DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2023
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG. LTDA
07.359.899/0001-82
LUIZ FELLIPE
.
RAMILE TRANSPORTES LTDA
05.859.080/0001-59
OLIVEIRA V
.
FRIGOPEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO EIRELI
14.207.765/0001-01
FRIGOPEIXE
.
NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-37
CAPITÃO JOSÉ ALECRIM II
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CT 14
.
TRANSMARE-TRANSP.MAR.DE DERIV.DE PETRO.EIRELI-EPP
15.321.375/0001-20
BEATRIZ FARIAS II
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY XXXIX
.
MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA-
07.794.294/0001-10
SÃO BARTOLOMEU V
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY XLIX
.
JOAQUIM ALBURQUERQUE DO AMARAL
146.956.422-04
ADRIANO FILHO III
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2022002711, 005P2022002729,
005P2022002737, 005P2022002745, 005P2022002753, 005P2022002761, 005P2022002770, 005P2022002788, 005P2022002800 e 005P2022002796 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-
lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição
na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2023
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA
23.031.289/0001-01
SANTO ANTONIO VI
.
PLANO NAVEGAÇÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
00.522.402/0001-56
DESEMBARGADOR PAULO JACOB
.
OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA
23.031.289/0001-01
OMS XV
.
OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA
23.031.289/0001-01
MARIANA VILLELA
.
DELIMA COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA
05.089.941/0001-67
BELO MONTE DO XINGU
.
PEDRO DA CUNHA MONTEIRO
234.034.382-87
PRINCIPE
.
JACI ALVES FARIAS
208.673.102-78
CLAUDIA CRISTINA II
.
TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA
01.362.266/0001-47
TGS VI
.
VALDEMIR TEXEIRA DA SILVA
202.601.482-53
COMTE TEIXEIRA (PRINCESA HANNA)
.
COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-CNA
04.562.559/0001-66
RIO TARAUACA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2022002818, 005P2022002826,
005P2022002834, 005P2022002842, 005P2022002851, 005P2022002877, 005P2022002893, 005P2022002915, 005P2022002931 e 005P2022002958 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-
lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição
na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2023
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
ITALIA 3000
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
LEONA XX
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-12
WALDEMIRO LUSTOZA IV
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-90
ITL XI
.
COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-CNA
04.562.559/0001-66
CNA 151
.
CIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA-CNA
04.562.559/0004-09
ANGELIM
.
DELIMA COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA
05.089.941/0001-67
BELO MONTE DO XINGU
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
MARANHÃO X
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
BOA VISTA X
.
COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-CNA
04.562.559/0001-66
E-1002
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2022002982, 005P2022002991,
005P2022003016, 005P2022003024, 005P2022003059, 005P2022003032, 005P2022003067, 005P2022003091, 005P2022003105 e 005P2022003075 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-
lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição
na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA