DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.009912/2021-62.
Pregão Nº 75/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 30.824.853/0001-09 - FELIPE MARCEL DE SOUZA CRUZ. Objeto: Cessão de uso
para funcionamento de uma lanchonete, em uma área física de 155,10m², situada nas
dependências do prédio do hfag..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 46.267,44. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003439202204. Objeto: Serviço de apoio à atividade de
comando. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30
às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2023) 120039-00001-2023NE800063
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1031/2022 ADENDO: 01. NUP: 64324.011384/2021-59. Nº
Processo: RFQ 0173/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: Newcon Optik. Objeto: Acréscimo de 1 unidade do item
1 do contrato (QI-0117/2021-DMATCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da
Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: USD312.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2022NE402435. Wasghinton D.C., 14 de dezembro de 2022. ALEXANDRE
GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160086
Número do Contrato: 005/2021.
Nº Processo: 64198.003595/2020-20.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato n° 005/2021, contratação de serviços
licença de uso de softwares e fornecimento de programas para computadores, para
atender ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e o Centro de Comunicação
Social do Exército (CCOMSEx), conforme o art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência:
21/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.400,00. Data de
Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160537
Nº Processo: 64311011998202261. Objeto:
Aquisição de materiais de
acondicionamento, embalagem, higiene, limpeza e manutenção das instalações para
atender as necessidades da vida vegetativa e missões planejadas e inopinadas da 16ª
Brigada de Infantaria de Selva e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas -
OMDS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 96. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2023) 160537-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160001
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 64045.001314/2021-29.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso iv,
lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.243,60. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - USG 160017
N Processo: 64333.004683/2020-47. PREGÃO ELETRÔNICO N 23/2020. Contratante:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO MIL. CNPJ Contratado:
21001742000101. Contratado: EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
prorrogação de prazo de execução contratual à obra comum de engenharia visando à
contratação de serviço na substituição do forro, adequação da rede hidráulica e
adequação da rede elétrica de baixa tensão do Hospital de Guarnição de Porto
Velho/RO. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993. Vigência 22/03/2021 a 17/03/2022.
Data da assinatura: 15/12/2021 Manaus, AM 12/01/2023 - MARCELO AUGUSTO DE
MELLO - TEN CEL - Chefe da CRO/12ªRM
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000678/2022-00.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.324.940/0001-61 - MANAUS AEROTAXI PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de
cargas e passageiros, em aeronave monomotor turbo hélice e aeronave monomotor turbo
hélice hidroavião/anfíbio..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 2.170.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000678/2022-00.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de
cargas e passageiros, em aeronave monomotor trubo hélice e aeronave monomotor turbo
hélice hidroavião/anfíbio..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 8.571.760,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64203004278202276,
foram habilitados os participantes RODRIGUES E MENESES ENGENHARIA LTDA, C S M
ENGENHARIA LTDA, SOLUX CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA e inabilitados AZ
ENGENHARIA LTDA, J M T CONSTRUCAO CIVIL LTDA, W M ENGENHARIA, REFORMAS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA.
MATHEUS GOMES PIRES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 13/01/2023) 160008-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 09/06/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
9.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.931.993/0001-39 UNIDADE DE RADIODIAGNOSTICO E
ULTRA-SONOGRAFIA LTDA.
(SIDEC - 13/01/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 28/11/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
2.090.914,80. CNPJ CONTRATADA : 22.849.841/0001-00 MIQ MED MEDICINA INTELIGENTE
DE QUALIDADE LTDA.
(SIDEC - 13/01/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 04/05/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.889.533/0001-46 CENTRO DE RETINA E VITREO DE
RONDONIA LTDA.
(SIDEC - 13/01/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 30/12/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 30/12/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.917.103/0001-74 RAD IMAGEM S/S LTDA.
(SIDEC - 13/01/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 101/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.035082/2016-27. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 07.861.589/0001-61 - ALPHACLIN LABORATORIOS LTDA. Objeto:
Contrato encerrado em 02/01/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).