DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490003769202231. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis para atender a frotilha e a frota de viaturas da SR/PF/SC, bem como demais
veículos a seu serviço, em rede especializada de serviços, mediante a implementação de
sistema informatizado com ampla disponibilidade e capilaridade no Estado de Santa
Catarina e, também, que possua abrangência nacional.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/01/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744,
Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00002-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/01/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/02/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUAN LUCIO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/01/2023) 200370-00001-2022NE800016
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas informa o
resultado do Pregão Eletrônico 09/2022, no qual sagrou-se vencedora a empresa CONSERG
Empreendimentos & Servicos Ambientais LTDA, CNPJ 02.297.645/0001-63, com o valor
global de R$ 696.264,75.
HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2023) 200129-00001-2023NE800020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200233
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08673.000930/2020-12.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a aditivação em 25% do contrato original da prestação de serviços
de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por
meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para
fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de
borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de
peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos,
para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia
rodoviária federal do amapá e também prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2023
a 02/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2023 a
02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.577,18. Data de Assinatura:
20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão da Dispensa de Licitação nº01/2022 (Macapá)
Processo nº 08673.000653/2022- - Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão
amigável da obrigação de fornecimento da criada pela NOTA DE EMPENHO SEI 39850731,
celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Justiça, por intermédio da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, e a empresa E. A. LIMA PAES E
DOCES LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200110
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08651.001903/2022-79.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AM.
Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 11/2022, por 03 (três) meses, sem reajuste, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 16/03/2023 a 15/06/2023, nos termos do art. 6, xvii lei nº
14.133, de 2021, com vistas a continuidade da execução dos serviços da empresa de
engenharia especializada.. Vigência: 16/03/2023 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 73.636,75. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200110
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08651.001283/2020-14.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AM.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3/2021 por mais
12 (doze) meses, com vigência de 02/03/2023 a 01/03/2024.. Vigência: 02/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.990,08. Data de Assinatura:
20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 31/2022/SRPRF-CE, que entre si celebram a
UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ -
SPRF/CE, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ
sob o nº 00.394.494/0107-94, e o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, inscrito no CNPJ sob o nº
07.735.178/0001-20. Objeto: Colaboração mútua e intercâmbio de dados, informações e
sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre
os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública
(SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano
Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de
procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da
assinatura: 13/12/2022. Processo Administrativo: Sei!PRF nº 08653.003104/2022-17.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários Sr. GILSON ALVES DE OLIVEIRA ,
Superintendente da PRF-CE; e, pelo MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, Sr. LUIZ MENEZES DE
LIMA, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 066.531.627-53.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2022/SRPRF-CE, que entre si celebram a
UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ -
SPRF/CE, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ
sob o nº 00.394.494/0107-94, e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, inscrito no CNPJ sob o nº
07.660.350/0001-23. Objeto: Colaboração mútua e intercâmbio de dados, informações e
sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre
os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública
(SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano
Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de
procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da
assinatura: 13/12/2022. Processo Administrativo: Sei!PRF nº 08653.005787/2022-47.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários Sr. GILSON ALVES DE OLIVEIRA ,
Superintendente da PRF-CE; e, pelo MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, Sra. MARIA ELIZABETE
MAGALHÃES, Prefeita, inscrita no CPF sob o nº 549.125.983-72.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.014139/2022-23.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- D F.
Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços da prestação de serviço comum de engenharia ou
arquitetura,
para
fiscalização,
acompanhamento,
gerenciamento,
supervisão
e
assessoramento da administração pública durante a execução das obras de construção de
delegacias e unidades operacionais da polícia rodoviária federal (unidade operacional de
brazlândia/df da sprf/df), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2024. Valor
Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.014049/2022-32.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- D F.
Contratado: 18.401.727/0001-46 - ROCHA E SIRIANO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
da prestação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização,
acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública
durante a execução das obras de construção de delegacias e unidades operacionais da
polícia rodoviária federal (unidade operacional e da delegacia de sobradinho/df da sprf/df),
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA Nº 9/2022
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de
Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em
1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo
relacionados. Até 28/02/2023, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância
contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 900/2022 e
918/2022 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no
mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado;
cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura;
procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a
representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue
em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal
(recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária
Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração ou, ainda, ser realizado
mediante peticionamento eletrônico, seguindo as instruções disponíveis no portal:
www.gov.br/prf. Os
endereços e formulários
estão disponibilizados
na internet
(www.gov.br/prf) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que
aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da
JARI. A cópia da decisão de 1ª instancia poderá ser solicitada em qualquer unidade da
Polícia Rodoviária Federal, ou pelo e-mail ntgm.mt@prf.gov.br. O padrão de sequência de
identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente,
resultado e data do julgamento: 08650.112979/2022-39, AILTON LOPES DA SILVA ,
Indeferido, 21/12/22; 08661.018169/2022-68, ABIMAEL JOSÉ DA CRUZ, Não Conhecido
(Intempestivo), 21/12/22; 08650.108096/2022-24, RECILMA ANA VIEIRA PEREIRA, Não
Conhecido (Intempestivo), 21/12/22; 08661.018731/2022-53, APARECIDO SALOMAO, Não
Conhecido (Intempestivo), 21/12/22; 08650.109982/2022-75, TRANSPORTADORA PACHECO
LTDA, Indeferido, 21/12/22; 08662.016431/2022-20, SULIMARA APARECIDA FLO R ES
DAMASCENO, Não Conhecido (Intempestivo), 21/12/22; 08661.018292/2022-89, LUCINEI
JUSTINA DE DEUS, Não Conhecido (Intempestivo), 21/12/22; 08662.016437/2022-05,
SULIMARA APARECIDA FLORES DAMASCENO, Não Conhecido (Intempestivo), 21/12/22;
08661.018461/2022-81, ORAIMA SANTANA DOS SANTOS, Não Conhecido (Intempestivo),
21/12/22; 08661.019187/2022-67, APARECIDO SALOMAO, Não Conhecido (Intempestivo),
21/12/22;
08661.019313/2022-83, ARIVALDO
ALVES DOS
SANTOS, Não
Conhecido
(Intempestivo), 21/12/22; 08661.019281/2022-16, GEOVANE MARCOS ZANELA, Indeferido,
21/12/22; 08661.019215/2022-46, RODRIGO CORREA DE SOUZA, Indeferido, 21/12/22;
08650.114315/2022-12,
JEAN
DOS
SANTOS
SILVA,
Indeferido,
21/12/22;
08650.114306/2022-13, ELEANDRO JANDIR RINALDI JUNIOR, Indeferido, 21/12/22;
08661.019243/2022-63, ADRIANO
MIRANDA PIRES,
Não Conhecido
(Intempestivo),
21/12/22; 08661.019148/2022-60, LUIS ANEGELO BOZETTI TRANSPORTES, Indeferido,
21/12/22;
08650.112769/2022-41,
ELIAS
LUIZ
GREGORIO,
Indeferido,
21/12/22;
08661.019126/2022-08,
WEDER
ALVES
DE
ALIVEIRA,
Indeferido,
21/12/22;
08661.019052/2022-00, CAMILA DE ASSIS MONTEIRO, Não Conhecido (Intempestivo),
21/12/22;
08661.018433/2022-63,
JEFFERSON
LUIZ
PINTO,
Indeferido,
21/12/22;
08661.018436/2022-05, JEFFERSON LUIS PINTO, Indeferido, 21/12/22; 08661.018432/2022-
19, JEFFERSON LUIZ PINTO, Indeferido, 21/12/22; 08650.108903/2022-17, JADER MIRANDA
DOS REIS SANTOS, Não Conhecido (Intempestivo), 21/12/22; 08661.018386/2022-58, RCJ
TRANSPORTES EIRELI EPP, Indeferido, 21/12/22; 08661.018441/2022-18, JEFFERSON LUIS
PINTO, Indeferido, 21/12/22; 08661.018440/2022-65, JEFFERSON LUIS PINTO, Indeferido,
21/12/22;
08661.018437/2022-41,
JEFFERSON
LUIS
PINTO,
Indeferido,
21/12/22;
08656.089194/2021-14,
GILMAR
ZANATTO
DE
OLIVEIRA,
Indeferido,
21/12/22;
08656.050263/2021-08,
LOCALIZA
RENT
A
CAR
SA,
Indeferido,
21/12/22;
08660.040046/2022-13, MICAEL SCHOFFEN, Indeferido, 21/12/22; 08661.018590/2022-79,
MARCIO ANTONIO DE TAVARES SALOMAO, Não Conhecido (Intempestivo), 21/12/22;
08661.018591/2022-13,
MARCIO
ANTONIO
DE TAVARES
SALOMAO,
Não
Conhecido
(Intempestivo), 21/12/22;
08661.018589/2022-44, MARCIO
ANTONIO DE
TAVAR ES
SALOMAO, Não Conhecido (Intempestivo), 21/12/22; 08661.018595/2022-00, MARCIO
ANTONIO
DE
TAVARES
SALOMAO,
Não
Conhecido
(Intempestivo),
21/12/22;
08661.018594/2022-57,
MARCIO
ANTONIO
DE TAVARES
SALOMAO,
Não
Conhecido
(Intempestivo), 21/12/22;
08661.018593/2022-11, MARCIO
ANTONIO DE
TAVAR ES
SALOMAO, Não Conhecido (Intempestivo), 21/12/22; 08661.018596/2022-46, MARCIO
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