DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940054/2022, Nº Processo: 59000022361202273, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MOEDA CNPJ
nº 18363952000135, Objeto: AQUISIÇÃO PÁ CARREGADEIRA, Valor Total: R$ 756.250,00,
Valor de Contrapartida: R$ 56.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000363,
Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
16/01/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: DECIO VANDERLEI
DOS SANTOS CPF nº 495.953.696-91.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DNOCS-01/2023 Oitavo Termo Aditivo ao Convênio 001/2009, que entre si celebram o
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43, e o
Governo do Estado do Ceará, CNPJ nº 07.954.480/0001-79, com a interveniência da
Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, sendo o interveniente executor o Instituto
do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; Signatários: Diretor Geral do DNOCS -
Substituto o Senhor José Rosilônio Magalhães de Araújo, CPF nº 387.625.793-04 , o
Secretário da SDA, o Senhor Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior e o Representante do
IDACE, o Senhor Carlos Alberto Rodrigues de Sá; Objeto: O presente Termo Aditivo
Convênio tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº DNOCS-001/2009 e integrar
o anexo do Plano de Trabalho atualizado; Prazo: 06 (seis) meses, contados a partir de
16/01/2023; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de
Assinatura: 13/01/2023; Processo nº 59400.005173/2011-15.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938228/2022, Nº Processo: 59800002339202291, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO
FEDERAL CNPJ nº 03318233000125, Objeto: Realizar Diagnóstico e Plano de
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura do Distrito Federal., Valor Total: R$
134.025,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 133.625,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000218,
Valor: R$ 8.625,00, PTRES: 204921, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041; Num
Empenho: 2022NE000217, Valor: R$ 125.000,00, PTRES: 168992, Fonte Recurso:
0174020008, ND: 333041, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura:
30/12/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00,
Convenente: CANDIDO TELES DE ARAUJO CPF nº 072.438.391-34.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 533014
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 59336.002243/2020-95.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar os valores do contrato original. Vigência:
17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.056,00. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 10/2022/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto AQUISIÇAO DE PEDRA BRITADA GRADUADA PARA LASTRO FERROVIÁRIO PARA STU-
MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa JACUTINGA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELLI,inscrita no CNPJ 07.306.258/0001-60 com VA LO R
UNITÁRIO de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais ).
Maceio, 29 de dezembro de 2022.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2022/GALIC-AC/CBTU
1.1. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição 96 (noventa e seis)
rolamentos duplos cônicos com tampa de cartucho, Referência BT2-8690 BE 01 - SKF para
CBTU / STU - Recife, conforme condições, especificações, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus ANEXOS.
Empresa vencedora: LE´ANNAS COMÉRCIO
DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ/CPF: 17.956.680/0001-14. Homologado pelo melhor lance
negociado de R$ 578.348,16. O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência
Geral de Licitação da Administração Central.
GLAUCIA DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33 (SRP)/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR DE 72,5 Kv. O referido processo foi HOMOLOGADO
E ADJUDICADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife,
para a
empresa: WEAR
PARTS COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO,
SERVIÇOS DE PEÇAS PARA MINERAÇÃO, CNPJ 05.294.282/0001-09, no valor
unitário de R$ 368.750,00 (trezentos e sessenta e oito mil , setecentos e
cinquenta reais) e em um total global em R$ 2.950.000,00 (dois milhões
novecentos e cinquenta mil reais).
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004276/2022-73
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1751.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a IN NATURA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº
11.017.824/0001-90. OBJETO: execução do diagnóstico e do projeto de recuperação
hidroambiental de áreas pertencentes às Bacias do Rio são Francisco, Jequitinhonha,
Mucuri, no estado de Minas Gerais, item 01 e 02 do Edital 48/2022. VALOR: 2.499.000,00.
Prazo: 420 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço - OS. DATA DA ASSINAT U R A :
13/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Marcus Vinícius
Facin Brisolla, CPF nº 048.028.559-40.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002224/2022-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1428.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001-
90. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 76.752,00.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº 389.128.996-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001962/2022-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0729.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001-
90. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 13.090,00. DATA DA ASSINATURA:
13/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº 389.128.996-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004120/2022-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0009.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BREJO DO FEIJÃO, CNPJ nº
02.373.630/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MANOEL DIAS GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 054.731.856- 14.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004199/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0016.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
FAZENDA 
VERDE 
MINAS,
CNPJ 
nº 
25.221.128/0001-06. 
OBJETO:
DOAÇÃO 
DE
TRATOR/CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 190.450,00. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDECI ALVES
COUTINHO, CPF nº 748.403.046-53.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936853/2022, Nº Processo: 59530001713202269, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE CEDRO
CNPJ nº 11361219000132, Objeto: Aquisição de compressores, máquinas, equipamentos,
ferramental e veículos, para equipar o comboio de apoio da máquina perfuratriz da
Prefeitura Municipal de Cedro/PE, Valor Total: R$ 1.052.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.050.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000005, Valor: R$ 1.050.500,00, PTRES:
207832, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2024,
Data de Assinatura: 16/12/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO CPF nº 008.261.025-81, Convenente: MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE CPF nº
611.377.584-49.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 5.0283.00/2022, registrado no Siconv sob o nº 939481/2022.
PARTÍCIPES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Coité do Nóia/AL, CNPJ nº
12.198.719/0001-68. OBJETO: A construção de uma praça multiuso no Município de Coité
do Nóia/AL., conforme Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 574.000,00 (quinhentos e
setenta e quatro mil reais), sendo R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais)
correspondentes à participação financeira da CODEVASF, através do Programa de Trabalho
15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
no Estado de Alagoas?categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional
da CODEVASF. Nota de Empenho nº 2022NE000071, emitida em 31/12/2022. E R$ 1.000,00
(um mil reais) referentes à contrapartida do convenente. VIGÊNCIA: É a fixada nos termos
do art. 27, V, da Portaria Interministerial nº 424/2016, com redação dada pela Portaria nº
558/2019, sendo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2022. ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, João José Pereira Filho,
Superintendente Regional da 5ª SR, CPF nº 020.910.164-46, pelo Convenente, Município de
Coité do Nóia/AL - Bueno Higino de Souza Silva - Prefeito, CPF nº 045.698.104- 70.
Processo nº 59550.001543/2022-84-e.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 5.0280.00/2022, registrado no Siconv sob o nº 939954/2022.
PARTÍCIPES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Teotônio Vilela/AL, CNPJ nº
12.842.829/0001-10. OBJETO: A implantação de adutora e estação de tratamento para
reforço do Sistema de Abastecimento de Água em Teotônio Vilela/AL., conforme Plano de
Trabalho.
VALOR GLOBAL:
R$
20.000.000,00 (vinte
milhões
de
reais), sendo
R$
19.100.000,00 (dezenove milhões e cem mil reais) correspondentes à participação
financeira da CODEVASF, através do Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 216901, na
categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. Nota de
Empenho nº 2022NE000083, emitida em 31/12/2022. E R$ 900.000,00 (novecentos mil
reais) referentes à contrapartida do convenente. VIGÊNCIA: É a fixada nos termos do art.
27, V, da Portaria Interministerial nº 424/2016, com redação dada pela Portaria nº
558/2019, sendo de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do convênio. DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2022. ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, João José Pereira Filho,
Superintendente Regional da 5ª SR, CPF nº 020.910.164-46, pelo Convenente, Município de
Teotônio Vilela/AL - Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito, CPF nº 955.584.894-72.
Processo nº 59550.001540/2022-62-e.

                            

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