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DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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30
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati,
909 - 4.andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-00002-
2023. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/01/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
30/01/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE LEANDRO MENEZES PARENTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: A União, por intermédio da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI (CNPJ 00.394.460/0081-26), neste ato
representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI, ANDÉ LUIZ DA
SILVA DOS SANTOS e o MUNICÍPIO DE OEIRAS (CNPJ 06.553.937/0001-70), neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES, firmam o presente
acordo. Objeto: Cooperação técnica recíproca entre os partícipes no que diz respeito a
prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de
juntada de documentos, pelos serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes. Vigência: O presente Acordo terá vigência a partir da data de assinatura e
vigorará por 5 anos. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170078
Número do Contrato: 14/2018
Nº Processo: 10580.724671/2018-77
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB DA 5A RF.
Contratado: 08.304.720/0001-52 - CENTRAL DE EVENTOS E TURISMO DA BAHIA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de doze meses, para o período de
01/01/2023 a 01/01/2024, bem como reajustar o valor do contrato, conforme previsão
constante das cláusulas segunda e sexta do contrato srrf05 nº 14/2018. Vigência:
01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.878,90. Data de
Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SENADOR
MODESTINO GONÇALVES/ MG, CNPJ: 17.754.110/0001-41 e a Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo Único do
presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos,
pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos. Início (mês/ano): Janeiro/2023 - Término
(mês/ano): Janeiro /2028
4. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, José Geraldo Neves, CPF:
044.306.556-00, representando o Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, e
Michel Lopes Teodoro, CPF: 290.423.758-50, Superintendente Substituto, representando a
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.
6. Fundamento legal: Lei 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 170133
Nº Processo: 10752.720066/2022-94.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Fornecimento e instalação de forro modular metálico, luminárias e sistema
insuflamento de ar refrigeração (troffers) para 2º andar do edifício prestes maia - cac-
luz.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 935.117,36. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 170133
Nº Processo: 10752.720072/2022-41.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de forro modular metálico, luminárias e
sistema de insuflamento de ar refrigerado (troffers) no hall de elevadores do prédio
ocupado pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª região fiscal
(SRRF08), localizado na av. Prestes maia, 733, 2º andar, Luz, São Paulo, SP..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 09/09/2023. Valor
Total: R$ 540.014,64. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2022 publicado no D.O de 2023-01-11, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 22/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 23/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170318
Nº Processo: 15923.720007/2023-10.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.
Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio administrativo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 343.897,69. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170318
Nº Processo: 15923.720003/2023-23.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.
Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio administrativo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024.
Valor Total: R$ 175.720,70. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170318
Nº Processo: 15923.720004/2023-78.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS L. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 169.855,32. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170318
Nº Processo: 15923.720005/2023-12.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.
Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio administrativo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 763.534,50. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170318
Nº Processo: 15923.720005/2023-12.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.
Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio administrativo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 763.534,50. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 170138
Nº Processo: 15966.720005/2022-35.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO.
Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de
material e equipamentos, para as Delegacias da Receita Federal do Brasil em Ribeirão
Preto, Franca, São José do Rio Preto, e suas agências jurisdicionadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2023 a 08/07/2025. Valor
Total: R$ 5.926.386,02. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 170138
Nº Processo: 10840.731020/2022-10.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO.
Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas Delegacias da Receita Federal do Brasil em
Ribeirão Preto, Franca, São José do Rio Preto, e na Agência da Receita Federal do Brasil em
Araraquara.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2023 a 08/01/2024. Valor
Total: R$ 307.818,96. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 15896.720066/2021-92.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 03.558.055/0001-00 -
INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.. Objeto: Repactuação de valor mensal do contrato
por reflexo das convenções coletivas de trabalho da categoria principal (fiel, fiel substituto,
conferente, auxiliar de carga e descarga e operador de empilhadeira). Manutenção predial
e mecânico de autos.. Vigência: 01/05/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.433.416,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão
Eletrônico nº
14/2022, referente
ao Processo
nº 52402.008033/2022-92.
Sagrou-se vencedora: Item 1 - PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ
10483942/0001-21, com o melhor lance de R$ 18.998,00.
FÁBIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2023) 183038-18801-2023NE999999

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