DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 982, realizada
em 13/01/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docentes da Carreira do
Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 055, de 30 de março de 2022, publicado
no DOU de 01 de abril de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 193, de 01 de dezembro de 2022, publicado
na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 07 de dezembro de 2022.
Processo N. 23081.015999/2022-58
Professor Adjunto A
Departamento de Desportos Individuais/Centro de Educação Física e Desportos
Área: Educação Física (ênfase em Treinamento Neuromuscular)
.
Candidatos classificados
Nota final
Classificação
. Gustavo Ferreira Pedrosa
8,78
1º lugar
. Anderson Geremias Macedo
8,27
2º lugar
. Fabiana Rodriges Scartoni
7,22
3º lugar
II - O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081007260202353. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo
Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO
DE LAUDOS FLORESTAIS PARA A UFSM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-
5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
edital completo
está disponível em
site.ufsm.br.
LUCIANO ANCHIETA BENITEZ
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 20/01/2023) 153164-15238-2023NE999999
EDITAL Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo
com o Edital N. 011/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital
e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 23 de janeiro de 2023 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 27 de janeiro de 2023 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 30/01/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 24/01/2023, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo
seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 011/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº de vagas
Campus de Lotação
dos Docentes
Depto de realização da
Seleção Pública
Área
Regime
de
Trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Vencimento Básico
+
Retribuição por
Titulação
. 01
Santa Maria
Departamento de Artes Visuais
Centro de Artes e Letras
Artes/Artes Plásticas
40 horas semanais
Graduação (licenciatura ou bacharelado) em Artes ou Artes Visuais e
Mestrado em Artes ou Artes Visuais ou
Graduação (licenciatura ou bacharelado) em
Artes ou Artes Visuais e Doutorado em Artes
ou Artes Visuais
R$ 107,00 (Mestrado)
R$ 145,00
(Doutorado)
R$ 4.304,92 (Mestrado)
R$ 5.831,21
(Doutorado)
. 01
Santa Maria
Departamento de Farmácia Industrial
Centro de Ciências da
Saúde
Fa r m á c i a
20 horas semanais
Graduação em Farmácia e Mestrado na área de Farmácia
R$ 69,00 (Mestrado)
R$ 2.795,40 (Mestrado)
. 01
Santa Maria
Departamento Terapia Ocupacional
Centro de Ciências da
Saúde
Terapia Ocupacional no Campo da
Saúde Mental e Fundamentos da
Terapia Ocupacional
40 horas semanais
Mestrado em Ciências da saúde ou em Gerontologia ou em Terapia
Ocupacional ou em Saúde Coletiva ou em Psicologia ou em Distúrbios
da Comunicação Humana ou em Enfermagem ou em Educação ou em
Psicologia Social ou em Ciências Sociais ou em Educação Profissional e
Tecnológica ou em Psicologia Social e Institucional
R$ 107,00 (Mestrado)
R$ 4.304,92 (Mestrado)
. 01
Santa Maria
Departamento de Engenharia Mecânica
Centro de Tecnologia
Engenharia Aeroespacial/
Aerodinâmica/ Propulsão
Aeronáutica e
Aeroespacial/ Fenômenos
de Transporte
40 horas semanais
Graduação em engenharia Aeroespacial ou Engenharia Mecânica
R$ 78,00 (Graduação)
R$ 3.130,85 (Graduação)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS OSASCO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de
Preços do Pregão nº 224/2022. Processo SEI nº: 23089.033181/2022-47. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução e interpretação da LIBRAS
(Língua Brasileira de Sinais) para atender as necessidades da UNIFESP. Empresa: SERVIIR
Serviços de Tradução, Interpretação e Tecnologia LTDA. CNPJ: 35.479.406/0001-83. Valor:
R$ 973.970,00. Validade: 23/01/2023. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos
valores 
registrados 
podem 
ser 
consultados 
no 
site
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Nº. Processo: 23089.026886/2022-16.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46.
Objeto:
contratação 
de
serviços
de
gerenciamento
administrativo e financeiro do Curso de Extensão de Habilitação em
Laserterapia na Prática Clínica da Amamentação: Teórico-prático. Modalidade:
Dispensa de Licitação 198/2022. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei
nº 8.666/93.
Vigência: 23/01/2023
a 23/08/2023.
Data de
Assinatura:
20/01/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023
N° Processo: 23089.037625/2021-13 Conveniada:
Research Foudation for
Mental Hygiene, Inc. (EUA), Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo
- CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: Avaliar o impacto de uma transferência
suplementar sobre o neurodesenvolvimento de crianças entre 6 a 9 anos cujas
famílias são beneficiárias do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família. Valor US$
303.794,00. 
Fundamento
Legal: 
Artigo
116 
da
Lei 
8.666/93.
Vigência:
19/01/2023 a 31/01/2023. Data de Assinatura: 19/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 21/2019
Processo: 23479.010496/2019-27. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Fundação Amazônia de Amparo a Estudos
e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. Objetivo: apoio da FAPESPA, por
meio de financiamento, ao Projeto intitulado "Matriz Insumo-Produto Inter-regional do
Sul e Sudeste do Pará", com o objetivo de elaboração de metodologia e sua utilização
para a construção de Tabelas de Recursos e Usos "TRUs" no período de 2016 e 2019
e de uma matriz de insumo-produto "MIP" para o Sul e Sudeste do Pará no ano de
2019. Alteração: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 12 meses, até
09/10/2023; 
alteração 
do 
Cronograma
de 
Execução. 
Assinatura: 
22/09/2022.
Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Marcel do Nascimento Botelho,
pela FAPESPA.