DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012300099
99
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 257048
Número do Contrato: 74/2012.
Nº Processo: 25060.001718/2012-81.
Dispensa. Nº 43/2012.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
LITORAL SUL.
Contratado: 089.588.788-60 - MARCIAL PEREIRA DA SILVA. Objeto: O contrato nº 74/2012,
celebrado entre a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena - litoral sul,
e o senhor marcial pereira da silva, tem por objeto a locação do imóvel destinado à
instalação do polo base de ubatuba/sp, unidade pertencente a este dsei/lsul, pr. Vigência:
10/12/2022 a 09/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.070,00. Data de
Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001376/2022-69.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, de natureza
contínuada, com reposição de peças originais ou similares incluindo instalação e
desinstalação de equipamentos para a sede do dsei/manaus, casai/manaus..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total: R$ 270.593,30. Data
de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000892202268 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação do serviço de abastecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário,
para atender a Casa de Saúde Indígena CASAI localizada em Itaituba - Pará, Setor de
Patrimônio e Almoxarifado, unidades de abrangência do DSEI Rio Tapajós. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: COSANPA, detém exclusividade de acordo com Convênio de Cooperação
Federativa e Lei Municipal nº.1.914, de 2008. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2023.
MARIA TRINDADE RAMALHO DA CUNHA. Gestora Contratual. Ratificação em 18/01/2023.
FRANCIANI VINHOTE AGUIAR. Ordenadora de Dispesa. Valor Global: R$ 23.983,07. CNPJ
CONTRATADA : 04.945.341/0001-90 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA.
(SIDEC - 20/01/2023) 257045-00010-2023NE123456
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257040
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 25050.000902/2018-19.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto:
Quarto termo aditivo de prazo do contrato nº 04/2019, cujo objeto refere-se à contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento
de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender às
unidades adstritas ao dsei xavante.. Vigência: 21/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 738.676,44. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS UASG 257041
Ata de registro de preços Nº 6/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do Distrito
Sanitário Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2022 - processo
25051.000728/2022-81 - Ata 6/2023, CNPJ 00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA ME:
110 R$ 102,00, 116 R$ 212,50, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 16/01/2023.
Vigência da Ata 16/01/2023 à 16/01/2024.
Ata de registro de preços Nº 7/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do Distrito
Sanitário Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2022 - processo
25051.000728/2022-81 - Ata 7/2023, CNPJ 05.895.525/0001-56 - OJETIVA PRODUTOS E
SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA: 3 R$ 60,00, 7 R$ 11,00, 8 R$ 10,45, 9 R$ 11,20, 14
R$ 0,59, 15 R$ 0,35, 21 R$ 189,00, 22 R$ 0,75, 23 R$ 0,80, 24 R$ 0,29, 25 R$ 2,10, 26 R$
0,29, 28 R$ 2,00, 29 R$ 2,17, 30 R$ 7,54, 31 R$ 4,34, 32 R$ 0,41, 41 R$ 32,89, 42 R$ 0,56,
43 R$ 1,38, 45 R$ 89,39, 46 R$ 69,99, 48 R$ 2,00, 53 R$ 6,10, 54 R$ 0,97, 55 R$ 3,59, 56
R$ 2,43, 57 R$ 1,99, 58 R$ 1,67, 59 R$ 2,20, 61 R$ 9,04, 67 R$ 4,50, 72 R$ 36,68, 73 R$
31,40, 79 R$ 13,50, 80 R$ 13,45, 81 R$ 13,50, 82 R$ 1,32, 83 R$ 1,32, 84 R$ 9,91, 87 R$
30,00, 90 R$ 0,39, 92 R$ 0,81, 93 R$ 0,82, 94 R$ 0,86, 95 R$ 1,19, 96 R$ 10,63, 97 R$
14,24, 98 R$ 15,31, 99 R$ 0,95, 100 R$ 17,00, 101 R$ 11,00, 103 R$ 150,00, 104 R$ 163,36,
105 R$ 96,52, 106 R$ 10,00, 107 R$ 10,00, 111 R$ 37,53, 112 R$ 184,33, 113 R$ 201,60,
114 R$ 54,22. Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 16/01/2023. Vigência da Ata
16/01/2023 à 16/01/2024.
Ata de registro de preços Nº 8/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do Distrito
Sanitário Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2022 - processo
25051.000728/2022-81 - Ata 8/2023, CNPJ 07.043.802/0001-28 - P. R. EMBALAGENS LTDA:
6 R$ 2,56, 11 R$ 6,00, 12 R$ 7,00, 69 R$ 8,15, 85 R$ 14,04, Vigência 12 (doze) meses. Data
da assinatura 16/01/2023. Vigência da Ata 16/01/2023 à 16/01/2024.
Ata de registro de preços Nº 9/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do Distrito
Sanitário Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2022 - processo
25051.000728/2022-81 - Ata 9/2023, CNPJ 10.795.950/0001-03 - LANCELETTE BIOMEDICAL
EIRELI: 65 R$ 0,11, 66 R$ 0,64. Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/01/2023.
Vigência da Ata 18/01/2023 à 18/01/2024.
Ata de registro de preços Nº 10/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do Distrito
Sanitário Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2022 - processo
25051.000728/2022-81 - Ata 10/2023, 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA: 75 R$ 40,36. Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 16/01/2023.
Vigência da Ata 16/01/2023 à 16/01/2024.
Ata de registro de preços Nº 11/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do Distrito
Sanitário Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2022 - processo
25051.000728/2022-81 - Ata 11/2023, 23.312.871/0001-46 - EXEMPLARMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 47 R$ 11,60. Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura
18/01/2023. Vigência da Ata 18/01/2023 à 18/01/2024.
Ata de registro de preços Nº 12/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do Distrito
Sanitário Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2022 - processo
25051.000728/2022-81 - Ata 12/2023, 24.595.202/0001-94 - GEOVANE PINHEIRO VARGAS:
10 R$ 10,98, 13 R$ 17,50, 49 R$ 1,88, 50 R$ 1,91, 52 R$ 3,95, 70 R$ 33,90, 71 R$ 41,00,
78 R$ 18,00, 88 R$ 0,30, 89 R$ 0,42, 91 R$ 0,42, 102 R$ 5,22. Vigência 12 (doze) meses.
Data da assinatura 16/01/2023. Vigência da Ata 16/01/2023 à 16/01/2024.
Ata de registro de preços Nº 13/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do Distrito
Sanitário Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2022 - processo
25051.000728/2022-81 - Ata 13/2023, 33.375.370/0001-62 - MAPMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: 68 R$ 95,00. Vigência 12 (doze) meses. Data da
assinatura 20/01/2023. Vigência da Ata 20/01/2023 à 20/01/2024.
Ata de registro de preços Nº 14/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do Distrito
Sanitário Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2022 - processo
25051.000728/2022-81
- Ata
14/2023, 33.546.315/0001-98
- K.S.
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI: 108 R$ 230,00. Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura
17/01/2023. Vigência da Ata 17/01/2023 à 17/01/2024.
Ata de registro de preços Nº 15/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do Distrito
Sanitário Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2022 - processo
25051.000728/2022-81 - Ata 15/2023, 33.762.284/0001-02 - SITE MEDICA DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA: 74 R$ 23,52, 76 R$ 20,00. Vigência 12
(doze) meses. Data da assinatura 16/01/2023. Vigência da Ata 16/01/2023 à
16/01/2024.
Ata de registro de preços Nº 16/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do Distrito
Sanitário Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2022 - processo
25051.000728/2022-81 - Ata 16/2023, 36.336.388/0001-43 - REGINA CÉLIA CUNHA DE
SOUSA: 17 R$ 8,90, 18 R$ 1,86, 19 R$ 6,72, 20 R$ 3,56. Vigência 12 (doze) meses. Data da
assinatura 16/01/2023. Vigência da Ata 16/01/2023 à 16/01/2024.
Ata de registro de preços Nº 17/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do Distrito
Sanitário Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2022 - processo
25051.000728/2022-81 - Ata 17/2023, 36.838.236/0001-49 - PLENITUDE COMERCIO
ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI: 2 R$ 3,10. Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura
19/01/2023. Vigência da Ata 19/01/2023 à 19/01/2024.
Ata de registro de preços Nº 18/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do Distrito
Sanitário Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2022 - processo
25051.000728/2022-81 - Ata 18/2023,
43.595.813/0001-84 - IMPÉRIO PHARMA
MEDICAMENTOS LTDA: 34 R$ 21,00, 35 R$ 0,40, 36 R$ 23,00. Vigência 12 (doze) meses.
Data da assinatura 16/01/2023. Vigência da Ata 16/01/2023 à 16/01/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS-UASG 257041
Ata de registro de preços Nº 21/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material Mobiliário para as Casas de Equipe do Distrito Sanitário
Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 31/2022 - processo
25051.000391/2022-10 - Ata 21/2023, CNPJ 70.429.956/0001-99 - OLMIR IORIS & CIA LTDA:
1 R$ 2.598,00. Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 20/01/2023. Vigência da Ata
20/01/2023 à 20/01/2024.
Ata de registro de preços Nº 22/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material Mobiliário para as Casas de Equipe do Distrito Sanitário
Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 31/2022 - processo
25051.000391/2022-10 - Ata 22/2023, CNPJ 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM
EPP: 2 R$ 2.329,00. Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 20/01/2023. Vigência da
Ata 20/01/2023 à 20/01/2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.002780/2022-32.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço técnico de manutenção corretiva e preventiva da central
telefônica (pabx) modelo hipath 4000, com fornecimento de materiais e equipamentos, a
fim de atender as necessidades da agência nacional de saúde suplementar ans, localizada
na av. Augusto severo, 84, 10º andar, glória, rio de janeiro - rj, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor
Total: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 33910.006401/2018-05.
Pregão.
Nº 22/2018.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: A
prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 21/01/2023 a
21/01/2024, com fundamento no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 e no item 3,
do anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017/seges/mpdg e;. Vigência: 21/01/2023 a
21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.644,51. Data de Assinatura:
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 33910.016496/2020-81.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS S/S
LTDA. Objeto: A) a prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze)
meses.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.846.745,92. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).

                            

Fechar