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DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23064.058124/2021-78.
Contratante:
UTFPR -
CAMPUS
PATO
BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00
-
FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT. Objeto: Alteração da
cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 11/02/2022 a 11/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 5/2023 - EBSERH/ HC-UFTM
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro,
visando ao preenchimento de 07 vagas na Área Médica.
As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de
Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e
Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 23 de janeiro de 2023.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 156956
Processo: 23872.000213/2022-91
Pregão Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPA.
Contratado: 32.900.385/0001-30 - CORREA & REIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de alimentação aos pacientes, acompanhantes, residentes
e demais públicos designados, incluindo produção, transporte e distribuição , para atender
as necessidades do hospital universitário da universidade federal do amapá.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$
3.204.999,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23760.018941/2022-17. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º
15.126.437/0026-00. Contratada: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ
nº 06.065.614/0001-38
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás,
no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019,
publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 36
(Bromoprida 4 mg/ml solução oral) da Ata de Registro de Preços nº 70/2022 (Pregão
Eletrônico nº
191/2021), firmada com
a empresa
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com fulcro no artigo 21, inciso II, do
Decreto
nº 7.892/2013,
conforme decisão
proferida
nos autos
do Processo
nº
23760.018941/2022-17 em 18/01/2023.
Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste
Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.
Goiânia/GO, 20 de janeiro de 2023.
KARINE M. F. CAMARGO
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 88/2019.
Nº Processo: 23537.000966/2018-21.
Pregão. Nº 56/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto formalizar o ajuste entre a contratante e a
contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral
de proteção de dados pessoais (lgpd).
no tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida
entre as partes, a contratante e a contratada se comprometem, conforme a lei n.º
13.709/2018 (lgpd), ao seguinte:
adotar medidas
para conformidade
de suas
operações ao
cumprimento da
legislação de proteção de dados pessoais e das orientações emanadas pela
autoridade nacional de proteção de dados (anpd);
assegurar que o tratamento de dados pessoais será limitado ao mínimo necessário
para o alcance da(s) finalidade(s) proposta(s);
manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem;
adotar 
medidas 
de 
segurança,
técnicas, 
administrativas 
e 
organizacionais,
adequadas para assegurar
a proteção dos direitos dos
titulares de dados
pessoais;
cooperar entre si no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos
direitos dos titulares de dados pessoais previstos na legislação em vigor;
orientar seus colaboradores, contratados ou prepostos sobre os deveres, requisitos
e responsabilidades decorrentes da lgpd, bem como a não divulgar indevidamente
informações que envolvam dados pessoais a que tenham acesso;
comunicar à outra parte, por escrito, em prazo razoável, qualquer incidente de
segurança que envolva dados pessoais a que tenha acesso, tais como acessos não
autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração,
comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, com as
informações previstas no § 1º do art. 48 da lgpd.
especificamente a contratada se compromete ao seguinte:
cientificar-se da política de proteção de dados pessoais da contratante;
apresentar todos os dados e informações solicitados pela contratante em relação
ao tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida
com a contratante e/ou adotar as providências lícitas por ela indicadas;
não subcontratar atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais, salvo
com prévia autorização por escrito da contratante e, nessa hipótese, exigir de
subcontratados o cumprimento dos deveres decorrentes da lgpd e daqueles
assumidos neste
instrumento, permanecendo integralmente
responsável por
garantir a sua observância;
quando verificada qualquer das hipóteses de término do tratamento de dados
pessoais previstas no art. 15 da lgpd, interromper o tratamento e eliminar
completamente os dados pessoais e todas as cópias porventura existentes (em
formato digital, físico ou outro qualquer), autorizada a conservação para as
finalidades estabelecidas no art. 16 da lgpd.. Vigência: 19/01/2023 a 11/03/2024.
Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.314.822,75.
Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 247/2020.
Nº Processo: 03537.003194/2019-79.
Pregão Eletrônico nº 36/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ET.
Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto formalizar o ajuste entre a Contratante e
a Contratada envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
No tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida entre
as partes, a Contratante e a Ccontratada se comprometem, conforme a Lei n.º
13.709/2018 (LGPD), ao seguinte:
adotar medidas para conformidade de suas operações ao cumprimento da legislação de
proteção de dados pessoais e das orientações emanadas pela Autoridade Nacional de
Proteção de Dados (ANPD); assegurar que o tratamento de dados pessoais será limitado ao
mínimo necessário para o alcance da(s) finalidade(s) proposta(s); manter registro das
operações de tratamento de dados pessoais que realizarem; adotar medidas de segurança,
técnicas, administrativas e organizacionais, adequadas para assegurar a proteção dos
direitos dos titulares de dados pessoais; cooperar entre si no cumprimento das obrigações
referentes ao exercício dos direitos dos titulares de dados pessoais previstos na legislação
em vigor; orientar seus colaboradores, contratados ou prepostos sobre os deveres,
requisitos
e responsabilidades
decorrentes da
LGPD,
bem como
a não
divulgar
indevidamente informações que envolvam dados pessoais a que tenham acesso; comunicar
à outra parte, por escrito, em prazo razoável, qualquer incidente de segurança que envolva
dados pessoais a que tenha acesso, tais como acessos não autorizados e situações
acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de
tratamento inadequado ou ilícito, com as informações previstas no § 1º do art. 48 da
LG P D.
Especificamente a contratada se compromete ao seguinte:
cientificar-se da Política de Proteção de Dados Pessoais da Contratante; apresentar todos
os dados e informações solicitados pela contratante em relação ao tratamento de dados
pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida com a contratante e/ou adotar
as providências lícitas por ela indicadas; não subcontratar atividades que envolvam o
tratamento de dados pessoais, salvo com prévia autorização por escrito da contratante e,
nessa hipótese, exigir de subcontratados o cumprimento dos deveres decorrentes da LGPD
e daqueles assumidos neste instrumento, permanecendo integralmente responsável por
garantir a sua observância; quando verificada qualquer das hipóteses de término do
tratamento de dados pessoais previstas no art. 15 da LGPD, interromper o tratamento e
eliminar completamente os dados pessoais e todas as cópias porventura existentes (em
formato digital, físico ou outro qualquer), autorizada a conservação para as finalidades
estabelecidas no art. 16 da LGPD. Vigência: 20/01/2023 a 01/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.193.687,72. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 536/2020.
Nº Processo: 23537.003531/2020-53.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
01.759.236/0001-79 - HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo
obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais
(lgpd).
no tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida entre
as partes, a contratante e a contratada se comprometem, conforme a lei n.º 13.709/2018
(lgpd), ao seguinte:
adotar medidas para conformidade de suas operações ao cumprimento da legislação de
proteção de dados pessoais e das orientações emanadas pela autoridade nacional de
proteção de dados (anpd);
assegurar que o tratamento de dados pessoais será limitado ao mínimo necessário para o
alcance da(s) finalidade(s) proposta(s);
manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem;
adotar medidas de segurança, técnicas, administrativas e organizacionais, adequadas para
assegurar a proteção dos direitos dos titulares de dados pessoais;
cooperar entre si no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos
titulares de dados pessoais previstos na legislação em vigor;
orientar seus colaboradores, contratados ou prepostos sobre os deveres, requisitos e
responsabilidades decorrentes da lgpd, bem como a não divulgar indevidamente
informações que envolvam dados pessoais a que tenham acesso;
comunicar à outra parte, por escrito, em prazo razoável, qualquer incidente de segurança
que envolva dados pessoais a que tenha acesso, tais como acessos não autorizados e
situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer
forma de tratamento inadequado ou ilícito, com as informações previstas no § 1º do art.
48 da lgpd.
especificamente a contratada se compromete ao seguinte:
cientificar-se da política de proteção de dados pessoais da contratante;
apresentar todos os dados e informações solicitados pela contratante em relação ao
tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida com a
contratante e/ou adotar as providências lícitas por ela indicadas;
não subcontratar atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais, salvo com
prévia autorização por escrito da contratante e, nessa hipótese, exigir de subcontratados o
cumprimento dos deveres decorrentes da lgpd e daqueles assumidos neste instrumento,
permanecendo integralmente responsável por garantir a sua observância;
quando verificada qualquer das hipóteses de término do tratamento de dados pessoais
previstas no art. 15 da lgpd, interromper o tratamento e eliminar completamente os dados
pessoais e todas as cópias porventura existentes (em formato digital, físico ou outro
qualquer), autorizada a conservação para as finalidades estabelecidas no art. 16 da lgpd..
Vigência: 18/01/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790.597,96.
Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537008877/22-18. Objeto: Aquisição, em regime de
consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de
Eletrofisiologia do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Professor
Alfredo 
Balena,
Nº 
110
Centro, 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00042-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser
retirados
no site
Comprasnet, a
fim de
garantir ao
licitante, o
pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos
e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de
acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/01/2023) 155021-26443-2023NE801067

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