DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 129, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa ORSEGUPS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 75.092.593/0012-
15, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/110014, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 113, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SCA SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 27.316.077/0001-21, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/112561, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 131, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa KGB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº
05.067.477/0001-08, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/109692,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa DINAMIC SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 44.130.427/0001-80, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/108934, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 137, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa ORPAN - ORGANIZACAO PANAMERICANA DE SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ Nº 05.137.100/0001-88, ou seus representantes legais, por não ter tomado
ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no.
2022/108284, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob
pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 134, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PROTHEN VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELLI, CNPJ Nº 23.098.595/0001-
65, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/109448, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa LIVRARIA CULTURA EDITORA S/A, CNPJ Nº 62.410.352/0021-16, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/859, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 132, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa KGB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº
05.067.477/0001-08, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/109691,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 103, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa ITAMARATI NORTE SA AGROPECUARIA, CNPJ Nº 03.532.447/0003-61, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/654, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S.A., CNPJ Nº
11.507.415/0001-72, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/450, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 115, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa AGROPECUARIA MATA SUL S/A, CNPJ Nº 20.636.961/0002-85, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/112036, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 125, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa KGB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº
05.067.477/0001-08, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/110201,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 133, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa KGB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº
05.067.477/0001-08, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2022/109690,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CENTRO MEDICO HOSPITALAR VILA VELHA S/A, CNPJ Nº
00.410.817/0001-38, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/660, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFE, CNPJ Nº 08.961.229/0001-
02, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/438, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200338
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08280.008375/2019-49.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
DISTRITO
FEDERAL. Contratado:
83.343.665/0001-25
-
SGE SERVICOS
GERAIS
E
ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Alteração de 13 (treze) postos de recepção em exercício na
SR/PF/DF,
dos
41 (quarenta
e
um)
inicialmente
contratados "sem
adicional
de
periculosidade", para postos "com adicional de periculosidade" em razão de elaboração de
Laudo Técnico de Periculosidade no âmbito da SR/PF/DF. Vigência: 10/02/2022 a
10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.811.683,04. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200338
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 08280.002514/2018-40.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 01/2019-SR/PF/DF, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/01/2023 a 27/01/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
577.344,75. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 08320.008288/2018-97.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 meses, início na data
de 29/01/2023 e encerramento em 28/01/2024.. Vigência: 29/01/2023 a 28/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.297,59. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2017 publicado no D.O de 2018-01-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 117.804,00. Leia-se: Valor Total: R$ 125.638,32. Onde se lê:
Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019. . Leia-se: Vigência: 20/01/2023 a 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 200370
Nº
Processo: 
08490007277202214
. 
Objeto:
Inexigibilidade
de 
Licitação
para
contratação de empresa especializada nos serviços de abastecimento de água potável
e manutenção da rede de esgoto, para atender esta Superintendência Regional e as
Delegacias de Polícia Federal em Criciúma, Chapecó e Dionísio Cerqueira. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme Autorização SEI 26580737 e Atos 26581119 e 26581130.
Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2023. ANDRE LUIZ DA COSTA MORISSON. Chefe
do Selog/sr/pf/sc. Ratificação em 19/01/2023. ALEX SANDRO BIEGAS. Ordenador de
Despesas 
Substituto.
Valor 
Global: 
R$
145.007,16. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN.
(SIDEC - 20/01/2023) 200370-00001-2022NE800016