 01/08/2023. Data
da Assinatura: 16/01/2023. Eder Silva de Oliveira - Diretor-Geral Substituto
CAMPUS ERECHIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23419003050202256. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria para
os campi do IFRS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital.
JULIO XANDRO HECK
Reitor
(SIASGnet - 20/01/2023) 158141-26419-2023NE800184
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158744
Nº Processo: 23741.000007/2023-58.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA.
Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Contínuos de Vigilância Armada para as dependências do Campus
Vacaria com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$
256.189,68. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VACARIA no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 230/2022, em vista do que consta nos autos
do processo nº 23741.000223/2021-31, resolve aplicar as seguintes sanções à empresa
JADE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.322.430/0001-22, referente ao Contrato nº
01/2020, nos termos do art. 87, inciso II e III, da Lei 8.666/93:
1 - Multa, no valor de R$ 28.770,00( vinte e oito mil e setecentos e setenta
reais);
2 - Impedido de contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) anos.
GISELE BOECHEL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158487
Nº Processo: 23277.000030/2022-65.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas
modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), com
fornecimentos de troncos digitais e1, portabilidade numérica e prestação de serviço
telefônico físico a ser executado de forma contínua, para o campus são gonçalo, com
suporte técnico e garantia de funcionamento para toda a solução.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 13.196,40. Data
de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2022
As empresas vencedoras do certame foram: COMERCIO DE CARNES
OLSEN E OLSEN LTDA CNPJ: 00.753.966/0001-08, L S DE BRITO LTDA CNPJ:
07.481.547/0001-03, SM PANTANAL REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI CNPJ:
12.561.153/0001-97,
DIEGO ADRIANO
PENA
DE
SOUZA MERCEARIA
CNPJ:
17.442.430/0001-66,
G. R.
DOS ANJOS
LOPES
COMERCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
E 
PADARIA
EIRELI
CNPJ: 
31.771.362/0001-00,
NORTE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
CNPJ: 37.306.014/0001-48, ZAQUEU
COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ:
38.542.295/0001-09,
KANIA
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
41.836.567/0001-80, 
B
F 
DE
CASTRO
ATACADO 
LTDA
CNPJ:
44.623.407/0001-40, PROMOVE
COMERCIO E
PARTICIPACOES LTDA
CNPJ:
47.594.523/0001-77, GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA CNPJ: 63.615.058/0001-
60 E PEIXOTO & ALBERTASSE LTDA CNPJ: 84.599.307/0001-40.
FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2023) 158148-26421-2023NE800011