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DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.918942/2022-22.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -
PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por
meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃ O.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e o Município de Governador Valadares/MG.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a retificação do início da vigência do
Convênio supramencionado e sua respectiva forma de pagamento, em razão de questões
orçamentárias do MUNICÍPIO.
Vigência: 16 de janeiro 2023 a 16 de fevereiro de 2025.
Data da assinatura: 16 de janeiro 2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); José Humberto
Viana
Lima
Júnior (Representante
legal
da
FADEPE);
Hilton Manoel
Dias
Ribeiro
(Coordenador do Projeto/UFJF); André Luiz Coelho Merlo (Prefeito do município de
Governador
Valadares); 
Beatriz
Pereira 
de
Almeida
(Secretária 
Municipal
de
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação); Ana Clara do Nascimento Pires
Gonçalves (Procuradora Geral do Município).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 1 - COPS/DRCA/PROGRAD/UFLA, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL COPS/DRCA/PROGRAD/UFLA Nº 14/2022
Retifica-se o Edital COPS/DRCA/PROGRAD/UFLA nº 14/2022, referente às vagas
oferecidas para admissão nos cursos de Graduação em Pedagogia (Licenciatura) e
Letras/Português (Licenciatura). Onde se lê, no preâmbulo: " no 1º semestre letivo de 2023",
leia-se "no 2º semestre letivo de 2023", Onde se lê: no item 1.1 "ingresso no primeiro
semestre letivo de 2023.", leia-se: "ingresso no segundo semestre letivo de 2023."
TERESA CRISTINA MONTEIRO MARTINS
Coordenadora Geral de Processos Seletivos UFLA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 09/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade
Federal de Minas Gerais. Contratado: Giovani Lana Peixoto de Miranda. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1751/2022 e
53/2023. Vigência: 01/04/2022 a 31/07/2023. Data da assinatura: 19/01/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.269627/2022-59.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.213656/2022-66 - Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Tecnologia e outras avenças que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, - CNPJ nº 21.949.888/0001-83. Objeto: Disciplinar as condições
de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à Tecnologia intitulada
"FILME 
MULTICAMADA
DE 
QUITOSANA 
PARA 
LIBERAÇÃO
PROLONGADA 
DE
DEXAMETASONA, E PROCESSO DE PREPARO DO FILME" consubstanciada no pedido de
patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o
número PI 0803807-4, em 21/08/2008. Vigência: o termo inicial de vigência do presente
contrato será contado da data da assinatura, em 24/11/2022, e o termo final
corresponderá ao término de vigência da patente. Nomes e cargos dos signatários: o Prof.
Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT/UFMG e Marcelo Gomes Speziali, Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG, conforme ato de designação do Sr.
Governador publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA .
Proc. 23072.219608/2021-09 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Partilhamento de
Titularidade de Tecnologia e Outras Avenças nº 185, que entre si celebram a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua
Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, e a Fertilitatis Innovatio
Pesquisas Ltda - CNPJ nº 31.585.324/0001-62 Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a alteração do item 3.2.1 da "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PROCEDIMENTO E CUSTOS
DE PROTEÇÃO DA TECNOLOGIA". Início da vigência: 16/12/2022. Nomes e cargos dos
signatários: o Professor Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT/UFMG, Fernando
Storino Bento - Representante legal da Fertilitatis Innovatio Pesquisas Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA.
Proc. 23072.204288/2021-84 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento de
Tecnologia que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ
nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação
Tecnológica - CTIT, e a Fertilitatis Innovatio Pesquisas Ltda - CNPJ nº 31.585.324/0001-62,
com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do inciso IV do item 3.2 da
"CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES". Início da vigência: 04/01/23.
Nomes e cargos dos signatários: o Professor Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da
CTIT/UFMG, FERNANDO STORINO BENTO - Representante legal da Fertilitatis Innovatio
Pesquisas Ltda e o Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 71, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Social e Preventiva
Área de Conhecimento: Saúde Pública
ou Saúde Coletiva e Clínica
Odontológica
Edital: nº 2.087, de 19/12/2022, DOU de 21/12/2022
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: SUELLEN DA ROCHA MENDES
2º lugar: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
3º lugar: ALESSANDRA FIGUEIREDO DE SOUZA
Data de Homologação Interna: 18/01/2023
Processo nº 23072.202821/2023-35
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2022
Processo: 067918/2022. Partes: Banco da Amazônia S.A; Universidade Federal do Pará
(Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Apoio
financeiro ao Projeto de Pesquisa selecionado pelo Edital de Pesquisa do BASA - Edição
2022, para a execução do Projeto: Biorrefinaria: biocombustíveis, bioplásticos e outros
produtos importantes a partir de rejeitos agroindustriais e cianobactérias amazônicas.
Valor: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados de sua assinatura.
Data de Assinatura: 23/12/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Ana Paula
Bulhões Moitinho Leal, pelo Basa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz
Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 02831/2023. Partes: Victor Lima - Sociedade Individual de Advocacia e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 031185/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade de
Alicante. Objeto: Estabelecer as condições gerais de colaboração institucional entre ambas
as universidades para o desenvolvimento da tese doutoral em regime de cotutela
internacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Quatro (4)
anos, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 16/12/2022. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Esther Algarra
Prats, pela Universidade de Alicante.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.042009/2022-53,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 38/2022, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - ÓLEO DE SOJA E FRANGOS DIVERSOS". O objeto ora licitado foi registrado
em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) A B N
ALIMENTICIOS - EIRELI, CNPJ nº 22.827.949/0001-00, no valor total de R$ 1.914.720,00. A
validade da presente Ata de Registro de Preços é de 06 (Seis) meses, a partir da data da
publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site:
www.comprasnet.gov.br.
Belém, 16 de janeiro de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Interministerial nº 316/2017,
dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Portaria Normativa MPGO
nº 4/2018, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas
para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade
Federal do Pará, conforme informações a seguir:
.
Unidade de Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime de trabalho
Requisito
.
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Biblioteconomia / Gestão de Unidades e Serviços
de Informação
1
A
Adjunto A
Dedicação Exclusiva
Título de Doutorado
.
Métodos Quantitativos em Economia
1
A
Adjunto A
Dedicação Exclusiva
Título de Doutorado
.
Arquivologia / Gestão de Documentos e Políticas
Arquivísticas
1
A
Adjunto A
Dedicação Exclusiva
Título de Doutorado
Período de Inscrição: 26/01/2023 a 06/03/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

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