DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000408/2022-51.
Dispensa Nº 145/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 14.630.705/0001-05 - GUANABARA COMERCIO E SERVICOS DE MECANICA DE
MAQUINAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
engenharia para instalação da sobre cobertura da tenda da ciência virgínia schall, casa de
oswaldo cruz / campus manguinhos / rio de janeiro/rj, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos da dispensa 145/2022-coc, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: Inciso III do artigo 75 da Lei n. 14.133/2021 e IN SEGES/MP nº 5, de
25/05/2017. Vigência: 17/01/2023 a 17/05/2023. Valor Total: R$ 227.247,88. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254488
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25067.000447/2020-97.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.651.562/0001-
56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
01/2021, relativo à execução serviço comum de engenharia para modernização das
instalações elétricas de baixa tensão e instalação de rede estruturada de cftv, dados e
telefonia do pavilhão mourisco, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência:
04/03/2021 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.718.227,33. Data de
Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254488
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 25067.000493/2022-58.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 81.243.735/0009-
03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo
quantitativo de 11 (onze) equipamentos Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão, com
fulcro no §1º do art. 65 da lei nº 8666/93. Vigência: 11/01/2023 a 21/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 213.808 ,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000398/2021-09.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES .
Objeto: Contratação de prestação de apoio a gestão administrativa, complementares e
acessórias visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 5.750.976,10.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000328202220. Objeto:
Aquisição de materiais de
acondicionamento para animais de laboratório.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos
-
Ictb,
Www.gov.br/compras
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em
participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar
conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 19/01/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 28/2022, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n 027/2022, a saber: Foram declaradas
vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas:AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA, para ositens 7 e 45; no valor total de R$ 4.746,74 (quatro mil setecentos e
quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos); IMPORBIO - COMERCIALIMPORTADORA
CIENTIFICA LTDA, para os itens 2, 4, 34, 35, 52, 70, 71, 73 e 75; no valor total de R$ 1.691,17 (mil
seiscentos e noventa e um reais e dezessete centavos); LILIANE ALARCAO DIAS CO R R EA
RAMANZINI, para os itens 5, 26 e 28; novalor total de R$ 2.275,65 (dois mil duzentos e setenta
e cinco reais e sessenta e cinco centavos); PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, para os itens 3, 9,
14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 57, 58, 60, 61, 62,
65, 68, 72, 74, 76 e 77; no valor total de R$ 23.321,99 (vinte e três mil trezentos e vinte e um
reais e noventa e nove centavos); BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o item 1; no
valor total de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais); PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA, para os itens 23 e 64; no valor total de R$ 617,50 (seiscentos e dezessete reais e
cinquenta centavos); MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA, para o item 16 no valor total de R$
598,00 (quinhentos e noventa e oito reais); MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA, para os itens
25, 41 e 67; no valor total de R$ 2.365,00 (dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais); NATIVA
LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, para o item 8; no valor total de R$ 1.600,00 (mil e
seiscentos reais); SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA,para o item 66; no valor total de R$
530,00 (quinhentos e trinta reais); MERCK S/A, para o item 43; no valor total de R$ 211,79
(duzentos e onze reais e setenta e nove centavos); COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, para o
item 32; no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); GENESIS QUIMICA LTDA,
para os itens 6 e 29; no valor de R$ 1.348,00 (mil trezentos e quarenta e oito reais); SIGMA-
ALDRICH BRASIL LTDA, para os itens 10, 13, 22 e 42; no valor de R$ 2.055,76 (dois mil e
cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos); Valor total da licitação: R$ 42.436,60
(quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Os itens 11, 12, 27,
31, 33, 55, 56, 59, 63, 69, foram cancelados no julgamento e o item 44 foi cancelado por
inexistência
de
proposta.
A
sessão transcorreu
conforme
ata
disponível
no
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para Aquisição de material laboratorial, Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n.º 26/2022- Processo: 25385.000207/2022-51;
Ata nº
052/2022, Empresa: REY-GLASS COMERCIAL
E SERVICOS LTDAI,
CNPJ nº
04.345.762/0001-80, para os itens 1, 11, 15, 17 e 25 no valor total de R$ 2.934,33 (dois mil
novecentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), Assinatura em 18/01/2023,
Ata nº 053/2022, Empresa: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº
04.880.181/0001-49, para o item 49 no valor total de R$ 400,94 (quatrocentos reais e
noventa e quatro centavos), Assinatura em 18/01/2023,
Ata nº 054/2022, Empresa: IMPORBIO COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, CNPJ
nº 05.696.029/0001-73, para os itens 14, 19, 24, 28, 30, 31, 51, 57, 60, 77, 81, 82 e 85 no
valor total de R$ 2.465,88 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos), Assinatura em 19/01/2023,
Ata nº 055/2022, Empresa: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ
nº 07.185.891/0001-47, para os itens 3, 8 e 32 no valor total de R$ 4.382,69 (quatro mil,
trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), Assinatura em 19/01/2023,
Ata nº 056/2022, Empresa: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº 07.944.100/0001-
15, para os itens 9, 18, 20, 23, 26, 27, 33, 34, 36, 50, 52, 53, 54, 55, 58, 61, 63, 67, 74,
84 e 86 no valor total de R$ 12.694,75 (doze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e
setenta e cinco centavos), Assinatura em 17/01/2023,
Ata nº 057/2022, Empresa: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº
17.930.162/0001-21, para o item 4 no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais),
Assinatura em 18/01/2023,
Ata nº 058/2022, Empresa FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
27.391.609/0001-95, para o item 56 no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais),
Assinatura em 17/01/2023,
Ata nº 059/2022, Empresa: MERCK S/A, CNPJ nº 33.069.212/0008-50, para os itens 45, 47
e 48 no valor total de R$ 1.487,50 (mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos), Assinatura em 17/01/2023,
Ata nº 060/2022, Empresa: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, CNPJ nº 40.392.813/0001-99,
para os itens 2, 5 e 6 no valor total de R$ 3.226,45 (três mil, duzentos e vinte e seis reais
e quarenta e cinco centavos), Assinatura em 17/01/2023,
Ata nº 061/2022, Empresa: GENESIS QUIMICA LTDA, CNPJ nº 46.900.546/0001-08, para o
item 13 no valor total de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), Assinatura em
17/01/2023,
Ata nº 062/2022, Empresa: LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ nº 55.956.510/0001-29, para os itens 7, 10, 12, 16, 21, 22, 29, 35, 44, 46, 59, 62, 64,
65, 69,70, 71, 72, 75, 78, 79 e 83 no valor total de R$ 3.147,16 (três mil cento e quarenta
e sete reais e dezesseis centavos), Assinatura em 17/01/2023,
Ata nº 063/2022, Empresa: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ nº 68.337.658/0001-27,
para os itens 68, 73 e 76 no valor total de R$ 3.607,80 (três mil, seiscentos e sete reais e
oitenta centavos), Assinatura 17/01/2023, perfazendo o total geral da licitação de R$
36.447,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos),
com prazo de Vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura;
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000631202255. Objeto: Registro de Preço Objetivando
Aquisição de Material Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/01/2023 das
08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/02/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 19/01/2023) 254492-36201-2023NE000188
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000579202218. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
embalagens.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 23/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 20/01/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001493202262 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva,
qualificação e calibração anuais e manutenção corretiva com fornecimento de peças
sob demanda, para os equipamentos amostradores de ar, teste de esterilidade, bombas
de filtração, purificadores de água e espectrofotômetros, representados pela empresa
MERCK S.A., que estão instalados no parque industrial de Bio-Manguinhos Total de
Itens Licitados: 00129. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 16/01/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Ordenador(ª) de
Despesas. Ratificação em 16/01/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 1.499.067,00. CNPJ CONT R AT A DA :
33.069.212/0008-50 MERCK S/A.
(SIDEC - 20/01/2023) 254445-25201-2023NE999999
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