DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 33/2023
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
JWH WAKIM FILHO TRANSP. MARIT. EIRELI
15.590.095/0001-18
MAG VIII
.
TITO NOGUEIRA DE SOUZA
031.048.772-20
CAPITAO VIVALDO VI
.
MAJONAVE TRANS.FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-37
CONFIANCA IX
.
TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- ME
04.559.472/0001-30
TAN IX
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
PORTO VELHO
.
DNIT-DEP. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
04.892.707/0001-00
IP4 ITACOATIARA
.
DNIT-DEP. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
04.892.707/0001-00
IP4 PORTO DE ITACOATIARA
.
ZAQUEL ALFAIA DA COSTA
742.383.372-04
EXP ESPERANÇA V
.
LARA & M TRANSPORTADORA LTDA
36.361.115/0001-59
VOVÓ CRISTINA
.
MACIEL TRANSP. E NAV. DE CARGAS LTDA
37.591.964/0001-61
J R
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2022007631, 005P2022007640,
005P2022007658, 005P2022007666, 005P2022007682, 005P2022007691, 005P2022007712, 005P2022007674, 005P2022007704 e 005P2022007721 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002521202212. Objeto: Aquisição de material de manobra e
patrulhamento. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2023) 788820-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401003033202222. Objeto: Aquisição de materiais químicos de
aviação. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2023) 788820-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Inexigibilidade de Licitação publicado, na Seção 3, página 31,
edição nº 204, de 26 de outubro 2022. Adiciona-se ao final: "Aprovado em 24/10/2022
pelo CMG (IM) Fernando Antonio de Avelar Britto Lima e ratificado em 24/10/2022 pele VA
(EN) Guilherme Dionizio Alves.".
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.002840/2021-19.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, por meio do sistema de registro de preços
(SRP) para execução dos serviços de manutenção da pavimentação rígida (grupo 1) e
tampas em concreto armado (grupo 3 ) que compõem o AMRJ, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência nº 003/16A/2021 e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/04/2023. Valor
Total: R$ 186.617,17. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.002840/2021-19.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, por meio do sistema de registro
de preços (SRP) para execução dos serviços de manutenção da pavimentação rígida
(grupo 1) e tampas em concreto armado (grupo 3 ) que compõem o AMRJ, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência nº 003/16A/2021 e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/04/2023.
Valor Total: R$ 132.143,17. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.003062/2021-77.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação do serviço comum de engenharia, serviço de manutenção dos telhados e
cobertura dos edificios e galpões do amrj, que será prestado nas condições estabelecidas
no termo de referência nº 003/16a/2021 e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2028. Valor
Total: R$ 46.685,48. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 183/2019.
Nº Processo: 63014.001813/2019-04.
Pregão. Nº 27/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 41.000/2019-183/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 08/01/2023 a 07/01/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993,
permitindo o cancelamento da prestação de serviços a qualquer tempo, por interesse de
ambas as partes, mediante comunicação prévia de 60 (sessenta) dias, conforme solicitado
através da carta datada de 29/11/2022 constante às fls 801 dos autos.. Vigência:
08/01/2023 a 07/01/2024. Valor do Contrato: R$ 199.745,46 . Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001737202298. Objeto: Cessão de Uso Onerosa da área de
72,14m² localizada no Edifício n° 06 da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN),
para exploração do direito de utilização das atividades de cantina do CNPA (Complexo
Naval da Ponta da Armação), na prestação de serviço de apoio, conforme condições,
quantidades, exigências e serviços de cantina mínimos estabelecidos no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/01/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 
09h00 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Para 
o 
correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, é facultada ao licitante a realização de
uma vistoria nas instalações do local de execução dos serviços. Os contatos/e-
mails/horários estão descritos no subitem 9.16.1 do Edital..
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 762300
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 62300.002121/2021-34.
Tomada de Preços. Nº 62300/2021.
Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado:
34.924.439/0001-22 - E.M.PIRES GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 62300/2020-02-00, por 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, 60 (sessenta) dias, de 16/11/2022 a 14/01/2023 para
execução, 15 (quinze) dias, de 15/01/2023 a 29/01/2023, para elaboração do terp, e
de 45 (quarenta e cinco) dias, de 30/01/2023 a 15/03/2023, para elaboração do terd,
nos termos do inciso ii, do § 1°, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
13/01/2023 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.741,77. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).