DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.010521/2022-87.
Pregão Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de bolsas de transferência
sanguinea, com cessão em comodato de separador automático de componentes do
sangue, homogeneizadores de bolsa de sangue, seladoras portáteis para bolsas de
sangue com o objetivo de abastecer o hospital universitário professor alberto antunes
- hupaa/ufal/ebserh, integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares
- ebserh por um período de até 05 (cinco) anos, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, i anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2028. Valor Total: R$ 2.250.680,00.
Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 71/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23540.015305/2022. , publicada no D.O.U de 13/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de INSUMOS PARA COLETA DE HEMOCOMPONENTES POR AFÉRESE COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO. com o objetivo de abastecer os
Hospitais Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH, integrante da
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh por um período de até 05
(cinco) anos. Novo Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a
partir de 23/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 20/01/2023) 155126-26443-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23540.009787/2020-15.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização no valor do
contrato, a partir de 01/02/2023, em razão da análise de conformidade das planilhas de
formação de preços às instruções normativas nº 2, de 30 de abril de 2008; nº 5, de 26
maio de 2017; nº 7, de 20 de setembro de 2018 e portaria nº 409, de 21 de dezembro de
2016, quanto aos percentuais a serem adotados a título de depósitos a serem realizados
junto à conta vinculada.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 404.891,57. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.022713/2022-25.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
Objeto: Contratação de concessionária para prestação de serviço de abastecimento de
água e coleta de esgoto para as edificações de responsabilidade da Ebserh - Complexo
Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$
1.104.316,32. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0894352
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
150996 SEI
HCPA
23092.013455/2022-22
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0790/2022
Nome do Contratado: VINISCAR AUTOPEÇAS EIRELI.
Nº CNPJ:. 02.152.266/0001-85
Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos do HCPA
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Saldo Remanescente do Contrato: R$ 81.162,50
Fundamento
Legal
Lei nº
13.303,
de
30
de
junho de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Empenho: 2023NE504168 10/01/2023
Data de Assinatura: 19/01/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Vinicius Sisto Ribeiro CPF: 805.735.920-04
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0889931
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
150.640 SEI
HCPA
23092.009367/2022-26
Modalidade da Licitação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16
Nome do Contratado: INTERACT SOLUCTIONS LTDA.
Nº CNPJ:. 00.333.937/0001-46
Objeto: Aquisição de MÓDULO SA LGPD - Gerenciamento e tratamento dos dados DO
SISTEMA STRATEGIC ADVISER
Período de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de de doze (12) meses,
contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, podendo ser
renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde
que as partes nada manifestem em
contrário com sessenta (60) dias de
antecedência.
Valor Total Saldo Remanescente do Contrato: R$ 25.608,00
Fundamento Legal Lei nº 13.303/16
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 8342261010; Grupo de Despesa n° 349040; VERBA DE GESTÃO:
83; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Empenho: 2023NE503615
03/01/2023
Data de Assinatura: 19/01/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Fábio André Frey CPF: 436.167.710-72
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151016 SEI HCPA 23092.013572/2022-96 - MATERIAIS LABORATORIO APPLIED
BYOSYSTEMS - PESQUISA
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND
PROD BIO TEC LTDA CNPJ:
63.067.904/0005-88 R$ 15.033,99
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 19/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/01/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151.511 SEI HCPA 23092.000622/2023-56 - FLUDROXICORTIDA 0,125MG POR G
DE CREME TB
Contratado: GENÉSIO A MENDES & LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 1.386,50
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504318 18/01/2023
Autorização: 19/01/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151.525 SEI HCPA 23092.000681/2023-24 - PATCH ORGANICO DE TECIDO
PORCINO - MEDIDA APROXIMADA 150CM²
Contratado: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90 R$ 4.500,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504329 19/01/2023
Autorização: 19/01/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151.498 SEI HCPA 23092.000595/2023-11 - CATETER DUPLO "J" 4.8FR 14 A
18CM - P/ PIELOPLASTIA
Contratado:
JOMHÉDICA
NORTE
PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
02.429.547/0001-32 R$ 243,50
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504338 19/01/2023
Autorização: 20/01/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE REVOGAÇÃO
Conforme o Termo de Revogação nº 0894488, assinado pelo Sr. Jorge Luis
Bajerski, Diretor Administrativo, em 17/01/2023, fica revogado o Processo Administrativo
de inexigibilidade nº 149942, Processo SEI Nº 23092.007536/2022-93, com fundamento
legal no art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA, cujo objeto era a Contratação de subscrições e serviços
técnicos de manutenção, consultoria e atualização tecnológica do ambiente de computação
em nuvem privada (cloud at customer) na tecnologia ORACLE Gen 2 Exadata Cloud at
Customer.
JORGE LUIS BAJERSKI
Diretor Administrativo do HCPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023
Contratação de Empresa
Especializada para Realização de
Exames de
Ressonância Magnética em Aparelho de Campo Fechado, com no Mínimo 1,5T de Campo
Magnético..
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações