DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.003435/2022-37.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado:
17.030.652/0001-71
-
OLIVEIRA ARAUJO
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de
projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 5.625,00. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 23530.012491/2022-62.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA UFS.
Contratado:
32.676.601/0001-05 -
COMERCIAL CAETANO EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento
do iten 2.1 da claúsula segunda do contrato nº 096/2022. Este apostilamento refere-se ao
contrato nº 096/2022, com objeto sendo: onde se lê: o prazo de vigência deste contrato
é aquele fixado no edital do pregão eletrônico (srp) nº 036/2022, com início na data de sua
assinatura, prorrogável de forma excepcional, quando da necessidade de alteração dos
prazos de execução inicialmente pactuados. Leia-se: o prazo de vigência deste contrato
inicia-se no dia 28/09/2022 com término previsto para o dia 27/09/2023, prorrogável de
forma excepcional, quando da necessidade de alteração dos prazos de execução
inicialmente pactuados. . Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 114.216,20. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155017
Nº 
Processo: 
23530001079202306. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, para eventual fornecimento com instalação de rede de proteção para janelas
no Hospital Universitário de Sergipe-Ebserh. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina
- Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 20/01/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009
Processo: 23522.004310/2022.
O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Ebserh por 30 (trinta) dias, pautada no artigo 112 do Regulamento de Licitações e
Contratos da EBSERH, em desfavor da empresa LIDYFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS, CNPJ nº 28.651.151/0001-29.
ELZA FERREIRA NORONHA
Superintendente HUB/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522027223202244. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais-OPMEs para a Realização de Procedimentos na Hemodinâmica do
Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 005/2023. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/01/2023) 155009-26443-2023NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 155903
Nº Processo: 23765012148202264. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de Medicamentos (Aparelho Cardiovascular, Hormônios e Análogos,
Medicamentos Diversos e de Uso Geral) a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF
- Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00093-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 20/01/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000007202312. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
Mistura de gás padrão primária DLCO para o Serviço de Pneumologia e de Hélio liquido
refrigerado utilizado em processos de reabastecimento de magnetos de Ressonâncias
Magnéticas do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM) . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
N.
1000, 
Predio
22
-
Bairro
Camobi,
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/01/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.000487/2023-99.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 30.420.880/0001-16 - LILIAN TORRES LOUZADA PRESTACAO DE SERVICOS E
TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de
transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de
pessoas em serviço, materiais, documentos e cargas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
RLCE e legislação correlata. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 410.400,00.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23116.009562/2018-54.
Pregão. Nº 133/2018. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR..
Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/02/2023 e
encerramento em 10/02/2024 e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 11/02/2023 a
10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.639,96. Data de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819004972202278. Objeto: Contratação de empresas para
fornecimento de Equipos Gravitacionais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/01/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.017274/2022-99.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de facilities hospitalares compreendendo: prestação
de serviços de controle de acesso (portaria) e atividades de apoio operacional,
administrativo e logístico (auxiliar de rouparia, costureiro, lactarista, maqueiro hospitalar,
motorista e técnico em nutrição e dietética) com disponibilização de mão de obra
qualificada, incluindo insumos e demais materiais necessários, além da disponibilização de
solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual, objetivando garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta nas dependências do Humap-
ufms.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 26/01/2023 a
26/01/2026. Valor Total: R$ 12.797.328,60. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23538.000258/2018-81.
Inexigibilidade.
Nº
8/2021.
Contratante: HOSP
UNIVERSITARIO
MARIA
APAREC I DA
PEDROSSIAN. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E
SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
com início na data de 21/01/2023 e encerramento em 21/01/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência:
21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.608,56. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 114/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado da Licitação
Eletrônica 114/2022. Foram consideradas vencedoras as empresas: 12.010.075/0001-32 -
RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA para o item 1 (R$ 23,00);
20.988.198/0001-70 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA para o
item 3 (R$ 15,70); 21.308.637/0001-10 - RF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA para os itens 2
(R$ 106,00) e 5 (R$ 79,00); 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E
DISTRIBUICAO LTDA para o item 4 (R$ 68,99).
JOSÉ TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 20/01/2023)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 155126
Processo nº 23540.010521/2022-87 Pregão SRP nº 65/2022 - HUPAA/UFAL. Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVIÇOS 
HOSPITALARES 
- 
EBSERH, 
filial 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO 
PROFESSOR
ALBERTO 
ANTUNES
(HUPAA-UFAL), 
CNPJ
nº
15.126.437/0020-06. Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, CNPJ/MF
49.601.107/0001-84. Objeto: aquisição de BOLSAS DE TRANSFERÊNCIA SANGUINEA ,
COM CESSÃO EM COMODATO DE SEPARADOR AUTOMÁTICO DE COMPONENTES DO
SANGUE, HOMOGENEIZADORES DE BOLSA DE SANGUE, SELADORAS PORTÁTEIS PARA
BOLSAS DE SANGUE com o objetivo de abastecer o Hospital Universitário Professor
Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH, integrante da Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH por um período de até 05 (cinco) anos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, I anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2028. Data da
Assinatura: 19/01/2023.