DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE LETRAS E ARTES
ESCOLA DE MÚSICA
EDITAL Nº 115, 19 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Diretor da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, professor doutor Marcelo Jardim de Campos, no uso de suas
atribuições, em virtude de férias do Titular do Cargo de Direção, e tendo em vista o que
consta dos autos do processo n.º 23079.202264/2023-92, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor
substituto, regido pelo Edital UFRJ nº 885, de 14 de dezembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União n° 235, seção 3, página 103, de 15 de dezembro de 2022, divulgando o
nome do único candidato aprovado em todas as etapas:
Departamento de Música de Conjunto
Setor: Regência de Banda
1º colocado: THIAGO SANTOS DA SILVA
2º colocado: GABRIEL DELLATORRE FIGUEIREDO
MARCELO JARDIM DE CAMPOS
CENTRO DE TECNOLOGIA
ESCOLA POLITÉCNICA
EDITAL Nº 126, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Cláudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferida pela portaria
nº 935 de 08.02.2022, publicada no DOU nº 28, SeçãoII, de 09.02.2022, resolve:
Tornar público o resultado de Processo Seletivo Público para Contratação
Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 855 de 14 de dezembro de 2022,
publicado no DOU nº235, Seção 3 de 15 de dezembro de 2022 para vaga no Departamento
de Engenharia Eletrônica e de Computação - DEL - Setor de Circuitos e Instrumentação,
divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):
1º Classificado Luiz Rennó Costa
CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
EDITAL Nº 127, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Cláudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferida pela portaria
nº 935 de 08.02.2022, publicada no DOU nº 28, Seção II, de 09.02.2022, resolve:
Tornar público o resultado de Processo Seletivo Público para Contratação
Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 855 de 14 de dezembro de 2022,
publicado no DOU nº235, Seção 3 de 15 de dezembro de 2022 para vaga no Departamento
de Engenharia de Mecânica - DEM - Setor de Fabricação, divulgando em ordem de
classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):
1º Classificado Bernardo Honigbaum
CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
EDITAL Nº 124, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Cláudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferida pela portaria
nº 935 de 08.02.2022, publicada no DOU nº 28, SeçãoII, de 09.02.2022, resolve:
Tornar público o resultado de Processo Seletivo Público para Contratação
Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 855 de 14 de dezembro de 2022,
publicado no DOU nº235, Seção 3 de 15 de dezembro de 2022 para vaga no Departamento
de Engenharia de Estruturas - DES - Setor de Mecânica dos Sólidos, divulgando em ordem
de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):
1º Classificado Érica Martinho de Mendonça
2 º Classificado Antonyony Carlos Jordão Heitor
3 º Classificado Magno Teixeira Mota
3 º Classificado Gustavo Yoshio Matsubara
CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
EDITAL Nº 128, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Cláudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferida pela portaria
nº 935 de 08.02.2022, publicada no DOU nº 28, SeçãoII, de 09.02.2022, resolve:
Tornar público o resultado de Processo Seletivo Público para Contratação
Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 855 de 14 de dezembro de 2022,
publicado no DOU nº235, Seção 3 de 15 de dezembro de 2022 para vaga no Departamento
de Engenharia de Mecânica - DEM - Setor de Engenharia Mecânica, divulgando em ordem
de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):
1º Classificado Gustavo Ferreira das Chagas
CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
EDITAL Nº 125, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Cláudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferida pela portaria
nº 935 de 08.02.2022, publicada no DOU nº 28, SeçãoII, de 09.02.2022, resolve:
Tornar público o resultado de Processo Seletivo Público para Contratação
Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 855 de 14 de dezembro de 2022,
publicado no DOU nº235, Seção 3 de 15 de dezembro de 2022 para vaga no Departamento
de Engenharia Industrial - DEI - Setor Engenharia Economica, divulgando em ordem de
classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):
1º Classificado Rafael Cancella Morais
2 º Classificado Moacir Porto Ferreira
3 º Classificado Vanderlei Affonso Martins
CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº
23082.035748/2022-80.
Espécie: Convênio
de
concessão
de
estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO -
UFRPE, CNPJ
nº
24.416.174/0001-06 e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-08. Objeto: Concessão de
estágio aos alunos regularmente matriculados nas Instituições convenentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153033
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23091.006670/2021-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
29.656.195/0001-04 - EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: reajuste
de valor do contrato, em conformidade com o INCC/FGV (coluna 35) acumulado dos meses
de agosto de 2021 (939,699) a agosto de 2022 (1044,679), no total de R$ 111.242,48
(cento e onze mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência:
06/09/2021 a 06/09/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.701.008,93. Data de
assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091007940202277. Objeto: Aquisição de Material Química para
os campi da UFERSA.. Total de Itens Licitados: 307. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, Presidente Costa e
Silva - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA ROCHA
Diretor de Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços -
Dms
(SIASGnet - 19/01/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080074554202210 . Objeto: Contratação de serviço de acesso via web à
coleção completa das Normas Técnicas Brasileiras (NBR s) da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT) e Normas Técnicas da Associação Mercosul de Normalização
(AMN), para atender as necessidades da comunidade acadêmica da Universidade Federal
de Santa Catarina Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: COTA n. 00002/2023/NLICIT/PF U FS C / P G F/ AG U
Declaração de Dispensa em 11/01/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador Fe d e r a l .
Ratificação em 19/01/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor
Global: R$ 5.136,00. CNPJ CONTRATADA : 33.402.892/0001-06 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
NORMAS TECNICAS ABNT.
(SIDEC - 20/01/2023) 153163-15237-2023NE000008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 271/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080050108202210 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção e
suporte técnico de software de gestão de bibliotecas e centros de documentação
(Pergamum) para a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
PARECER n. 00216/2022/NLICIT/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Inexigibilidade em
17/11/2022. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora Federal. Ratificação em 24/11/2022.
DAIANA PRIGOL BONETTI. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 21.341,76. CNPJ
CONTRATADA : 76.659.820/0001-51 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
(SIDEC - 20/01/2023) 153163-15237-2023NE000008
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Projeto nº 2023/0010. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia em
Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do Projeto "Desenvolvimento de soluções em
novos materiais e em
componentes produzidos a partir de matéria prima na forma de pós". Vigência: 11/01/2023
a 10/12/2023. Data de Assinatura: 11/01/2023. Valor: R$ 644.373,17 (seiscentos e
quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e dezessete centavos). Processo
UFSC: 23080.076125/2022-87. Entidades. Assinam: Joel Boaretto e Fábio Makita Kiyan pelo
IHR; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Dilceane Carraro, pela UFS C .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0008. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Prefeitura Municipal
de Florianópolis,
por intermédio
da Secretaria-Executiva de
Desenvolvimento Econômico e Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina -
FEESC. Objeto: execução do Projeto de Extensão intitulado "Living LAB Florianópolis".
Vigência: 19/01/2023 a 18/11/2023. Data de Assinatura: 19/01/2023. Valor: R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil). Processo UFSC: 23080.075570/2022-20. Entidades. Assinam:
Juliano Richter Pires, pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, por intermédio da
Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC, e Dilceane Carraro, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081120336202254 . Objeto: Desembaraço Aduaneiro de Importação para
Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 092/2020 - FATEC/UFSM, para
atender o Projeto de Pesquisa Prospecção de Microrganismos para o Controle de Insetos
nas Culturas da Soja e do Algodão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato 092/2020 -
FATEC/UFSM. Declaração de Dispensa em 20/01/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 20/01/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor
Global: R$ 1.728,09. CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAODE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA.
(SIDEC - 20/01/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081121837202258 . Objeto: Desembaraço Aduaneiro de Importação para
Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 092/2020 - FATEC/UFSM, para
atender o Projeto de Pesquisa Identificação de porta-enxertos e cultivares de pessegueiros
resistentes ao alumínio e adaptados à condições de baixos teores de nutrientes no solo.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contrato 092/2020 - FATEC/UFSM. Declaração de Dispensa em
20/01/2023.
JOSE CARLOS
SEGALLA.
Pró-reitor
de Administração.
Ratificação em
20/01/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 578,95. CNPJ
CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAODE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA.
(SIDEC - 20/01/2023) 153164-15238-2023NE999999

                            

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