DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa METODO PROFISSIONAL VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº
14.038.894/0001-13, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/110501,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa KGB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº
05.067.477/0001-08, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/110204,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 99, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa AGROPECUARIA MATA SUL S/A, CNPJ Nº 20.636.961/0002-85, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/850, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 135, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa ASSOCIAÇÃO DOS DOS MORADORES DO ATMOPHERA ECO RESIDENCE,
CNPJ Nº 13.668.241/0001-55, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/109416,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa ATACADO DOS PRESENTES LTDA, CNPJ Nº 09.515.628/0001-02, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/234, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa LINE FORT - DEFESA PATRIMONIAL E PESSOAL LTDA, CNPJ Nº
11.579.267/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/25, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 110, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa GESEG GRUPO ESPECIAL DE SEGURANÇA S/S LTDA ME, CNPJ Nº
12.512.290/0005-65, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/113925,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica
a
empresa SOCIEDADE
DAS
MORADAS
DE
ALDEIA
DA SERRA,
CNPJ
Nº
59.053.868/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/112705,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CONDOMINIO DO NORTH WAY SHOPPING, CNPJ Nº 22.424.335/0001-
70, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/853, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 118, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa WEBER SEGURANCA LTDA ME, CNPJ Nº 07.544.527/0001-26, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/111277, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 126, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa KGB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº
05.067.477/0001-08, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/110200,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 130, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa KGB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº
05.067.477/0001-08, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/109863,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa MOBIBRASIL EXPRESSO S/A, CNPJ Nº 18.938.887/0001-29, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/846, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SUBCONDOMINIO RIOMAR RECIFE, CNPJ Nº 16.888.022/0001-70, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/661, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa WEBER SEGURANCA LTDA ME, CNPJ Nº 07.544.527/0001-26, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/111194, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 120, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM, CNPJ Nº
71.832.679/0001-23, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/110672,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa METODO PROFISSIONAL VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº
14.038.894/0001-13, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/110497,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 124, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa KGB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº
05.067.477/0001-08, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/110203,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa KGB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº
05.067.477/0001-08, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/110199,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 128, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SAMMA SERVICOS, VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ Nº 21.556.418/0001-50, ou seus representantes legais, por não ter tomado
ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no.
2022/110143, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob
pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM