DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Urbano Integrado. Planos Setoriais Interfederativos. Fundos Públicos. Operações Urbanas
Consorciadas Interfederativas. Zonas para Aplicação Compartilhada Concessão de Uso
Especial para fins de Moradia.
DIREITOS HUMANOS: 1 Constituição e direitos humanos. Direitos Fundamentais e direitos
humanos. Status dos direitos humanos. 2 Direitos humanos e direitos fundamentais:
conceito, estrutura e história. 3 Direitos humanos: Terminologia, fundamento e
classificação (quanto à finalidade; adotada pela Constituição Federal de 1988). Dimensões
dos Direitos Humanos. 4 Tratados internacionais de direitos humanos. Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Políticos. Pacto dos Direitos Sociais. Outros Tratados internacionais. 5
Mecanismos Internacionais de proteção e monitoramento dos direitos humanos. 6 Sistema
Regional de Direitos Humanos. Convenção Americana de Direitos Humanos e Protocolos
adicionais. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Comissão Interamericana de Direitos
Humanos. 7 Direito Penal Internacional. Tribunal Penal Internacional. Dos crimes
internacionais. Tratados internacionais e direito penal. 8 Direitos humanos no Brasil. 9
Direitos humanos em espécie. Direito à vida. Dignidade da pessoa humana. Direito à
liberdade. Direito políticos. Direitos sociais. Direito de minorias. Discriminação racial e
Estatuto da Igualdade Racial. 10 Direitos humanos e o Ministério Público. 11 A Declaração
Universal dos Direitos Humanos. Disposições. Contexto histórico. Importância e função nos
dias atuais.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 1. Aspectos gerais do Direito da Criança e do
Adolescente. A proteção da infância no Brasil. Legislação. Constituição Federal de 1988. Lei
nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disposições
preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão
do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta. Normas de
interpretação do ECA. Normas esparsas. 2 Doutrinas jurídicas de proteção. 2.1 Doutrina da
situação irregular e doutrina da proteção integral. 3 Princípio da prioridade absoluta. 4
Princípio do melhor interesse para a criança e o adolescente. 5 Direitos fundamentais. 5.1
Direito à vida e à saúde. 5.2 Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. 5.3 Direito à
educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. 6 Direito à profissionalização e à proteção do
trabalho urbano e rural do adolescente. 7 Direito à convivência familiar e comunitária.
Poder familiar. Parentesco. Família natural e família substituta. Família substituta nacional
e estrangeira. Espécies de família substituta e regras especiais. Guarda, tutela e adoção.
Alternativas de acolhimento familiar. 8 A infância e a adolescência no contexto
internacional - Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ONU, 1989) e principais
documentos internacionais. 9 Direito à vida e a proteção do nascituro. Aspectos
constitucionais e legais. 10 Medidas de proteção. Medidas específicas de proteção. 11 A
Justiça da Infância e da Juventude. Aspectos processuais e procedimentos especiais.
Recursos. 12 O acesso à Justiça na defesa dos interesses individuais, coletivos e difusos. A
atuação do Juiz da Infância e da Juventude. 13 Ato infracional. Medidas socioeducativas.
Remissão. Direitos individuais. Proteção Judicial aos interesses individuais. Garantias
processuais. 14 Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis. 15 Conselhos tutelares.
Conselhos
de
Direito
da
Criança e
do
Adolescente.
Estrutura.
Atribuições.
16
Responsabilidade civil. Danos Causados por Crianças e Adolescentes. 17 Crimes e infrações
administrativas contra a criança e o adolescente: Código Penal, Estatuto e legislação
especial. Aspectos constitucionais e legais. 18 Lei nº 12.594/2012 (Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo). 19 Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo.
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: 1 Teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos. 1.1
Interesse público e privado. 1.2 Interesse público primário e secundário. 1.3 Interesses
difusos, coletivos e individual homogêneos. 1.4 A defesa judicial dos interesses
transindividuais. 2 Ação civil pública. 3 Inquérito civil público. 3.1 Natureza, objeto,
finalidade, instauração, procedimento, produção de provas, transação e arquivamento. 3.2
Termo de ajuste de conduta. 4 Defesa das pessoas idosas. 5 Proteção ao meio ambiente.
6 Proteção aos patrimônios cultural, público e social. 7 Defesa das pessoas com deficiência.
8 Defesa da ordem urbanística. 9 A tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos,
difusos e coletivos. 9.1 Competência. 9.2 Ônus da prova. 9.3 Legitimidade ordinária e
extraordinária. 9.4 Legitimidade ativa e passiva. 9.5 Legitimidade ativa da Defensoria
Pública. 9.6 Litisconsórcio e assistência. 9.7 Conexão, continência e litispendência. 9.8
Liminares e recursos. 9.9 Multas. 9.10 Fundo para reconstituição do bem lesado. 9.10.1
Fundos federais, fundos estaduais, receitas do fundo, finalidades do fundo, reparação das
lesões individuais. 9.11 Sentença e coisa julgada. 9.12 Tutela coletiva do direito à saúde.
9.13 Tutela coletiva do direito à educação. 9.14 Tutela coletiva do direito à cidade e do
direito à moradia. 9.15 Tutela coletiva do direito ao transporte público e à mobilidade
urbana. 9.16 Tutela coletiva dos direitos das pessoas com deficiência. 9.17 Tutela coletiva
dos direitos das pessoas privadas de liberdade. 9.18 Tutela coletiva dos direitos dos idosos.
9.19 Tutela coletiva e Estatuto da Igualdade Racial. 9.20 Tutela coletiva do direito de livre
expressão e de manifestação cultural. 9.21 Responsabilidade por custas, honorários
advocatícios e demais encargos de sucumbência. 9.22 Liquidação e execução da sentença.
9.23 Legitimados para a liquidação. 9.24 Escolha do 38 foro pelo lesado individual. 9.25
Responsabilidade e culpa. 9.26 Prescrição e decadência. 10 Execução de ações coletivas. 11
Lei nº 4.717/1965 e suas alterações (Lei da Ação Popular). 12 Direitos das pessoas com
transtorno mental. 13 Convenção internacional sobre o Direito das pessoas com
deficiência, internalizada pelo Brasil por meio do Decreto nº 6.949/2009. 14. Direito do
Consumidor.
CARGO 2: ANALISTA DO CNMP - APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE:
A R Q U I V O LO G I A
ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística. 1.1 Princípios e conceitos. 2 Políticas públicas de arquivo,
legislação arquivística. 3 Normas nacionais e internacionais de arquivo. 4 Sistemas e redes
de arquivo. 5 Gestão de documentos; implementação de programas de gestão de
documentos. 6 Diagnóstico da situação arquivística e realidade arquivística brasileira. 7
Protocolo. 7.1 Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.
8 Funções arquivísticas. 8.1 Criação de documentos. 8.2 Aquisição de documentos. 8.3
Classificação de documentos. 8.4 Avaliação de documentos. 8.5 Difusão de documentos.
8.6 Descrição de documentos. 8.7 Preservação de documentos. 9 Análise tipológica dos
documentos de arquivo. 10 Políticas de acesso aos documentos de arquivo. 11 Sistemas
informatizados de gestão arquivística de documentos. 11.1 Documentos digitais. 11.2
Requisitos. 11.3 Metadados. 12 Microfilmagem de documentos de arquivo.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de
1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas
de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias
fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de
nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do
Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e
territórios. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da
República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo
legislativo.
6.4
Fiscalização
contábil,
financeira
e
orçamentária.
6.5
Comissões
parlamentares de inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder
judiciário. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Organização e
competências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8.1.1.1 Composição e
competências. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Noções de organização administrativa. 2
Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Princípios básicos da
administração. 4 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990
e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
vantagens; regime
disciplinar: deveres,
proibições, acumulação,
responsabilidades,
penalidades,
processo
administrativo
disciplinar.
5
Poderes
administrativos.
5.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Licitação.
6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Contratos administrativos: conceitos,
princípios, aspectos gerais, peculiaridades, cláusulas necessárias, formalização, execução,
fiscalização, sanções, alterações, dissolução e extinção. 6.3 Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações; Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 7 Controle e responsabilização da
administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil
do Estado. 8. Processo Administrativo. 8.1 Lei nº 9.784/1999. 9 Acesso à Informação. 9.1
Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Resolução CNMP nº 89/2012. 9.2 Lei
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
CARGO 3: ANALISTA DO CNMP - APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE:
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL: 1 Fundamentos da comunicação. 2 Teorias da comunicação. 3
Sociologia da comunicação. 4 Comunicação pública: conceito de comunicação pública,
conceito de opinião pública, instrumentos de comunicação pública. 5 Comunicação
empresarial.
5.1 Identidade,
imagem
e
reputação corporativas.
5.2
Comunicação
integrada. 5.3 Gestão de marcas. 5.4 Comunicação organizacional. 5.5 Comunicação
integrada. 5.6 Responsabilidade social corporativa. 5.7 Comunicação de Crise. 6 Relações
com consumidores. 6.1 Serviços de atendimento ao consumidor. 6.2 Código de Defesa do
Consumidor. 7 Comunicação pública. 8 Imagem institucional. 9 Cerimonial e protocolo.
9.1 Decreto nº 70.274/1972 e alterações posteriores. 9.2 Resolução CNMP nº 45/2009.
10 Interpretação e análise crítica de textos. 10.1 Reconhecimento dos elementos
estruturais do texto. 10.1.1 Frase, oração e período; coordenação e subordinação. 10.1.2
Parágrafo padrão e tópico frasal. 10.1.3 Coesão textual: anafóricos e articuladores. 10.1.4
Coerência textual: metarregras da repetição, progressão, não contradição e relação. 10.2
Reconhecimento dos aspectos intrínsecos (conteúdo e essência) e extrínsecos (forma e
estilo) do texto. 10.2.1 Qualidades de harmonia, coesão, coerência, concisão,
objetividade e clareza, correção gramatical e domínio do tema. 10.2.2 Vícios de
prolixidade, linguagem rebuscada, pensamento superficial. 10.2.3 Argumentação frágil.
10.3 Texto e contexto sociopolítico e cultural. 11 Retórica e teoria da argumentação.
11.1 Fundamentos de retórica. 11.2 Teoria da argumentação: formas de raciocínio,
raciocínio e argumento, dedução e indução, raciocínio categórico-dedutivo. 11.3 Vícios de
raciocínio. 12 Temas emergentes da comunicação. 12.1 Novas tecnologias de
comunicação. 12.2 Mídias web e digitais. 12.3 Mídias sociais (redes sociais, blogs,
podcasts, wikis etc.). 12.4 Comunicação online.
JORNALISMO: 1 Jornalismo e meios de comunicação de massa. 1.1 História e conceitos.
1.2 Veículos de comunicação de massa no Brasil: história, estrutura e funcionamento. 1.3
Características, linguagens e técnicas de produção, apuração, entrevista, redação e edição
para jornal, revista, rádio, internet, TV e vídeo. 1.4 As condições de produção da notícia.
1.5 Princípios e orientações gerais para redigir um texto jornalístico. 2 Jornalismo
institucional. 2.1 História, atribuições, organização, estrutura e funcionamento. 2.2
Notícia institucional. 2.3 Estrutura e processo de construção da notícia. 2.4 Notícia na
mídia impressa. 2.5 Notícia na mídia eletrônica. 2.6 Notícia na mídia digital. 2.7 A
produção da notícia e as rotinas da assessoria de imprensa. 2.8 O papel do assessor. 2.9
Atendimento à imprensa. 2.10 Sugestões de pauta, releases e artigos. 2.11 Organização
de entrevistas. 2.12 Produtos de uma assessoria de imprensa. 2.13 Mecanismos de
controle da informação. 2.14 Pauta institucional.
2.15 Canais e estratégias de
comunicação interna. 2.16 Publicações jornalísticas empresariais: história, planejamento,
conceitos e técnicas. 2.17 Métodos e técnicas de pesquisa. 3 Imprensa escrita. 3.1
Gêneros de redação: definição e elaboração de notícia, reportagem, entrevista, editorial,
crônica, coluna, pauta, informativo, comunicado, carta, release, relatório, anúncio e
briefing em texto e em imagem. 3.2 Técnicas de redação jornalística: lead, sub-lead,
pirâmide invertida. 3.3 Critérios de seleção, redação e edição. 3.4 Processo gráfico:
conceito de editoração e preparação de originais. 3.5 Projeto gráfico. 3.5.1 Tipologia:
caracteres e medidas, justificação, mancha gráfica e margens. 3.5.2 Diagramação e
retrancagem: composição, impressão. 3.5.3 Planejamento editorial: ilustrações, cores,
técnicas de impressão, redação do texto, visual da publicação. 4 Webjornalismo.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1
Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e
garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,
direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-
administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal,
municípios e territórios. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do
presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e
atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2
Órgãos do poder judiciário. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1
Organização e competências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8.1.1.1
Composição e competências. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Noções de organização administrativa. 2
Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Princípios básicos da
administração. 4 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº
8.112/1990
e
suas
alterações): provimento,
vacância,
remoção,
redistribuição e
substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação,
responsabilidades,
penalidades,
processo
administrativo
disciplinar.
5
Poderes
administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso
do poder.
6 Licitação.
6.1 Princípios, dispensa
e inexigibilidade.
6.2 Contratos
administrativos:
conceitos,
princípios,
aspectos
gerais,
peculiaridades,
cláusulas
necessárias, formalização, execução, fiscalização, sanções, alterações, dissolução e
extinção. 6.3 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e
legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado. 8. Processo Administrativo. 8.1 Lei nº
9.784/1999. 9 Acesso à Informação. 9.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
e Resolução CNMP nº 89/2012. 9.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de
Dados).
CARGO 4: ANALISTA DO CNMP - APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE:
CO N T A B I L I DA D E
CONTABILIDADE GERAL:
1 Lei
nº 6.404/1976
e suas
alterações e
legislação
complementar. 2 Pronunciamentos, Interpretações e
Orientações do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3 Elaboração de demonstrações contábeis pela
legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC). 3.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 3.2
Balanço patrimonial. 3.3 Demonstração do resultado do exercício. 3.4 Demonstração do
valor adicionado. 3.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 3.6
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. 3.7 Demonstração do Resultado
Abrangente. 3.8 Notas Explicativas. 4 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação
de Relatório Contábil-Financeiro. 5 Disponibilidades - caixa e equivalentes de caixa. 5.1
Conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 6 Contas a receber. 6.1 Conceito,
conteúdo e critérios contábeis. 7 Estoques. 7.1 Conceito, conteúdo e classificação. 7.2
Critérios de avaliação de estoques. 8 Despesas antecipadas. 8.1 Conceito, conteúdo,
classificação e critérios de avaliação. 9 Realizável a longo prazo (não circulante). 9.1
Conceito e classificação. 9.2 Ajuste a valor presente. 9.2.1 Cálculo e contabilização de
contas ativas e passivas. 10 Instrumentos financeiros. 10.1 Aspectos conceituais,
reconhecimento, mensuração e evidenciação. 10.2 Recuperabilidade de instrumentos
financeiros. 10.3 Contabilidade de hedge. 11 Mensuração do valor justo. 11.1 Definição
de valor justo. 11.2 Valor justo. 11.2.1 Aplicação para ativos, passivos e instrumentos
patrimoniais. 11.3 Técnicas de avaliação do
valor justo. 12 Propriedades para
investimento.
12.1
Conceito,
reconhecimento,
mensuração
e
apresentação.
13
Contabilização de investimentos em coligadas e controladas. 13.1 Goodwill. 14 Ativo
Imobilizado. 14.1 Conceituação, classificação e conteúdos das contas. 14.2 Critérios de
avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 14.3 Depreciação, exaustão e amortização.
15
Ativos intangíveis.
15.1
Aspectos
conceituais, definição,
reconhecimento e
mensuração. 15.2 Goodwill. 16 Redução ao valor recuperável de ativos. 16.1 Definições,
identificação, reconhecimento, mensuração e divulgação. 17 Passivo exigível. 17.1
Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo. 18
Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 19 Empréstimos e financiamentos,
debêntures e outros títulos de dívida. 20 Provisões, passivos contingentes e ativos
contingentes. 21 Patrimônio Líquido. 21.1 Capital Social. 21.2 Reservas de capital. 21.3
Ajustes de avaliação patrimonial. 21.4 Reservas de lucros. 21.5 Ações em tesouraria. 21.6
Prejuízos
acumulados.
21.7 Dividendos.
21.8
Juros
sobre
o Capital
Próprio. 22
Arrendamento mercantil. 22.1 Conceito, contabilização, reconhecimento, mensuração e
apresentação. 22.2 Transação de venda e leaseback. 23 Combinação de negócios, fusão,
incorporação e cisão. 24 Concessões. 24.1 Reconhecimento, mensuração e divulgação. 25
Políticas contábeis, mudança de estimativas, retificação de erros e eventos subsequentes.
26 Receitas de vendas de produtos e serviços. 26.1 Conceitos e mensuração da receita
e o momento de seu reconhecimento. 26.2 Deduções das vendas. 27 Custo das
mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 27.1 Custeio real por
Fechar