DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011600013
13
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 185/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.006382/2017-88. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 25.258.018/0001-19 - L B LYRA DOS SANTOS. Objeto: Contrato
encerrado dia 29/10/2022. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 172/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.004952/2017-92. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 01.068.099/0001-26 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA SAO
PELLEGRINO LT. Objeto: Contrato encerrado dia 26/11/2022. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 127/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.036290/2016-03. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 11.461.768/0001-89 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE RONDONIA
LTDA. Objeto: Contrato encerrado em 14/12/2022. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 139/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.000270/2017-28. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 07.259.981/0001-35 - FISIOPILATES - CLINICA DE FISIOTERAPIA E
REABILITACAO L. Objeto: Contrato encerrado em 27/09/2022. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00172/2017 publicado no D.O de 2017-11-30,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/11/2017 a 26/11/2018. . Leia-se: Vigência: 13/01/2023 a
26/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00127/2017 publicado no D.O de 2017-04-28,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2017 a 26/03/2018. . Leia-se: Vigência: 13/01/2023 a
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00139/2017 publicado no D.O de 2017-04-28,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2017 a 26/03/2018. . Leia-se: Vigência: 13/01/2023 a
27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00185/2017 publicado no D.O de 2017-11-03,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/10/2017 a 30/10/2018. . Leia-se: Vigência: 13/01/2023 a
29/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.076835/2022-77.
Inexigibilidade Nº 112/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 34.016.417/0001-64 - ESPANDI-ESPAÇO DE APRENDIZAGEM NATURAL E
DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de
saúde para prestação de serviços nas especialides de psicologia, neuropsicologia,
psicopedagogia, fonoaudiologia,terapia ocupacional, nutrição e fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna público o
resultado do referido pregão de Aquisição do material permanente hospitalar,
odontológico, fisioterápico e materiais elétricos/eletrônicos em apoio as ações de saúde
para o Comando da 4ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital de convocação e seus anexos. Item 11: [IDEALINE COMERCIAL
EIRELI, CNPJ 06.331.320/0001-00 - Valor Total R$ 6.630,00; Item 47, 52: [DENTAL MARIA
LTDA, CNPJ 09.222.369/0001-13- Valor Total R$ 24.688,00; Item 39: [GIGANTE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ 11.050.321/0001-17 - Valor Total R$ 12.900,00; Item 26: [PILARMED
LTDA, CNPJ 20.421.441/0001-74 - Valor Total R$ 4.050,00; Item 45: [SARA DE ASSIS
RODRIGUES 09758898698, CNPJ 22.184.115/0001-16 - Valor Total R$ 2.551,50; Item 12, 22,
51, 53: [HDX COMERCIAL EIRELI, CNPJ 24.039.450/0001-56 - Valor Total R$ 6.998,67; Item
1, 13, 23, 27, 31, 40, 41, 43, 55: [MANANCIAL MEDICAL LTDA, CNPJ 24.603.766/0001-29 -
Valor Total R$ 6.998,67; Item 19, 4 8, 49, 54: [J.M.F COMERCIAL LTDA, CNPJ 27.951.
336/0001-96 - Valor Total R$ 21.513,00; Item 3 0: [TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS EI RELI, CNPJ 30.059.238/0001-53 - Valor Total R$ 3.889,00; Item 25: [J C S FILHO
COMERCIO DE E QUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 31.300.461/ 0001-03 - Valor Total
R$ 7.800,00; Item 3, 4, 5: [JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ 3 3.486.276/0001-
80 - Valor Total R$ 48.969,00; Item 14: [GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ 36.
521.392/0001-81[- Valor Total R$ 1.827,69; Ite m 15, 29, 33, : [BRAVA SUL COMERCIO DE
EQUIPAM ENTOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ 42.418.039/0001 -73[- Valor Total R$
36.099,98; Item 36, 37 : [GUILHERME DA SILVA DOURADO, CNPJ 43.782.095/0 001-55 -
Valor Total R$ 11.058,86; Item 35 : [ PRHODENT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
E D ENTARIOS LTDA, CNPJ 93.327.161/0001-75 - Valor Total R$ 3.565,50. Responsável pelo
julgament o: Ricardo Xavier da Cruz - Pregoeiro.
MARCOS GOMES BARBOSA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2023) 160118-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64278.002124/2020-12.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA.
Contratado:
19.389.810/0001-00
- AHIH
SERVICOS,
CONSULTORIA
E
COMERCIO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2020, por mais
90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2023 a 15/04/2023
nos termos do art. 58, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/01/2023 a 15/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 299.082.670,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64039.010814/2019-16.
Pregão. Nº 45/2019. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.846,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160033
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64021.012858/2022-75.
Pregão.
Nº 
8/2021.
Contratante:
19º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
05.918.665/0001-00 - KR MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.602,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2022 - UASG 160342 - B ADM GU N
No Processo: 64093.008220/2021-13. Pregão N° 13/2021 UASG 160340. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratada: HELTON SÍLVIO GERMANO DE
ROCHA - CNPJ: 26.055.438/0001-60. Objeto: prorrogação contratual de serviços de Cessão
de Uso a título oneroso destinado a instalação e ao funcionamento de uma cantina
(atividade de apoio) para atender as necessidades do 16º Batalhão de Infantaria
Motorizada. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/01/2023 a
13/01/2024. Valor mensal R$ 1.980,33 (mil novecentos e oitenta reais e trinta e três
centavos). Data de Assinatura:09/01/2023. FRANCISCO DE ASSIS SULIANO RAMOS FILHO -
Ordenador de Despesas Substituto
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64106012797202214. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia fixa
para atender as necessidades do 59¨ Batalhão de Infantaria Motorizado.
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2023) 160004-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160105
Nº Processo: 64076007745202212. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha para o setor de aprovisionamento visando a necessidade de melhoria na
preparação dos alimentos, qualidade no serviço e segurança na manipulação dos
alimentos.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2023) 160105-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160167
Nº Processo: 64121005352202011 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o 53
Bis. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação do fornecimento de energia elétrica
conforme artigo 24 Inciso XXII da lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa
em 04/01/2023.
CRISTHIAN EVANGELISTA DE
SOUSA. Ordenador
de Despesa.
Ratificação em 11/01/2023. OTAVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 13/01/2023) 160167-00001-2023NE000001