DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CLÁUSULA SEGUNDA -Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 5/2022,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Gomes Junior, Diretor-geral Substituto , e Bruno Antonio de
Paiva Ferreira, Professor(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
A Pregoeira do IFTM - Campus Patrocínio torna público aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico n.¨ 52/2022,
homologado e disponível no site
www.gov.br/compras/pt-br, UASG 158099.
ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2023)
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.002340/2022-80.
Dispensa Nº
106/2022. Contratante:
INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE
MINAS.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de serviço de telecomunicação de voz, nas modalidades:
discagem local, longa distância nacional e longa distância internacional por meio de
entroncamentos digitais (e-1) para instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
triângulo mineiro - campus patos de minas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 13.041,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.004887/2022-17.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 00.593.400/0001-58 - CENTRO DE TREINAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
recepção, com fornecimento de mão de obra, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/01/2023 a
20/01/2024. Valor Total: R$ 715.945,58. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.001022/2019-01. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E P ES Q U I S A S
EDUCACIONAIS. Contratado: 10.563.037/0001-81 - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI.
Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 09/2019, a partir de 19/01/2023, em
concordância com a cláusula primeira — objeto do 4º termo aditivo, com fundamento nos
art. 78, inciso xii e art. 79, inciso ii, parágrafo 1º da lei n.º 8.666/93.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2019 publicado no D.O de 2019-07-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 773.489,47. Leia-se: Valor Total: R$ 669.880,34. Onde se lê:
Vigência: 17/07/2019 a 17/07/2020. . Leia-se: Vigência: 20/01/2023 a 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169 /2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 25/2021 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): GUIDO GUTIERREZ MAMANI , siape 3252566 .
Lotação: IM . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento
na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 038036/2022-93 . VIGÊNCIA: 03.01.2023 a 01.07.2023
. DATA DE ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2022 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170 /2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 017/2021 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA , siape
1343724 . Lotação: CEDU . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 039327/2022-59 . VIGÊNCIA: 03.01.2023
a 19.04.2023 . DATA DE ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2022 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171 /2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 29/2022 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): HARRISSON DAVID ASSIS SANTOS , siape 3297528
. Lotação: IF . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento
na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 039759/2022-35 . VIGÊNCIA: 03.01.2023 a 02.06.2023
. DATA DE ASSINATURA: 16 DE DEZEMBRO DE 2022 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172 /2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 58/2022 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ROSA CAROLINA PINTO CARVALHO , siape
3053828 . Lotação: IF . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 039760/2022-08 . VIGÊNCIA: 03.01.2023
a 02.06.2023 . DATA DE ASSINATURA: 16 DE DEZEMBRO DE 2022 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173 /2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 30/2022 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): FRANCISCO ALEXSANDRO DA SILVA , siape
3298257 . Lotação: ETA . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 038070/2022-48 . VIGÊNCIA: 03.01.2023
a 02.06.2023 . DATA DE ASSINATURA: 16 DE DEZEMBRO DE 2022 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 174 /2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 92/2021 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): EMANUELLE GONÇALVES BRANDÃO RODRIGUES ,
siape 1346579 . Lotação: ICHCA/RELAÇÕES PÚBLICAS . OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.
038920/2022-87 . VIGÊNCIA: 03.01.2023 a 02.06.2023 . DATA DE ASSINATURA: 16 DE
DEZEMBRO DE 2022 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175 /2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 010/2022 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARIA EDILEUZA DA COSTA , siape 3273630 .
Lotação: FA L E . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na
Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 038463/2022-10 . VIGÊNCIA: 18.01.2023 a 16.01.2024 .
DATA DE ASSINATURA: 16 DE DEZEMBRO DE 2022 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176 /2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 56/2022 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LUCIANA CARLA LOPES DE ANDRADE , siape
3299038 . Lotação: IP . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 036811/2022-91 . VIGÊNCIA: 03.01.2023
a 02.06.2023 . DATA DE ASSINATURA: 16 DE DEZEMBRO DE 2022 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 177 /2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 37/2022 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ANA CAROLINE DE ALMEIDA , siape 3297773 .
Lotação: ICHCA/JORNALISMO . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a),
com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 039839/2022-09 . VIGÊNCIA:
03.01.2023 a 02.06.2023 . DATA DE ASSINATURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2022 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 178 /2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 46/2022 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARCOS CARVALHO MACEDO , siape 1450776 .
Lotação: ICHCA/JORNALISMO . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a),
com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 039845/2022-41 . VIGÊNCIA:
03.01.2023 a 02.06.2023 . DATA DE ASSINATURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2022 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179 /2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 48/2022 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): NAYARA ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA , siape
3298584 . Lotação: EENF . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 039959/2022-67 . VIGÊNCIA: 03.01.2023
a 28.02.2023 . DATA DE ASSINATURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2022 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 180 /2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 51/2022 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): VALERIA ANTONIA PEREIRA , siape 3298924 .
Lotação: EENF . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 039247/2022-85 . VIGÊNCIA: 03.01.2023
a 31.01.2023 . DATA DE ASSINATURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2022 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 181 /2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 70/2022 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): WANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS , siape
3318024 . Lotação: EENF . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 039954/2022-08 . VIGÊNCIA: 03.01.2023
a 28.02.2023 . DATA DE ASSINATURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2022 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 182 /2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 24/2022 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DIEGO CHICUTA MACEDO , siape 1325258 .
Lotação: IM . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento
na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 038248/2022-92 . VIGÊNCIA: 03.01.2023 a 28.02.2023
. DATA DE ASSINATURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2022 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 183 /2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 19/2022 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): CARLOS ALBERTO SILVA JÚNIOR , siape 3283023
. Lotação: ICBS . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 039957/2022-24 . VIGÊNCIA: 03.01.2023
a 02.06.2023 . DATA DE ASSINATURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2022 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184 /2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ELITA ISABELLA MORAIS DORVILLE DE ARAÚJO , siape
3303967 . Lotação: F DA . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 041047/2022-82 . VIGÊNCIA: 03.01.2023
a 02.06.2023 . DATA DE ASSINATURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2022 .