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DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 194019
Nº Processo: 08759.001202/2022-31.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG.
Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma continuada de
apoio administrativo com execução realizada mediante alocação pela contratada de
empregados com o cargo de assistente administrativo, a serem prestados no edifício sede
da coordenação regional de minas gerais e espírito santo da funai, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 488.425,42. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2022 -
FUNAI/ Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo: 08767.000123/2022-12. Objeto:
aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de equipamentos para a produção de farinha-
de-mandioca, de material de pesca, de equipamentos para geração de energia solar e de
embarcações e equipamentos náuticos. Fornecedor: A. C. DA S. PINTO - EPP. CNPJ n.º
27279291/0001-55. Dos itens registrados: 11, 23, 31 e 51. Valor Global: R$ 113.800,00 (Cento
e treze mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses contados de 18.01.2023 a 18.01.2024,
já incluídas as possíveis prorrogações, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-
se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 18/01/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 12/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 -
FUNAI/ Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo: 08111.000222/2020-39.
Objeto: aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de equipamentos para a produção
de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de equipamentos para geração de energia
solar e de embarcações e equipamentos náuticos. Fornecedor: MCA ASSESSORIA,
IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.519.684/0001-82. Dos itens
registrados: 21 e 22. Valor Global: R$ 668.160,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e cento
e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser
prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 13/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 -
FUNAI/ Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo: 08111.000222/2020-39.
Objeto: aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de equipamentos para a produção
de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de equipamentos para geração de energia
solar e
de embarcações
e equipamentos náuticos.
Fornecedor: ADSERV
CASA E
CONSTRUÇÃO LTDA, sob o CNPJ n.º 40.543.108/0001-45. Dos itens registrados: 1; 5; 10 e
16. Valor Global: R$ 324.362,00 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e sessenta e
dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser
prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 18/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 -
FUNAI/ Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo: 08111.000222/2020-39.
Objeto: aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de equipamentos para a produção
de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de equipamentos para geração de energia
solar e de embarcações e equipamentos náuticos. Fornecedor: LICERI COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA. CNPJ n.º 26.950.671/0001-07. Do item registrado: 06. Valor
Global: R$ 47.900,00 (Quarenta e sete mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses,
a
partir
da sua
assinatura,
não
podendo
ser
prorrogada. Data
de
Assinatura:
26/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 10/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 -
FUNAI/ Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo: 08111.000222/2020-39.
Objeto: aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de equipamentos para a produção
de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de equipamentos para geração de energia
solar e de embarcações e equipamentos náuticos. Fornecedor: LE'ANNAS COMERCIO DE
PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.956.680/0001-
14. Dos itens registrados:18. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de
Assinatura: 26/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 11/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 -
FUNAI/ Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo: 08111.000222/2020-39.
Objeto: aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de equipamentos para a produção
de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de equipamentos para geração de energia
solar e de embarcações e equipamentos náuticos. Fornecedor: GGV COMECIAL EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 35236131/0001-57. Do item registrado:07. Valor Global: R$
18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não
podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 14/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 -
FUNAI/ Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo: 08111.000222/2020-39.
Objeto: aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de equipamentos para a produção
de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de equipamentos para geração de energia
solar e de embarcações e equipamentos náuticos. Fornecedor: JR DE OLIVEIRA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - CNPJ n.º 38.488.620/0001-94. Do item registrado:09. Valor Global: R$
244.500,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura:
26/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 19/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022
-FUNAI/ Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo: 08111.000222/2020-39.
Objeto: aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de equipamentos para a
produção de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de equipamentos para geração
de energia solar e de embarcações e equipamentos náuticos. Fornecedor: J.J VITALLI.
CNPJ n.º 08.658.622/0001-13. Do item registrado: 03. Valor Global: R$ 33.000,00
(Trinta e três mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não
podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 16/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 -
FUNAI/ Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo: 08111.000222/2020-39.
Objeto: aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de equipamentos para a produção
de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de equipamentos para geração de energia
solar e de embarcações e equipamentos náuticos. Fornecedor: W E DA ROCHA LTDA - CNPJ
n.º 09.618.629/0001-74. Do item registrado: 08. Valor Global: R$ 1.767.000,00 (Hum
milhão e setecentos e sessenta e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua
assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 15/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 -
FUNAI/ Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo: 08111.000222/2020-39.
Objeto: aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de equipamentos para a produção
de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de equipamentos para geração de energia
solar e de embarcações e equipamentos náuticos. Fornecedor: DIPAR FERRAGENS -EIRELI:
CNPJ: 16.868.674/0001-42. Dos itens registrados: 12, 14, 15 e 17. Valor Global: R$
134.500,00 (Cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 17/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 -
FUNAI/ Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo: 08111.000222/2020-39.
Objeto: aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de equipamentos para a produção
de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de equipamentos para geração de energia
solar e de embarcações e equipamentos náuticos. Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO
EIRELI. CNPJ n.º 13.338.681/0001-44. Dos itens registrados: 02, 04 e 19. Valor Global: R$
71.417,00 (Setenta e um mil reais e quatrocentos e dezessete reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura:
26/12/2022.
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193099
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 02001.031852/2019-82.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N .
Contratado: 19.983.759/0001-60 - SHINOKA SERVICOS GERAIS E PORTARIA EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato
administrativo nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/01/2023 a 19/01/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.500,16. Data
de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023
Processo: 02026.003012/2019-41; Objeto: Doação de bens referente ao Termo de
Apreensão nº 800179, série E; Doador: LUCIANO BAZONI JUNIOR, Superintendente
Substituto do IBAMA/ES; Donatário: JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL; Responsável
pela Gerência Regional de Administração do ME-ES; Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 19/2014, de 19 de dezembro de 2014, e procedimentos constantes no
Processo Administrativo citado; Data da Assinatura: 13/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA
PROCESSO: 02010.002732/2020-01; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente Substituto JOABE RIBEIRO COUTINHO TAVARES, CPF
nº ***.773.891-**, e de outro lado AGROPECUÁRIA SAS EIRELI, CNPJ 20.214.058/0001-45,
denominada COMPROMISSÁRIA, neste ato representada pelo seu bastante procurador
CLEITON CAMILO DA SILVA, OAB/GO 45.991; OBJETO: Implementar serviços de
preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio
ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de
Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Distrito Federal; VALO R
CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 147.085,44 (cento e quarenta e sete mil e oitenta e cinco
reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I,
do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 180 dias; PLANO DE
TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 14502835/2022-SUPES-GO; DATA DAS ASSINATURAS: 26 de
dezembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA
PROCESSO: 02054.000794/2020-63; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por sua Superintendente Substituta CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE
MATOS, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado VLADEMIR CANELLO - EPP, CNPJ:
04.264.588/0001-41, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pela seu
bastante representante legal Dieiverson Perin, OAB/MT 27409; OBJETO: Implementar
serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do
meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centros de
Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Amapá-AP; VA LO R
CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 72.319,70 (Setenta e dois mil, trezentos e dezenove reais
e setenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n°
6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 24 meses; PLANO DE TR A BA L H O :
Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM NUCAM-ECAC/MT (14457412); DATA DA S
ASSINATURAS: 20/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 193118
Nº Processo: 02017.001570/2022-87.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR.
Contratado: 10.576.311/0001-57 - PISTOLATO MIRA COLETA URBANA E LOCACAO LTDA .
Objeto: Serviço comum de engenharia, para manutenção, reparos e readequação do prédio
que abriga as instalações da Unidade Técnica do IBAMA em Paranaguá, PR.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/05/2023. Valor Total: R$ 99.999,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).

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