DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012300097
97
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004004699
Objeto: Aquisição de Módulo sedim. do decant ETA I e bico
Abertura das propostas: 03/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004004967
Objeto: Aquisição de Ácido Fosfórico por Contrato Global
Abertura das propostas: 30/01/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004004551
Objeto: Elemento filtrante
Abertura das propostas: 30/01/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004001923
Objeto: Aquisição de Dispositivo de Vácuo Manual
Abertura das propostas: 30/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004004520
Objeto: SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO, OPERAÇÃO E MANUTENÇAO DA REDE DE
MONITORAMENTO CONTÍNUO EM TEMPO REAL DE COMPOSTOS ODORÍFEROS NAS
INSTALAÇÕES E ÁREA DE INFLUÊNCIA DAS UNIDADES DA PETROBRAS - REFAP, REPAR, E
R EG A P .
Abertura das propostas: 13/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004004913
Objeto: Aquisição de Bote salvamento fibra inflável 06 passageiros 144 HP
Abertura das propostas: 30/01/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004005043
Objeto: Aquisição de Máquina de Lavar vidraria de laboratório para RPBC.
Abertura das propostas: 30/01/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004004955
Objeto: Aquisição de Interface Homem Máquina
Abertura das propostas: 13/02/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004002021
Objeto: Substituição Heliponto P-53 - Serviços de planejamento, execução e instalação do
projeto de substituição do heliponto de P-53, incluindo o fornecimento de parte e peças e
a remoção do heliponto atual e sua destinação final.
Abertura das propostas: 31/03/2023 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Início da disputa: 23/01/2023 às 08:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003990900
Objeto: Aquisição de Coluna Alimentação, Controlador, Módulo e Placa para Painel
Abertura das propostas: 10/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004004458
Objeto: SERV. CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAM. E RESERV DE ÁGUA, CAPTAÇÃO
SUBTERRÂNEA, TRATAMENTO DE EFLUENTES, MANUT PREDIAL E INDUST
INFRA, SISTEMAS E EQUIP, TRANSF E DESTIN. DE RESÍDUOS, LIMP HIDROJATO E TESTES DE
ESTANQ. CAIXAS DE RESÍDUOS LÍD, FORN. PEÇAS E
P A R T ES
Abertura das propostas: 13/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004005023
Objeto: Aquisição de Kit de reparo para turco de balsa
Abertura das propostas: 30/01/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004002577
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES CATERPILLAR
Abertura da Proposta: 02/02/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 00135.229864/2021-19.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado:
04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato administrativo nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/01/2023 encerrando-se em 18/01/2024, nos termos do art. 57,
§1º da lei 8.666/93. Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.048.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 244001
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 09100.000227/2018-39.
Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 22/1/2023 a 22/7/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato nº 2/2019, pelo índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca, conforme cláusula décima - do reajuste de preço do contrato.. Vigência:
22/01/2023 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.536,03. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 250013
Nº Processo: 25020.001103/2022-01.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL.
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada prestação de serviços continuados de locação
de veículos, para transporte terrestre de pessoas, (conforme demanda e necessidade do
órgão) de documentos e pequenas cargas, mediante locação de veículos automotores tipo
sedan, incluindo mão de obra especializada (motoristas), combustível, reposição de peças,
serviços mecânicos em geral, seguro total e obrigatório, encargos sociais e demais tributos,
para atender a superintendência estadual do ministério da saúde em alagoas (semsal)..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 412.996,80. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 915.887/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado
do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 283,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 915887/2021. Vigência: 05/10/2021 a
20/03/2024. Data da Assinatura: 20/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Benedito German Crespo Garcia - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
PARANÁ .
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial,
publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023, que tem
por objeto: SILDENAFILA, SAL CITRATO, 25 MG, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S)
e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço
por item à(s) empresa(s): ILG
COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.657.155/0001-02, PARA O(S) ITEM(NS) 1 e
2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,4420. Os autos do processo encontram-se
disponíveis a quaisquer interessados (SEI PROCESSO 25000.068076/2022-87).
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/01/2023) 250110-00001-2023NE800000