DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de
2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, tendo em vista o Processo n.º
23085.014904/2021-68, a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei n.º
11.091/05, de 12/01/2005, a Lei n.º 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei n.º 12.990/14, o
Decreto n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, a Instrução Normativa
n.º 2 de 27/08/2019, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, a Portaria MEC n.º 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011,
Portaria MEC n.º 999 de 24/11/2020 e demais legislações complementares, divulga e
homologa o resultado do Concurso Público destinado ao provimento de cargo da Carreira
Técnico-Administrativa em Educação, de que trata o Edital de abertura n.º 01/2022,
publicado no DOU n.º 3, de 05/01/2022, seção 3, conforme segue:
Cargo: Técnico em Contabilidade (Ampla Concorrência)
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
WEVERTON REZENDE ALVES
78,00
.
2º
LAYLA CRISTINA FARIA FERREIRA
72,00
.
3º
ALINE MARÇAL SILVA
72,00
.
4º
CAROLLINE KAREN CARDOSO RODRIGUES
72,00
.
5º
ALCIENE DA COSTA E SILVA CAMPOS
68,00
.
6º
ARTUR CARDOSO ANTONANGELO
65,00
.
7º
MICHELLE DE SENE RODRIGUES
63,00
.
8º
CARMEM LUCIA BORGES
62,00
.
9º
CRISTIANE ROCHA MEIRELLES RESENDE
62,00
.
10º
JOANA DARC SILVA
61,00
.
11º
LARISSA SOUZA
61,00
Cargo: Técnico em Contabilidade (Lista de Candidatos Negros)
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
ALCIENE DA COSTA E SILVA CAMPOS
68,00
Cargo: Técnico em Contabilidade (Lista de Candidatos PCD)
- NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
EDITAL Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto de
2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, homologa o resultado do
Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Professor do Magistério Superior,
tendo em vista a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei nº 9.784/99, de
29/01/1999, a Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei nº 12.990/14, a
Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Decreto
nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, Instrução Normativa nº 2 de
27/08/2019, o Processo nº 23085.013744/2022-11 e o Edital de abertura nº 27/2022,
publicado no DOU de 01/11/2022, conforme as disciplinas a seguir:
DISCIPLINAS 01: ENSINO-APRENDIZAGEM DE FUNÇÕES E SUAS APLICAÇÕES NO
CAMPO 
AGRÁRIO;
ENSINO-APRENDIZAGEM 
DOS
CAMPOS 
NUMÉRICOS,
ENSINO-
APRENDIZAGEM DE GEOMETRIA: ANALÍTICA, PLANA E ESPACIAL; ENSINO-APRENDIZAG E M
DE SISTEMAS
LINEARES; ENSINO-APRENDIZAGEM
DE TRIGONOMETRIA,
NÚMEROS
COMPLEXOS E POLINÔMIOS; PESQUISA E ENSINO-APRENDIZAGEM DA MATEMÁTICA;
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO;
SEMINÁRIO INTEGRADOR; ESPAÇOS COMUNITÁRIOS, TERRITÓRIOS E INTEGRAÇÃO DE
SABERES; OUTRAS DISCIPLINAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DO CAMPO E
EDUCAÇÃO MATEMÁTICA.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
BEATRIZ FERNANDA LITOLDO
8,54
RESERVA DE VAGAS DESTINADA A CANDIDATOS NEGROS
- Não houve candidatos aprovados.
RESERVA DE VAGAS DESTINADA A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
- Não houve candidatos inscritos.
DISCIPLINAS 02: CÁLCULO 1, CÁLCULO 2, CÁLCULO 3, CÁLCULO 4, GEOMETRIA
ANALÍTICA E ÁLGEBRA LINEAR.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
HELLEN MONÇÃO DE CARVALHO SANTANA
9,20
.
2º
LUANA AMARAL GURGEL
8,71
.
3º
CÁSSIO HENRIQUE VIEIRA MORAIS
8,23
.
4º
CARLOS HENRIQUE TOGNON
8,07
.
5º
EDGARD LOURENÇO JÚNIOR
6,72
RESERVA DE VAGAS DESTINADA A CANDIDATOS NEGROS
- Não houve candidatos aprovados.
RESERVA DE VAGAS DESTINADA A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
- Não houve candidatos inscritos
DISCIPLINAS 03: DISCIPLINAS PERTINENTES À ÁREA DE CONTROLE DE PLANTAS
DANINHAS, HISTOLOGIA E ANATOMIA VEGETAL, MORFOLOGIA E TAXONOMIA VEGETAL,
DEONTOLOGIA E RECEITUÁRIO AGRONÔMICO, TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS
AGRÍCOLAS, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE
CURSO, DISCIPLINAS OPTATIVAS, ELETIVAS E DEMAIS DISCIPLINAS PERTINENTES AO CURSO
DE AGRONOMIA E DEMAIS CURSOS OFERTADOS PELO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
ITURAMA .
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
ROQUE DE CARVALHO DIAS
8,80
.
2º
TIAGO VIEIRA SOUSA
8,58
.
3º
ILCA PUERTAS DE FREITAS E SILVA
8,35
.
4º
DANIELLE OTTE CARRARA CASTAN SARTO
7,86
.
5º
CAMILA FERNANDES FERREIRA APARECIDO
7,51
RESERVA DE VAGAS DESTINADA A CANDIDATOS NEGROS
- Não houve candidatos aprovados.
RESERVA DE VAGAS DESTINADA A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
- Não houve candidatos inscritos.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23085.008311/2021-62.
Pregão. Nº 72/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 21.238.644/0001-92 - NEOTECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua
cláusula segunda por mais 12 (doze) meses, ou seja de 24 de janeiro de 2023 até 24 de
janeiro de 2024 e o reajuste do valor do contrato, considerando o índice de reajuste
previsto na cláusula sexta, índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA),
acumulado de novembro de 2021 até outubro 2022, na base de 6,47% (seis inteiros e
quarenta e sete centésimos por cento). Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 8.417,75. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 23086.004201/2017-35.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI.
Contratado:
60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Reajustar o valor da taxa de
utilização mensal do espaço, a partir de 22/01/2019, de R$ 929,59 para R$ 992,23, devido
ao IGP-M acumulado de fevereiro/2018 a janeiro/2019, no percentual de 6,738120 %,
conforme cláusula sétima do contrato administrativo n.º 018/2017. Reajustar o valor da
taxa de utilização mensal do espaço, a partir de 22/01/2020, para R$ 1.069,71 devido ao
IGP-M de 7,808610 % de 02/2019 a 01/2020. Reajustar o valor da taxa de utilização mensal
do espaço, a partir de 22/01/2021, para R$ 1.344,75, devido ao IGP-M de 25,711620 %, de
02/2020 a 01/2021. Reajustar o valor da taxa de utilização mensal do espaço, a partir de
22/01/2022, para R$ 1.572,17, devido ao IGP-M de 16,911510 %, de 02/2021 a 01/2022.
Vigência: 22/01/2018 a 22/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.866,04. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23064.001812/2022-47.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
13.711.592/0001-00 - PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO. Objeto: Alteração da
cláusula segunda ( vigência) do contrato nº 01/2022. Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.845.800,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23064.001812/2022-47.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 13.711.592/0001-00 -
PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO. Objeto: Reajuste do contrato nº 01/2022, a
partir de 06/12/2022, alterando o valor unitário da refeição de r$ 8,20 (oito reais e vinte
centavos) para r$ 8,68 (oito reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 03/02/2022 a
03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.070.920,00. Data de Assinatura:
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154358
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23064.024161/2021-82.
Dispensa. 
Nº
8/2021. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA. 
Contratado:
02.032.297/0001-00
- 
FUNDACAO
DE
APOIO
A 
EDUCACAO,
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - dos recursos financeiros: "3.1.
Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão
provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão
alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão
arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR.
3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento,
conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 552.900,00 (quinhentos e
cinquenta e dois mil e novecentos reais) e, após inclusão de planilha 5° alteração, doc. SEI
3184500, este valor passa a ser de R$ 698.400,00 (seiscentos e noventa e oito mil e
quatrocentos reais).
3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-
PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o valor
referente a R$ 17.755,93 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e
três centavos).
3.3.1 O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o
valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final.
3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de
ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 88.779,66 (oitenta
e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos)." Vigência:
17/01/2023 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.400,00. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23064.058124/2021-78.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 -
FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT. Objeto: Alteração
da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 11/02/2022 a 11/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).