DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas e equipamentos de
engenharia para uso no 2º Batalhão Ferroviário e demais unidades apoiadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2¨b Fv
(SIDEC - 13/01/2023) 160106-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308027482202250. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de sinalização viária.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 16/01/2023 das 08h00
às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 13/01/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160499
Nº Processo: 64232.005850/2021-96.
Inexigibilidade Nº 15/2021. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 08.409.348/0001-49 - DINI CLÍNICA MÉDICA EIRELI. Objeto: Restação de
serviços médicos na área: gastroenterologia, hepatologia, cirurgia geral e do aparelho
digestório aos usuários do fusex/sammed/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027. Valor
Total: R$ 0,11. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160499
Nº Processo: 64232.005850/2021-96.
Inexigibilidade Nº 15/2021. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 08.409.348/0001-49 - DINI CLÍNICA MÉDICA EIRELI. Objeto: Restação de
serviços médicos na área: gastroenterologia, hepatologia, cirurgia geral e do aparelho
digestório aos usuários do fusex/sammed/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027. Valor
Total: R$ 0,11. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084005483202252. Objeto: Aquisição de materiais de instrução
e GLO (garantia da lei e da ordem), visando atender às necessidades do 2º BIL e órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 16/01/2023 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 - Jardim Guassu, - São Vicente/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2023) 160498-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160407
Nº Processo: 64079004055202281. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de serviços de não
continuados para manutenção de bens imóveis com fornecimento de material pela contratada,
de acordo com o disposto non Termo de referência, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. do Exercito, S/n - Boi
Morto - Cx Postal 321, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160407-5-
00002-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
26/01/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DE UZEDA ALMEIDA PINTO
Od de Despesa do 29º Bib
(SIASGnet - 13/01/2023) 160407-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582027164202287 . Objeto: Contratação emergencial de empresa para
prestação de serviço de limpeza técnica e higienização hospitalar, incluindo área administrativa
para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre, com fornecimento de insumos, conforme
especificações e quantitativos a serem estabelecidos em Projeto Básico, de acordo com o
previsto na legislação pertinente. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato atual, com vigência até 1º de
janeiro de 2023, não prorrogado por falta de interesse da contratada. Declaração de Dispensa
em 03/01/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
04/01/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor
Global: R$ 1.902.248,74. CNPJ CONTRATADA : 10.235.718/0001-10 G9 MULTISERVICE
SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA.
(SIDEC - 13/01/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
6458202716420228
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 13/01/2023) 160399-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 65378.008877/2020-68.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado:
20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração das cláusula
segunda - vigência e cláusula terceira - preço, do contrato 05/2020. Vigência: 07/01/2023
a 06/01/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 630,43. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.565,16. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64154.002078/2022-10.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS - EIRELI. Objeto:
Eventual prestação de serviço de manutenção de empilhadeiras do 5º batalhão de
suprimento, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023. Valor
Total: R$ 54.700,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64154005795202295. Objeto: Eventual aquisição de insumos para
a adequação do Corpo da Guarda do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12
(doze) meses, conforme condições,
quantidades, exigências estabelecidas neste
instrumento:. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do item no COMPRASNET e no Termo de Referência, o fornecedor deverá
considerar a descrição do Termo de Referência..
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160207
Nº Processo: 65259007973202215. Objeto: Provável aquisição de Gás Liquefeito
de Petróleo (GLP) nas formas a granel e envasado em botijões P13 e P45 (recarga).. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 16/01/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2023) 160207-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.626,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.679,70.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402000143/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais e produtos de higiene
e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/01/2023) 160413-00001-2023NE000002