DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939406/2022, Nº Processo: 59000022149202214, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VERA CNPJ nº
00179531000193, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola, Valor Total: R$ 650.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 122.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 528.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000317,
Valor: R$ 528.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
16/01/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: MOACIR LUIZ
GIACOMELLI CPF nº 183.049.159-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939937/2022, Nº Processo: 59000022325202218, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA
CNPJ nº 18085563000195, Objeto: Aquisição de Maquinário Agrícola, Valor Total: R$
501.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.633,33, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000351,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
16/01/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: ORLANDO
CARDOSO PEREIRA CPF nº 902.224.156-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940022/2022, Nº Processo: 59000022320202287, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUBICI CNPJ
nº 82843582000132, Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba para o município de
Urubici/SC., Valor Total: R$ 730.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000356, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: MARIZA COSTA CPF nº 014.813.149-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930300/2022, Nº Processo: 59000005399202281, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM
CNPJ nº 05182233000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor
Total: R$ 1.380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 420.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000009, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 211992, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
FRANCISCO NELIO AGUIAR DA SILVA CPF nº 282.566.032-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939916/2022, Nº Processo: 59000022313202285, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FREI GASPAR
CNPJ nº 18404913000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 498.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000348,
Valor: R$ 498.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
16/01/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: EDSON ALVES DOS
SANTOS CPF nº 037.212.466-67.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939405/2022, Nº Processo: 59000022167202298, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI CNPJ nº
36403954000192, Objeto: Aquisição de equipamento para apoio à produção, Valor Total:
R$
484.633,33, Valor
de
Contrapartida: R$
484,63, Valor
a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 484.148,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000316, Valor: R$ 484.148,70, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA CPF nº 813.296.287-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937660/2022, Nº Processo: 59000021418202217, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UIRAMUTA
CNPJ nº 01612681000101, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à produção no
município de Uiramutã/RR., Valor Total: R$ 1.442.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.440.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000165, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES:
216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: BENISIO ROBERTO DE SOUZA CPF nº
988.006.632-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 904573/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO, CNPJ nº
76245067000158. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 165.150,00,
Valor de Contrapartida: R$ 165.150,00, Vigência: 12/01/2021 a 18/09/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: FABRICIO PASTORE, CPF nº 639.120.231-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000001/2023 ao
Convênio Nº
921042/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CLAUDIA,
CNPJ
nº 01310499000104.
Readequação do
Plano de
Trabalho, com
a
ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do
convenente. Valor Total: R$ 30.033,34, Valor de Contrapartida: R$ 30.033,34,
Vigência: 
14/01/2022 
a 
14/07/2023.
Data 
de 
Assinatura: 
31/12/2021.
Signatários: 
Concedente:
SANDRA 
MARIA 
SANTOS 
HOLANDA,
CPF 
nº
02793526460, Convenente: ALTAMIR KURTEN, CPF nº 403.786.169-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939901/2022, Nº Processo: 59000022307202228, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BELEM
CNPJ nº 01613169000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
780.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 30.666,67,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000346, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
VALDECI DORNELAS CPF nº 554.397.056-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910634/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO
MIGUEL DO ANTA,
CNPJ nº
18133926000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 17.490,00,
Valor de Contrapartida: R$ 17.490,00, Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: VICENTE PATRICIO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº 037.397.076-
58.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939984/2022, Nº Processo: 59000022250202267, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUACUI CNPJ
nº 27174135000120, Objeto: Aquisição de maquina/equipamento para o Município de
Guaçuí-ES., Valor Total: R$ 937.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 120.666,66, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 817.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000355, Valor: R$ 817.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: MARCOS LUIZ JAUHAR CPF nº 561.616.977-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940060/2022, Nº Processo: 59000022338202289, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IMBE CNPJ nº
90256652000184, Objeto: Aquisição de Equipamento, Valor Total: R$ 859.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 259.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000365, Valor: R$
600.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 16/01/2023
a 16/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: LUIS HENRIQUE VEDOVATO CPF nº
746.956.140-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940028/2022, Nº Processo: 59000022329202298, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAVERAV A
CNPJ nº 19718386000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - UM CAMINHÃO
CAÇAMBA BASCULANTE, Valor Total: R$ 506.925,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.925,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000357, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 216901, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
CPF nº 288.300.668-77, Convenente: JOSE FLAVIANO PINTO CPF nº 889.730.266-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940073/2022, Nº Processo: 59000022341202201, Concedente:
MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE
NOVO
TIRADENTES CNPJ nº 92411172000176, Objeto: Aquisição de equipamento agrícola para a
promoção da atividade agropecuária no Município de Novo Tiradentes/RS., Valor Total: R$
287.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.960,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000366, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: LUIZ
CARLOS BENEDETTE CPF nº 815.866.200-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938609/2022, Nº Processo: 59000022031202288, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JAPIRA CNPJ
nº 75969881000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
1.232.294,31, Valor de
Contrapartida: R$ 80.294,31, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.152.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000203, Valor: R$ 1.152.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: PAULO JOSE MORFINATI CPF nº 938.772.859-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939910/2022, Nº Processo: 59000022310202241, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARANGOLA
CNPJ nº 19279827000104, Objeto: Aquisição de equipamento agrícola., Valor Total: R$
288.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000347,
Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
16/01/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: SILAS VIEIRA CPF
nº 208.850.676-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939176/2022, Nº Processo: 59000020566202214, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO
GRAJAU CNPJ nº 01612546000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
1.450.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000267, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR CPF nº 902.132.621-
34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940082/2022, Nº Processo: 59000022352202282, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JANGADA
CNPJ nº 24772147000168, Objeto: Aquisição de equipamentos., Valor Total: R$
1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000367, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA CPF nº
288.300.668-77, Convenente: ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA CPF nº 052.062.921-33.

                            

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