DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 11/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do
Edital Nº 11/2022, de 12.01.2022, publicado no D.O.U. de 13.01.2022, e no processo eletrônico
Nº 23343.000159.2023-43, resolve: Prorrogar, a partir de 01 de março de 2023 até 28 de
fevereiro de 2024, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto,
homologado através do Edital Nº 33/2022, publicado no D.O.U. de 04 de fevereiro de 2022,
Seção 3, página 63.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
EDITAL Nº 12/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do
Edital Nº 153/2021, de 20.08.2021, publicado no D.O.U. de 23.08.2021, e no processo
eletrônico 23343.000156.2023-18, resolve: Prorrogar, a partir de 08 de outubro de 2022 até 07
de outubro de 2023, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto,
homologado através do Edital Nº 172/2021, publicado no D.O.U. de 16 de setembro de 2021,
Seção 3, página 69.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
EDITAL Nº 13/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do
Edital Nº 222/2021, de 30.12.2021, publicado no D.O.U. de 30.12.2021, e no processo
eletrônico 23343.000158.2023-07, resolve: Prorrogar, a partir de 01 de março de 2023 até 28
de fevereiro de 2024, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto,
homologado através do Edital Nº 16/2022, publicado no D.O.U. de 19 de janeiro de 2022, Seção
3, página 85.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
EDITAL Nº 14/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do
Edital Nº 166/2021, de 13.09.2021, publicado no D.O.U. de 13.09.2021, e no processo
eletrônico 23343.000157.2023-54, resolve: Prorrogar, a partir de 27 de outubro de 2022 até 26
de outubro de 2023, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto,
homologado através do Edital Nº 181/2021, publicado no D.O.U. de 01 de outubro de 2021,
Seção 3, página 74.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPECIE: Termo de Rescisao n 01/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico
Pedagogicos n 14/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADO: Paulo Henrique
Rodrigues ; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico
pedagogicos a partir de 01/02/2023, por solicitacao do contratante, de acordo com o inciso
§2 do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993: DATA E ASSINATURA: 12/01/2023; Luiz Flavio
Reis Fernandes, pela CONTRATANTE; Paulo Henrique Rodrigues , CONTRATADO. LU I Z
FLAVIO REIS FERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nr 01/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 02/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA :
RENATA MARIA DE PAULA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
12/04/2022 a 07/07/2023: DATA E ASSINATURA 12/01/2023; LUIZ FLAVIO REIS FER N A N D ES ,
pela CONTRATANTE e RENATA MARIA DE PAULA, CONTRATADA.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 02/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 12/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
LUCAS VIANA MARINELLO DA SILVA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
05/08/2022 a 07/07/2023: DATA E ASSINATURA: 12/01/2023; LUIZ FLAVIO REIS
FERNANDES, pela CONTRATANTE e LUCAS VIANA MARINELLO DA SILVA, CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 03/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 13/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
THIAGO ZUCARELLI CRESTANI, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
08/08/2022 a 07/07/2023: DATA E ASSINATURA: 12/01/2023; LUIZ FLAVIO REIS
FERNANDES, pela CONTRATANTE e THIAGO ZUCARELLI CRESTANI, CONTRATADO. LUIZ
FLAVIO REIS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 151878
Nº Processo: 23339.000006/2019-89. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
CAMAQUA. Contratado: 11.525.620/0001-60 - MW SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de
rescisão amigável do contrato 01/2019, celebrado com a MW Segurança Ltda. para a
prestação de serviços continuados de vigilância armada para o campus. Fundamento legal:
inciso II, do artigo 79, da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 151878
Nº 
Processo:
23339.000006/2019-89. 
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-
GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 11.525.620/0001-60 - MW SEGURANCA
LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato 01/2019, celebrado com a MW
Segurança Ltda. para a prestação de serviços continuados de vigilância armada para o
campus. Fundamento legal: inciso II, do artigo 79, da lei 8.666/93. Data de Rescisão:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2019-03-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 350.999,76. Leia-se: Valor Total: R$ 426.543,48. Onde se lê:
Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020. . Leia-se: Vigência: 20/01/2023 a 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158340
Nº Processo: 23166.001854/2022-30.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHAR Q U EA DA S .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviço gestão de frota, serviço de administração, gerenciamento e controle de
frota para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e
derivados, manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, para atender à frota
de veículos leves e de veículos pesados do câmpus charqueadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 161.983,92. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.000133/2023-13.
Convite Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 86.833.753/0001-01 - PRO-REDE TELECOMUNICACOES & INFORMATICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da pessoa jurídica, em regime
de empreitada por preço global, para a execução de reformas e adequações das
instalações elétricas e lógicas do bloco multifuncional do câmpus lajeado do ifsul, que será
prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2023 a
04/06/2023. Valor Total: R$ 51.092,55. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23495.001128.2022. Objeto: Serviço mensal de acesso à internet
móvel 4G e/ou 5G com fornecimento de 03 (três) modens USB em regime de comodato,
compatível com a tecnologia 4G e/ou 5G e com os sistemas operacionais Windows, Linux
e macOS. Franquia mínima de 8 GB mensais por modem, não sendo cobrado o excedente,
admitindo-se a redução da velocidade dentro dos limites legais, após consumo da franquia,
pelo período de 30 meses . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Av. Paul Harris, 410, Fortim - Santana do
Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00053-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE SCHMIDT SAN MARTIN
Administradora
(SIASGnet - 20/01/2023) 158126-26436-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23236012737202221. Objeto: Provável Aquisição de Equipamentos
Laboratoriais demandados no âmbito do Campus Palmas e demais unidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Total de Itens Licitados: 183.
Edital: 23/01/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202
Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-
00044-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/01/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto descritas no sistema Comprasnet e as especificações constantes no Termo de
Referência, o licitante deverá considerar sempre a descrição do Termo de Referência e/ou
contatar o pregoeiro. .
MARCOS LOPES GALVAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/01/2023) 158131-26424-2023NE000084
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 7/2022 , que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
- CAMPUS PORTO NACIONAL e Abrão de Sousa.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 7/2022,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de julho de 2023, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 7/2022,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Gomes Junior, Diretor-geral Substituto , e Abrao de Sousa,
Professor(a) contratado(a).
2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 6/2022 , que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
- CAMPUS PORTO NACIONAL e Joel Araujo Machado.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 6/2022,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de julho de 2023, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 6/2022,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Gomes Junior, Diretor-geral Substituto , e Joel Araujo
Machado, Professor(a) contratado(a).
2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 5/2022 , que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
- CAMPUS PORTO NACIONAL e Bruno Antonio de Paiva Ferreira.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 5/2022,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de julho de 2023, conforme
faculta a legislação vigente.