DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012300098
98
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 8/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 25000.205397/2018-92
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Globo Edificações Prediais
Ltda., CNPJ 06.878.***/0001-31, por meio de sua Representante Legal Josefa Gomes do
Nascimento, CPF ***.917.764-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
2/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 59357/2022-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 212/2018-TCU-Plenário.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada
de
Contas
Especial
pelo
telefone
(061)
3315-2039
ou
pelo
e-mail
tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 9/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 25000.050155/2022-31
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a M & One Serviços Reformas
de Imóveis Ltda, CNPJ 04.066.***/0001-25, por meio de seu Representante Legal a Sra.
Carmen Lucia Silva de Carvalho, CPF ***.022.717-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
100/2022/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 61406/2022-TCU/Seproc e ao Acórdão
nº 2721/2015 TCU - Plenário.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada
de
Contas
Especial
pelo
telefone
(061)
3315-2039
ou
pelo
e-mail
tce.fns@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 -
B r a s í l i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 10/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 25000.050155/2022-31
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Letec Serviços Técnicos e
Manutenção Equipamento Hospitalar Ltda, CNPJ 04.366.***/0001-82, por meio de seu
Representante Legal o Sr. Marcelo Claudio Baptista Gama, CPF ***.588.407-**, que se
encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação
contida no Ofício nº 101/2022/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 61406/2022-
TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2721/2015 TCU - Plenário.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada
de
Contas
Especial
pelo
telefone
(061)
3315-2039
ou
pelo
e-mail
tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 1/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 25000.150366/2022-73
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Alana Cibele
Rodrigues de Figueiredo Aquino, CPF ***.584.334-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
152/2022/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo
nº 25000.150366/2022-73.
Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Contabilidade do Fundo
Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3015 ou e-mail ccont.fns@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 2/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 25000.116439/2022-06
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Ana Paula
Avelino e Sarmento, CPF ***.368.366-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
218/2022/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo
nº 25000.116439/2022-06.
Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Contabilidade do Fundo
Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3015 ou e-mail ccont.fns@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor Executivo
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 008/2022 - Processo nº 25000.051405/2022-51,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente
Farmácia Consoltata - RPM Farmácia Eireli, CNPJ: **014.404/0001-**, por meio do seu
representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Relatório de Auditoria nº 18.959, totalizando um saldo devedor no montante de
R$ 43.798,19 (quarenta e três mil setecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos),
atualizado até o mês de janeiro de 2023.
A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração do processo de
tomada de contas
especial pelo saldo devedor. Quaisquer
dúvidas, contactar
a
Coordenação de Contabilidade do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483
ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco
"G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor Executivo
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 008/2021 - Processo nº 25000.054869/2021-38,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente
Antonio D. Oliveira Gonçalves Preza, CPF ***.950.661-**. OBJETO: parcelamento de
débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 25/2019-
MT/SECON/MT/SEMS/SE/MS, totalizando um saldo devedor
no montante de R$
8.195,03 (oito mil cento e noventa e cinco reais e três centavos), atualizado até o mês
de janeiro de 2023. A não regularização da inadimplência em qualquer, poderá ensejar
na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Contabilidade do Fundo Nacional de
Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio
Guedes Junior Diretor Executivo
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.070493/2021-17.
INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento , inscrita no CNPJ sob o nº
92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Impacto em longo prazo da COVID-19 na população brasileira.
VALOR APROVADO: De R$ 4.329.430,35 (quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil
quatrocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) para R$ 4.599.019,17 (quatro milhões,
quinhentos e noventa e nove mil dezenove reais e dezessete centavos).
EMBASAMENTO
DA
ALTERAÇÃO
DE
VALOR:
PARECER
TÉCNICO
Nº
5/2023
-
COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0031362789).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 454/2021.
Nº Processo: 25057.013019/2020-43.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto:
REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato
inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de
04/08/2021 a 04/08/2022 com variação de 1,087273 sobre o valor mensal atual, que
passará de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para R$ 652,36 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). Início da Vigência: 12/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.828,32 (SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS). Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 77/2019.
Nº Processo: 25057.404315/2017-54.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do
contrato inicial, aplicando a variação percentual estimada de 0,44048% sobre o valor
mensal atual que passará de R$ 739.911,91 (setecentos e trinta e nove mil e novecentos
e onze reais e noventa e um centavos) para R$ 743.171,06 (setecentos e quarenta e três
mil e cento e setenta e um reais e seis centavos), apurados na 2ª parcela da convenção
coletiva com data base em 01/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.918.052,72. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 SRP - UASG 257032
Processo: 25043.000.516/2021-11
Torno público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n.º 09/2022
-
SRP,
cujas
empresas
vencedoras
foram:
MR
Magalhães
Silva
Ltda.,
CNPJ
05.040.396/000114 (Itens 52, 73, 97); JJ Vitalli, CNPJ 08.658.622/0001-13 (Itens 9, 10, 16,
17, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 55,
56, 58, 59, 63, 64, 74, 89, 95); Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., CNPJ
10.921.911/0001-05 (Itens 68, 70, 72, 85); Comercial Varguardeira Ltda., CNPJ
10.942.831/0001-36 (Itens 36, 75, 80, 81, 83, 90, 100, 101); Comercial Sponchiado Ltda.,
CNPJ 13.338.681/0001-44 (Itens 15, 84); JCS Comércio de Materiais de Construção Ltda.,
CNPJ 26.121.845/0001-29 (Itens 2, 19, 86); HR Cortes Ltda., CNPJ 30.961.753/0001-24
(Itens 31, 32, 33); Comércio de Materiais de Construção Ltda., CNPJ 34.521.390/0001-67
(Itens 14, 27, 30, 37, 60, 61, 62, 65, 88, 91, 92, 94); Paulo Eletro Ltda., CNPJ
41.841.443/0001-92
(Itens 1,
3,
6,
7, 8,
11,
12,
78, 79);
Construgov
Compras
Governamentais Ltda., CNPJ 43.994.088/0001-17 (Itens 66, 67, 69, 71, 96, 98); Rednov
Ferramentas Ltda., CNPJ 45.769.285/0001-68 (Itens 22, 23, 34, 35, 38, 54, 57, 87, 93, 99);
Pracimax Casa e Construção Ltda., CNPJ 46.497.089/0001-44 (Itens 4, 13, 76, 77). Valor
total de R$ 730.584,58.
Objeto: Aquisição de materiais de saneamento e construção para os trabalhos
realizados pelos Agentes Indígenas de Saneamento - AISAN, do DSEI/BA.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAIAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 25052.000225/2016-57.
Dispensa. Nº 13/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO.
Contratado: 209.510.351-34 - JOSE ANICETO MIRANDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2023 a 07/02/2024, nos termos da lei
n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.
o presente contrato poderá ser rescindido a critério da administração, mediante nova
instrução processual para o mesmo objeto.. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 6/2015.
Nº Processo: 25052.000027/2015-11.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
KAIAPO
MT
GROSSO.
Contratado:
03.689.021/0001-54 - CONCESSIONARIA AGUAS DE JUARA LTDA. Objeto: Trata-se de reajuste do
contrato nº 11/2021, com base na constituição federal, art. 37, inciso xxi, lei 8.666/93, art. 40,
inciso xi e os artigos 37 a 41-b da instrução normativa nº 05, de 26/05/2017 slti/mpog. Assim
sendo, o presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da cláusula sexta - do
reajuste da referida contratação. Por força da cláusula sexta do contrato 06/2015 que reajusta
mediante a aplicação do valor constante da tabela tarifária. Vigência: 01/06/2015 a 22/11/2071.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.619,80. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
Fechar