DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Superintendência Regional do DNIT no estado do Tocantins, unidades locais nos municípios
de Gurupi e de Araguaína, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico n.º 476/2022-23, com a finalidade de
atender às necessidades da contratante..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 1.630.491,24.
Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo Digital: 278/22-19 - Espécie: Termo de Doação nº 001/2023, datado de
03/01/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos - SPA, denominada
Santos Port Authority - SPA, AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S/A e
ADONAI QUÍMICA S/A. Objeto: Doação, a título gratuito, sem qualquer encargo, pela
AGEO e/ou ADONAI em favor da SPA, das obras e serviços obras de recomposição do
cais, com vigência até a emissão do Termos de Aceite das Obras Doadas, e medidas
de implantação do plano de monitoramento dos cais e inspeção visual subaquática nas
estacas do Cais da Ilha Barnabé, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
Fundamentação: Parecer SUJUD nº 215/2021, datado de 31/08/2022 e autorização da
Diretoria-Executiva da
SPA, nos
termos do
deliberado em
sua 2274ª
Reunião
(Ordinária), de 29/06/2022. Signatários: Srs. Fernando Henrique Passos Biral e Afrânio
de
Paiva
Moreira
Junior,
Diretor-Presidente
e
Diretor
de
Infraestrutura,
respectivamente, da SPA, Srs. Leandro Luiz Chiachio e Luiz Gustavo Batista, Diretor
Técnico/Operacional e Diretor Financeiro, respectivamente, da ADONAI, e os Srs. Karina
Helena Carregosa e Fábio Madeira Alvares da Silva, Representantes da AGEO.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC
Nº
02.2023.004.0002
Concedente:
INFRAERO/SBBE,
00.352.294/0004-63.
Concessionário: AEROTOP TAXI AEREO LTDA. CNPJ: 06.180.439/0001-20. Mod.: DL Nº
004/ADLI-2/SBBE/2023. Objeto: Uso de áreas para instalação de escritório administrativo
(inciso vi), incluindo sua subatividade. Preço Fixo: R$1.310,20. Valor Global: R$ 15.722,40.
Vig. 12 meses. Dt. Ass. 20/01/2023.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CODEBA Nº 7/2022
Objeto: Execução de Obra de reconstrução das estruturas metálicas, de concreto e de
demais instalações do armazém nº 03 do Porto Organizado de Salvador - Ba. Sagrou-se
vencedora a empresa MEHLEN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 33.829.938/0001-78 pelo
valor de R$ 2.179.000,00 (dois milhões cento e setenta e nove mil reais). O objeto foi
adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da
CODEBA, conforme Ata da 343ª Reunião Ordinária.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Coordenador de disputa
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022
Objeto: Contratação do fornecimento de materiais aplicados aos serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de CFTV, controles de acesso, alarme de emergência e
rede local (LAN) dos portos organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus. Sagrou-se vencedora
a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ nº 03.874.953/0001-7 pelo valor de R$
241.270,74 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta reais e setenta e quatro
centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado
pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 343ª Reunião Ordinária.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI: 50903.001521/2020-31. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao
Contrato nº 009/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA: SERVCE PACK EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
EIRELI.CNPJ nº 11.721.928/0001-81. AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva da CODEBA - Direx,
conforme ata de sua 340ª reunião ordinária, em 15/12/2022 e pelo Conselho de
Administração da CODEBA (Consad), conforme Deliberação nº 070/2022, em 22/12/2022.
OBJETO: prorrogar a vigência e o prazo de execução do Contrato Administrativo nº
009/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/02/2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2023. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Leal
Aguiar Calhau e Augusto Cesar Lobato Posada (Diretores da CODEBA); Daniela Santos
Miranda de Jesus (sócia da CONTRATADA).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022
Informamos a V. Sas. que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente
pela empresa PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO EIRELI e as contrarrazões
apresentadas pela empresa CONTRATE ENGENHARIA LTDA foram analisados, julgados e
submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em manifestação da área técnica e
em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu
o recurso administrativo e negou o seu provimento. Sendo assim, fica mantida a empresa
CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.323.910/0001-54, como vencedora do certame.
Salvador - BA, 19 de janeiro de 2023.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Autoridade Competente
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 50905.001011/2020-43.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
2/2020.
Contratante:
PORTOSRIO
AUTORIDADE PORTUÁRIA.
Contratado: 45.140.843/0001-21
- CONSORCIO
PORTO.
Objeto: Acréscimo do percentual de 18,05% (dezoito vírgula zero cinco por cento) e o
decréscimo de 4,26% do valor inicial do contrato.. Vigência: 18/01/2023 a 06/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.347.105,12. Data de Assinatura:
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08000.026438/2022-43.
Dispensa
nº
4/2022.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO DF. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços continuados de higienização e pequenos restauros de livros e documentos que
compõem o acervo da biblioteca do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com
fornecimento de material e equipamentos de proteção individual.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 267.984,84. Data
de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08004.001283/2021. , publicada no D.O.U de 09/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial
preventiva, preditiva e corretiva com emprego de mão de obra bem como de outros
serviços eventuais de manutenção, com o fornecimento de material e equipamentos
necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências do Ministério da
Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 23/01/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii
Sala 622 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2023) 200005-00001-2023NE800001
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 106, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CONDOMINIO DO NORTH WAY SHOPPING, CNPJ Nº 22.424.335/0001-
70, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/265, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa UNO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 03.255.028/0001-
68, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/111485, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 107, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CONDOMINIO DO NORTH WAY SHOPPING, CNPJ Nº 22.424.335/0001-
70, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/262, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 111, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa MODENA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 14.849.820/0001-67, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/112897, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa ESATE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 18.854.220/0001-48,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/112233, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 117, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PBS - PARÁ BRASIL SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA ME, CNPJ Nº
11.493.735/0001-10, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para
que apresente
defesa nos autos
do Processo
Punitivo no.
2022/111281, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob
pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM