DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011600025
25
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071004108202271. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
do tipo laticínios, para alimentação da tripulação do Laboratório Farmacêutico da Marinha,
incluindo-se pessoal de serviço noturno.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/01/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 -
Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00056-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme Edital, Termo de Referência e seus Anexos..
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 13/01/2023) 765741-00001-2022NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63162.000278/2020-62, Pregão nº 05/2019; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL
S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ
00.394.504/0162-29; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 65705/2020-
001/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/02/2023 a 20/02/2024, nos termos do art.57, (II ou IV) da Lei n.º 8.666, de 1993.
Conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; O valor do
Contrato conforme cláusula segunda, passará para R$ 7.441,20 o valor anual; Fund. Legal:
Lei n.º 8.666, de 1993. Prazo de vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024; Data de Assinatura:
12/01/2023.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.002784/2022-70 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2022-085-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CENTRO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DRA. ELIZABETH COSTA MARTINS LTDA; CNPJ:
02.734.641/0001-03; OBJETO: Convocação de Organizações Extra-Marinha (OSE) e de
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares,
interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de
consultas, exames/procedimentos em Ginecologia; Valor Total anual estimado em contrato
R$ 86.977,38 (Oitenta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e oito
centavos); Data da Assinatura: 28/12/2022.
PRAZO DE VIGENCIA: 28/12/2022 a 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.004991/2020-05 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-098/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
HOME HEALTH SERVICE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA; CNPJ: 24.417.450/0001-42;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta -
Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 4.965.000,00 (Quatro milhões,
novecentos e sessenta e cinco mil reais); Data da Assinatura: 12/01/2023.
PRAZO DE VIGENCIA: 13/01/2023 a 12/01/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/01/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
secos
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/01/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias, na publicação constante de extrato
de instrumento contratual, feita através do Diário Oficial da União, nº 159, Seção 3, página
41, datado de 22 de agosto de 2022, referente ao NUP 63148.001089/2017-23, contrato
65720/2017-027/00 com a APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, informo a sua
rescisão em 23/12/2022, amigavelmente, por acordo entre as partes, conforme previsto no
inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Corveta (IM) FELIPE DA SILVA GUIMARAES
Gerente de Contratos
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO:
Processo
nº
63271.001254/2022-99; Processo
Licitatório
nº
009/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ
00.394.502/0271-82; Contratada: CONFIANÇA LOGISTICS LLC; Objeto: Contratação de
prestação de serviço de transporte marítimo; Contrato nº 70100/2023-001/00; Valor
estimado do contrato: EUR 811.783,50 (Oitocentos e onze mil, setecentos e oitenta e três
euros e cinquenta centavos); Fundamento legal: art 10, Inciso II, § 3º da Portaria GM-MD
No 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas;
Data de Assinatura: 06/01/2023; Prazo de vigência contratual: 06/01/2023 a 06/01/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Processo nº 63271.000036/2023-18; TJDL nº 001/2023 da
Comissão
Naval 
Brasileira
na
Europa;
CNPJ 
00.394.502/0271-82;
contratada:
AUTOMATED SYSTEMS GROUP LIMITED; registro nº 2930529 na Inglaterra e no País de
Gales; objeto: contratação direta de leasing de 9 (nove) fotocopiadoras, incluindo
serviços e peças de manutenção. enquadramento: inciso I do art. 27 da Portaria GM-
MD nº 5.175/2021; valor estimado total: 45.109,08 libras esterlinas; aprovado e
assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas. Data da
aprovação: 06/01/2023.Vigência: 36 meses (a contar de 1º de fevereiro de 2023)
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE CANCELAMENTO
No Extrato de Contrato Publicado em 04/01/2023, Edicao: 3, Secao: 3, Pagina:
40 e na Retificacao Publicado em 12/01/2023, Edicao: 9, Secao: 3, Pagina:22, cuja a
finalidade e a contratacao de servicos de fretamento de ônibus para transporte de pessoal
com respectivas bagagens, aviso que estas publicacoes não surtirão efeito no contrato pois
as informações contidas nelas estão incorretas, considerar os dados do novo Extrato de
Contrato - 37/2022 que foi publicado no dia 13/01/2023.
Cel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938634/2022, Nº Processo: 60414001450202201, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
PONTA 
PORA 
CNPJ 
nº
03434792000109, Objeto: Iluminação Pública em Via Urbana no Município de Ponta Porã
- MS, Valor Total: R$ 8.640.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 640.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 8.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000479, Valor: R$ 8.000.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251; Num Empenho: 2022NE000438, Valor: R$
8.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: HELIO PELUFFO FILHO CPF nº
204.038.521-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937252/2022, Nº Processo: 60414001072202258, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE CNPJ nº 04197166000109,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000451, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 31/12/2022
a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: LUCIO FLAVIO DO ROSARIO CPF nº 230.893.692-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 898571/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, CNPJ nº 04914925000107. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 54.250,00, Valor de Contrapartida: R$
54.250,00, Vigência:
12/11/2020 a
01/05/2023. Data
de Assinatura:
12/11/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: LISETE
MARTH, CPF nº 526.178.310-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939153/2022, Nº Processo: 60414001475202205, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA CNPJ nº
05171699000176, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO
PARÁ/PA., Valor Total: R$ 872.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.640,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 864.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000519, Valor: R$ 864.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251; Num Empenho: 2022NE000505, Valor: R$ 864.000,00, P T R ES :
216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: EVANDRO BARROS WATANABE CPF nº 304.410.562-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937431/2022, Nº Processo: 60414001141202223, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAITUBA CNPJ nº 05138730000177,
Objeto: Aquisição de Equipamento de Construção, Valor Total: R$ 636.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 29.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 607.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000399, Valor: R$
607.200,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 31/12/2022
a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: VALMIR CLIMACO DE AGUIAR CPF nº 111.000.952-
68.